cidades do brasil por satelite
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... em TIC destinadas ao desenvolvimento de cidades digitais e inteligentes, por meio das seguintes ...ências referentes à exploração de satélite brasileiro e à execução do serviço de ... Nacional de Banda Larga e o Programa Brasil Inteligente, mantidas as seguintes atribuições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...ção e Julgamento, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 1ª Região, no Estado do ... Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraquá, São José da Vitória, Santa Luzia ...II - Taguatinga: a respectiva cidade-satélite e as de Brazlândia e Ceilândia;. b) no Estado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
...ção e Julgamento, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 1ª Região:. a) ... Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Pau Brasil e Santa Cruz da Vitória;. XIV - ... II - Taguatinga: a respectiva cidade satélite e as de Brazlândia e Ceilândia;. b) no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000472-66.2013.5.06.0191), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. Primando pelos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tenho que houve cerceado o direito de defesa da reclamada, causando-lhe prejuízo, quando ficou impossibilitada de provar o direito e os fatos por ela articulados. Preliminar de nulidade processual acolhida.
... veículo " equipado com rastreador via satélite, permitindo o acompanhamento, em tempo real, do ..., posto que fazia viagens para diversas cidades do Brasil, sendo impossível a fiscalização de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... de microondas e da canalização via satélite. Para tanto, serão implantadas centrais ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas ...ência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às. 22h. Restou ...de serviços de radiodifusão nas cidades de Jupi e de Betânia do. Estado de Pernambuco, ...ão e de Áudio por Assinatura via Satélite” (DTH); (ii) o. Decreto 4.901/2003, que ... - Em vigor Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil . No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... de bondes elétricos (10) nas referidas cidades. . Não obstante a articulação urbana do ...ógrafo, autotrack , rastreamento por satélite etc.). Reconhecendo a obrigatoriedade de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... das Empresas de Telecomunicações por Satélite. ABIFUMO Associação Brasileira da Indústria do ...AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais . ✔ Previsão de que a execução de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ções de ingresso de cocaína boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em São Paulo para um ..., tendo o alvo realizado viagens para as cidades de Campinas/SP, Guarulhos/SP, onde foi ... seguidas, 19 e 20, utilizou o telefone satélite 8816.3162.2721 para pedir oração novamente e ...
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Cibercriminalidade
...ão, que começava a ser integrada via satélite. Superando a forma de comunicação própria das ...O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ..., como efeito do desenvolvimento das cidades italianas e pela crescente intensificação do ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... para a radiodifusão, especialmente por satélite e por cabo. . No Livro Verde de 2001, ..., reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o surgimento desses centros. Por ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... cidades” 14 que se seguiu à revolução industrial na ..., que seria “uma espécie de cidade-satélite de formação espontânea, que escolheu, de ...
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A era digital
... aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) ...Um nó de satélite se torna um teleporto. Um sistema de quadro de ... sites geridos por Municípios tornam-se cidades virtuais (ver Graham e Aurigi, 1997). Todo o ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 272 Órbita e Satélite ................................. 272 ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. . Revista de Direito, Estado e ... seleção de propostas para o Projeto das Cidades Digitais para o exercício de 2013. ➥ Anexo ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não ... serviços de telefonia, fibra ótica, satélite etc., bem como de informática, tais como os ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil. No Brasil, dada a sua peculiar forma de ...cidades. Não obstante a articulação urbana do ...ógrafo, autotrack , rastreamento por satélite etc.). Reconhecendo a obrigatoriedade de ...
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Introdução. Noções gerais
...O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... conflitos entre tribos, comunidades, cidades-Estados, etc. Entretanto, vamos assinalar o jus ...) dedicadas às comunicações via satélite e empresas transnacionais (Shell, Texaco, ...
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Política pública de informações e abertura de dados: qual o limite para a privacidade de dados cadastrais nas 'cidades inteligentes'?
...ário considerar, de início, que o processo de urbanização no Brasil se deu no âmbito de um processo autoritário no qual o território – ou ... com as tecnologias de sensoriamento remoto e transmissões por satélite, elevou a capacidade de produção e difusão da informação em escala ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da ... público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao ... e na Grande São Paulo, exceto nas cidades do interior do Estado de São Paulo. . 9.3 ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
...ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... planejamento urbano, tanto no entorno de cidades quanto no interior destas, seja para conforto ... Figura 3 Vista de satélite" da Ciudad de Santa Fé e da unidade de conservaç\xC3"... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL . I.1. Fundamentos Teóricos e Históricos . O ... 124 “Um sistema de localização por satélite é instalado por uma empresa de táxis e torna ... dados dos diários oficiais de todas as cidades e municípios do Brasil. . 193 “O artigo 8º ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... burgos e, posteriormente, nas primeiras cidades. Embora constitua a Revolução Francesa a porta ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ... do Direito Penal funcione como um mero satélite do polo normativo do Direito Penal Nuclear, os ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... que 128 Kbps por Digital Subscriber Line (DSL), cabo, rádio ou satélite. . b Taxasde transmissão dadas somente para domicílios onde a pessoa ... suas próprias redes metropolitanas de fibra óptica em várias cidades, em parceria com entidades de ensino e pesquisa, governos estaduais e ...