cidadania no brasil o longo caminho
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... , ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo prazo, com força de lei, capaz de conferir ... formação mínima para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da ... ão com qualidade, evitando-se o fácil caminho da massificação. É importante a contribuição ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... do trabalho sofreu alguns percalços ao longo de sua conformação conceitual, principalmente ... mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de ... caminho ... 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... República Federativa do Brasil internalizou a Convenção Americana de Direitos ... mas mesmo a derrota da Emenda não ruiu o caminho que se trilhava para a abertura do Estado em que ... de 1980 trouxe uma nova visão sobre a cidadania, pois se iniciou a construção de um conceito ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 14. ed. Rio de Janeiro: ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Contudo, ao longo dos mais de 20 anos de sua vi gência, a forma ... Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a ... vem tomando a política nacional, fazer o caminho inverso, isto é, subtrair esse princípio do ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... sociais no processo de construção da cidadania nacional, 781 historicamente dependente de ... Cidadania no Brasil. O longo caminho ... Ed. Civilização Brasileira ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... chamado “cabeça do casal” perdeu-se ao longo do tempo, pois a Constituição Federal limou ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... época em que a sociedade tem escolhido o caminho da ... 76 http://www.ibdfam.org.br/artigos ... Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... promovidas pela percepção liberal de cidadania e de tratamento igual de todos os cidadãos ... Ao longo dos anos, o sistema de sesmarias passou a ser ... Cidadania no Brasil : O longo caminho. 21ª ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Referências
... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Cidadania no Brasil: o longo caminho ... 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Referências Bibliográficas
... A. Intervencionismo e autoritarismo no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1975 ... ANFIP - ... v. II ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 9. ed. Rio de ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... Federal Fluminense, Niterói – RJ, Brasil ... José Díaz Lafuente ** ... 2010. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho ... 12. ed. Rio de ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... : O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as ... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. E-mail: rafaelmoreno19@gmail.com ... II U ... Cidadania no Brasil: o longo" caminho ... 26ª Ed. Rio de Janeiro, ed. Civilizaç\xC3" ... -
Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não ... Brasil começou - sem terminar ainda - o caminho da valorização do trabalho, coibindo o ingresso ... A cidadania no Brasil - o longo caminho. São Paulo: Civilização Brasileira, ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e ... suas principais características era cidadania regulada ou estadania ... José Murilo de ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... aperfeiçoada, com a valorização da cidadania 36 ... Tal conformação estatal, embora ... íbrios que surgem permanentemente ao longo do próprio processo. 42 ... Já o modo de ... se constitui num ponto de chegada, mas no caminho, no movimento de luta contra a relação de ... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ... seu estudo mais recente a respeito da cidadania no Brasil, não predomina uma tradição de vida ... __________. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11 a ed. Rio de Janeiro: ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... iniciado em 1986 e que pavimentou o caminho para a criação de um parque computacional ... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p ... Guilherme dos Santos como uma ‘cidadania regulada’, em que os direitos econômicos, ... da adoção das urnas eletrônicas ao longo desse último quarto de século foram altamente ...
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Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
... ção civil? A deficiência física de longo prazo, que impossibilita a pessoa de participar ... évias suficientes para o exercício da cidadania, com o reconhecimento de seus beneficiários como ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... O caminho que Fraser (2007) relatou estar em curso no feminismo e entendido, por ... no inicio deste texto, pode-se inferir que a populacao LGBT, ao longo destes 35 anos de luta organizada, tem passado por um processo de ...
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
... fundamental da República Federativa do Brasil ... @2. os direitos sociais ... Antes da ... participação popular e, ainda, uma cidadania restrita por limitações políticas. Assim, ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Tax education as an instrument of social change
Starting from the role given to the citizen by the current constitutional order and believing in the transformative power that legal rules have to meet the requests of those who create them, the present study looks up to investigate how tax education can contribute to a change that softens the social deficits observed in Brazilian citizenship. For this, we make an initial exposure about...
... MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania e classes sociais ... Brasília: Senado Federal, ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do ... ão aqui proposta, são apresentadas ao longo do texto E para contribuir à reflexão aqui ... Mais ainda temos um caminho a percorrer: existe uma ... Mais ainda temos ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , Universidade Estadual do Ceará (UECE) ʹ Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 ... à longo prazo. Nesse sentido, aponta-se como caminho ... cidadania aos brasileiros ... Através da leitura da ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... poder comunicativo e que se desdobra ao longo do tempo por meio de um processo de aprendizado ... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte ... e sentidos de construção social da cidadania a partir dos próprios agentes sociais, refletem ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001 ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... ção territorial, bem como a falta de cidadania como valor universal e de prerrogativas ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização ...