cidade nova belo horizonte
- Decreto Legislativo nº 318 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E PRODUÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACULAR - PRBCN A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Barragem de mina se rompe em Nova Lima (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte
RIO - Uma barragem da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo Horizonte (MG), se rompeu na manh deste sbado, aps fortes chuvas. A informao foi confirmada pelo Corpo ...
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Barragem de mina se rompe em Nova Lima (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte
RIO - Uma barragem da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo Horizonte (MG), se rompeu na manh deste sbado, aps fortes chuvas. A informao foi confirmada pelo Corpo ...
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Tubulação de drenagem em barragem de mina se rompe em MG e provoca transbordamento
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Tubulação de drenagem em barragem de mina se rompe em MG e provoca transbordamento; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
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Dique em barragem de mina em MG não aguenta chuva e transborda; veja vídeo
... da Mina de Pau Branco, localizada na cidade de Nova Lima, na regio metropolitana de Belo ...
- DECRETO Nº 74961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias de Estudos Sociais e de Letras da Faculdade de Ciencias Humanas de Ponte Nova - Minas Gerais, Mantida pela Universidade Catolica de Minas Gerais, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte.
- DECRETO Nº 30199, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1951. Estende a Cidade de Nova Lima a Competencia das Juntas de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. Estende a Comarca de Nova Lima e a Cidade Industrial a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte.
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já ... de visualização – hoje da própria cidade de Belo Horizonte – e por ter uma relação ... de uma comissão que deveria buscar uma nova localidade para a capital do Estado, a Cidade de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de ... VII - na Cidade de Nova Iguaçu, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ... I - na Cidade de Belo Horizonte, 10 (dez) Juntas de Conciliação e ...
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Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city
O presente artigo busca analisar a atuação do Ministério Público Estadual e do Poder Público Municipal na fiscalização e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva...
... ção e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva ... -
Acórdão nº 1.0000.23.007587-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - ENDEREÇOS FORNECIDOS APÓS PESQUISA BANCENJUD - NÃO ESGOTAMENTO DE TENTATIVAS DE CITAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS - NULIDADE RECONHECIDA. 1) A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o executado a fim de se defender. Com ela, dá-se ao citando a oportunidade de exercer o direito ao...
... Paru, 815/104,Bairro Renascena, cidade Belo Horizonte/MG. Contudo, a diligncia restou ... da Silva, n 450, apto, 102, bairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG. Contudo, consoante ... -
Acórdão nº 1.0000.23.007587-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - ENDEREÇOS FORNECIDOS APÓS PESQUISA BANCENJUD - NÃO ESGOTAMENTO DE TENTATIVAS DE CITAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS - NULIDADE RECONHECIDA. 1) A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o executado a fim de se defender. Com ela, dá-se ao citando a oportunidade de exercer o direito ao...
... Paru, 815/104,Bairro Renascena, cidade Belo Horizonte/MG. Contudo, a diligncia restou ... da Silva, n 450, apto, 102, bairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG. Contudo, consoante ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ítica urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade ... Responsável: Ministério das Cidades ... participação ativa na construção de uma nova percepção intergeracional ... Responsável: ... Em julho de 2009, em Belo Horizonte, o Ministro de Estado da Justiça ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... VIII - na cidade de Nova Iguaçu, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª); ... I - na cidade de Belo Horizonte, 05 (cinco) Varas do Trabalho (36ª à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... Nova Lei de Improbidade Administrativa ... Com esse ... ão, principalmente em se tratando de uma cidade de pequeno porte ... (AC 200881030015103, ... 5. ed., rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 268). No mesmo ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... O horror da nova situação é que todo diligente trabalho de ... O método APAC se originou na cidade de São José dos Campos – São Paulo, através ... APAC : a face humana da prisão. 3. ed. Belo Horizonte: Expressa, 2015 ... BARATTA, ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra a construtora responsável ... -reno que deu lugar a Parque Ecológico, na cidade de Belo Horizonte e provar que o referido ... Em caso afirmativo, informar se a nova argamassa foi aplicada sobre a antiga, e se este ...