cidadania portuguesa bisneto
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Revista Portuguesa do Dano Corporal . ano XXV, n. 27, p. 54. dez. ... em que o trabalhador não perde sua cidadania ao passar pelas portas da empresa”. 73 Sarlet ... subjetiva – Cots e Oliveira, 95 Dantas Bisneto, 96 Tepedino, Terra e Guedes. 97 Esses últimos ...
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Capital - 3ª vara de família
...ção exigida pela Lei de Nacionalidade Portuguesa com vistas a nacionalização da 2ª Requerente, ... 2- FUNDAMENTO: . A cidadania portuguesa é a relação de direitos e deveres ... Neto de português; . Bisneto de português; . Casado com cidadão português; ...
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Capital - 3ª vara de família
...ção exigida pela Lei de Nacionalidade Portuguesa com vistas a nacionalização da 2ª Requerente, ... 2- FUNDAMENTO: . A cidadania portuguesa é a relação de direitos e deveres ... Neto de português; . Bisneto de português; . Casado com cidadão português; ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa , 2009, p. 1961. 22. KONDER, Carlos Nelson. ...cidadania”. Para tanto, devem ser considerados os ... V – o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o ...
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Direitos do Migrante
..., mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoas; . XV – ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... III – irmão, neto ou bisneto...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... . A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania. ...Caso um bisneto por exemplo queira reconhecer a nacionalidade portuguesa, é necessário o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ... pai, mãe, avô, bisavô, filho, neto, bisneto, irmão da parte que indicou a testemunha. Dá-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
...Secretário de Estado de Cidadania e ...PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 ...7160001294 MAURICIO GONZALEZ BISNETO BIOLOGIA CAMPO GRANDE - - - - AUSENTE. 7160008206 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.782 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
...Secretário de Estado de Cidadania e Cultura............................... João ...7160001294 MAURICIO GONZALEZ BISNETO PROFESSOR - BIOLOGIA CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE. ... ROVARI (ABIGAIL) PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA NOVA ANDRADINA DOURADOS. 7230022082 ADAILZA LIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.813 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
...Secretário de Estado de Cidadania e ..., História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. 2. Atribuir ...7160001294 MAURICIO GONZALEZ BISNETO BIOLOGIA CAMPO GRANDE - - - - AUSENTE. 7160008206 ...
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Legislação Complementar
...) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M eneM . F ... III — irmão, neto ou bisneto se órfão, solteiro e menor de 18 anos, ou de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
...Secretário de Estado de Cidadania e Cultura............................... João ...7160001294 MAURICIO GONZALEZ BISNETO PROFESSOR - BIOLOGIA CAMPO GRANDE CAMPO ... ROVARI (ABIGAIL) PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA NOVA ANDRADINA DOURADOS/MS. 7230022082 ADAILZA ...
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Legislação Complementar
...) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M eneM . F ... III — irmão, neto ou bisneto se órfão, solteiro e menor de 18 anos, ou de ...
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Ministério do Trabalho
..., deverão ser redigidos em língua portuguesa. (NR) (Redação dada pela Portaria MTE n. ...) educação fiscal para o exercício da cidadania;. h) formas alternativas de geração de trabalho ...III - irmão, neto ou bisneto...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M eneM . F ..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... III — irmão, neto ou bisneto se órfão, solteiro e menor de 18 anos, ou de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
...ários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC's, e no Núcleo de Prevenção e ... (OAB:0044710/BA) Réu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Réu: Almeida Galvao ... Requerente: Rodrigo Brito Leite Bisneto Advogado: Fernanda Santos Leite (OAB:0050025/BA) ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... de julgados oriundos do Tribunal da Cidadania, verbis : . . […] 5. Ainda que assim não ... (OAB:BA10264-A) Reu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes ... Servicos Ltda - Me Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:BA15630-A) Agravado: Hyundai Caoa Do Brasil ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
...: Estado Da Bahia Reu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Autor: Joseli Bernardes ...: COMANDANTE GERAL DA PM BAHIA - Cidadania e Justiça - Vista ao MP -Portal. . . ADV: ... Santos Soares Advogado: Jose Borges Bisneto (OAB:0044640/BA) Impetrante: Fabio De Sousa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Seguido o precedente do Tribunal da Cidadania, em prol da segurança jurídica, os tribunais de ...:BA40702-A) Embargado: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes ... PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO (BA 45037) . Comarca: Salvador . . Ordem: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de julgado oriundo do Tribunal da Cidadania, o qual reflete seu pacífico posicionamento ... De Justiça Agravante: Spai Sociedade Portuguesa Agricola E Industrial Ltda Advogado: Leonardo ... Lorenzo Bernini Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:BA15630-A) Agravado: Chroma Construcoes Ltda ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... como pacificou o Colendo Tribunal da Cidadania sendo entidade de autogestão não está sujeito ...tio (a) do PARTICIPANTE; XIII. bisneto (a) do PARTICIPANTE; XIV. menor sob guarda ou ... entre empresa brasileira e sua sócia portuguesa. Ausência de elementos de prova a respeito da ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade. entre ...364 – Ética e Cidadania Organizacional(Farmácia). 1. RESULTADO DA ...FINAL. 2/ MANUEL PATRICIO DA SILVA BISNETO / 180851639 /. 10701812850 / 1106.0 / 1º. 1/ ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...2/ MANUEL PATRICIO DA SILVA BISNETO / 180851639 /. 10701812850 / 1106.0 / 1º. 1/ ...Ética e Cidadania Organizacional(ADMINISTRAÇÃO). 1. RESULTADO DA ...portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da. ...