ciee primeiro emprego

5075 resultados para ciee primeiro emprego

  • Classificação vLex
  • Modalidades de contrato de trabalho

    ...VALIDADE. O princípio da continuidade da relação de emprego faz presumir que os contratos de trabalho são firmados por tempo ... prorrogação impõe-se que a parte indique, ao final do primeiro prazo avençado, as aptidões que ainda precisam ser verificadas ... a utilização facultativa dos agentes de integração (CIEE, por exemplo) e a Lei n. 11.788/2008 disciplinou da mesma forma ...

  • Os jovens e o trabalho serão tema de seminário

    Dificuldades para inserção no mercado e benefícios de projetos de qualificação vão ser debatidos Ludmilla de Lima ludmilla.

    ... Legal, uma parceria entre a Fundação Roberto Marinho, o CIEE e o Instituto Gerar. Divulgação. Conquistar o primeiro emprego ...

  • Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado

    Este estudo tem como principal objetivo analisar a implementação do direito à profissionalização para adolescentes em conflito com a lei, abordando, no plano teórico e normativo, a sistematização das práticas existentes no Brasil. Objetiva, ainda, apresentar proposta de um modelo de atuação para implementação da aprendizagem profissional dirigida a adolescentes em cumprimento de medidas...

    ...Assim, num primeiro momento e, sob o prisma teórico, aventaram-se algumas ... foi irmado convênio, pelo período de 5 (cinco) anos, com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola para implementação e ... meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; são disponibilizados cursos proissionalizantes com ...

  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho

    ..., em reclamações trabalhistas que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo ...§ 1 o Não será cabível, no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada . . ou a sua liminar, quando ...AGRAVO REGIMENTAL DO CIEE. Diante da apreciação dos temas recursais no recurso de ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...RELATÓRIO fls. 217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da Setas emitiu o parecer de fls. ...

  • Conceito de Empregado

    ... própria natureza, não se configurará a relação de emprego. Há um exemplo sempre citado para elucidar esse ponto. Uma ...B — TEORIA DO EVENTO. Primeiro, a teoria do evento, segundo a qual eventual é o trabalhador ... e a empresa concedente, o agente de integração (ex.: CIEE). Cada uma das partes dessa relação jurídica tem a sua ...

  • Elisão e Evasão Fiscal
  • Acórdão nº 2976/2014 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para o...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...7.3. O primeiro deles diz respeito ao fato de que a Comissão Especial de ... responsável: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - anexo 1, 10 Vols., fis. 2/1.322. Irregularidade imputada: 1ª) ...

  • Parecer
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho

    ..., em reclamações trabalhistas que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo ...§ 1 o Não será cabível, no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando ...AGRAVO REGIMENTAL DO CIEE. Diante da apreciação dos temas recursais no recurso de ...

  • Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum

    A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...

  • Acordão nº 0221800-69.2007.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Outubro de 2012

    RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. É inviável o reconhecimento do vínculo de emprego postulado, tendo em vista o que dispõe a Súmula 331, II, do C.TST: A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (

  • Aparência e local de moradia, entraves extras na busca do emprego

    Com o dinheiro que juntou de seu primeiro emprego, em abril, Bárbara Pinheiro, de 18 anos, correu ...

  • Acórdão nº 3694/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da Setas emitiu o parecer de fls. ...

  • Acórdão nº 5166/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Julho de 2011

    Tomada de Contas Especial. Recursos Transferidos No Âmbito do Planfor. Comprovação da Não-execução Ou da Execução Parcial do Ajuste Firmado. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis, Com Condenação em Débito. a Ausência De Documentos Comprobatórios Que Atestem O Cumprimento Do Objeto Contratual, Na Forma Ajustada, Enseja O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Condenação Ao...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante Portaria SE/MTE nº 190, de 28/02/2002, publicada no ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da SETAS emitiu o parecer de fls. ...

  • Acordão nº 93.000563-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Julho de 1994

    ESTAGIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Preenchidas as condições da Lei 6494/77, deve ser afastada a vinculação empregatícia entre o estagiário e o concedente do estágio, ainda que se possa vislumbrar que as atividades afetas à autora, eram tipicamente bancárias. Tal se dá porque não se pode exigir que em um banco, as atividades prestadas pelo estagiário sejam alheias à atividade-fim daquele. Recurso provido para absolver o...

  • Acordão nº 20160661336 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Setembro de 2016

    PROCESSO TRT\SP Nº 0000904-81.2015.5.02.0044 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1º RECORRENTE: EDUARDO SILVA ARAÚJO 2º RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S\A RECORRIDO: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA Irresignados com a r. Sentença (fls. 174\176) interpõem o reclamante e o primeiro reclamado (Santander) recurso

  • Acordão nº 1048500-95.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Julho de 2012

    Contrato de estágio. Descaracterização. Reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a instituição bancária tomadora dos serviços. Torna-se inquestionável a irregularidade do contrato de estágio invocado pelo banco reclamado, diante da declaração de seu preposto, em audiência, de que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora du...

    ...por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO para: a) para determinar que na CTPS do reclamante ... ao agente de integração responsável pelo estágio, CIEE/RS - Centro de Integração Empresa-Escola/RS - para a remessa ... ânimo, já que haveria o interesse na preservação do emprego. O inciso IV do § 3º do artigo 405 do CPC faz expressa menção ...

  • Acordão nº 0000590-23.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. Reconhecida pela Justiça Estadual a obrigação do INSS ao pagamento de auxílio doença acidentário, não cabe discutir, na esfera trabalhista, a existência de nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado em favor da empregadora, devendo ser assegurada à empregad...

  • Acordão nº 0001434-39.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Setembro de 2012

    ESTÁGIO X RELAÇÃO DE EMPREGO. A ausência de prova hábil a infirmar a idoneidade da documentação que atesta a regularidade do compromisso de estágio, a par de não demonstrado o desvirtuamento do estágio com a atribuição de tarefas diversas daquelas previstas como integrantes do estágio, obsta o reconhecimento da relação jurídica de emprego pr...

  • Acordão nº 0000227-75.2010.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Abril de 2013

    RELAÇÃO DE EMPREGO. AJUSTE DE ESTÁGIO. Caso em que a reclamante somava-se à força produtiva do banco reclamado como qualquer outro empregado, desempenhando tarefas que pouco ou nada acrescentavam à sua formação, não se identificando, no caso, acompanhamento ou avaliação do estágio. Previsão da Lei 6.494/77, vigente à época dos ajustes, que n...

  • Acordão nº 0067400-58.2009.5.04.0461 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

    RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. Demonstrado nos autos que a reclamada não cumpriu com os requisitos da Lei nº 6.494/77 e Decreto nº 87.497/82 na contratação da reclamante como estagiária, sendo a contratação havida entre as partes típica relação de emprego. ACÓRDÃO por maioria, vencido o Relator quanto ao intervalo do artigo

  • Acordão nº 0000307-83.2012.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Abril de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. Inexistindo prova a demonstrar o desvirtuamento do contrato de estágio profissional, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício. ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELATÓRIO Inconformado com

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1699-84.2011.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 05 de Junho de 2013

    ... horária excessiva, formando-se o vínculo de emprego diretamente com a reclamada. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento defeso neste momento processual, de acordo com a Súmula nº 126. Recurso de revista não conhecido. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULAS NOS 219 E 329. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios decorrem de dois requisitos. Primeiro, a parte deve estar...

  • Acórdão nº 8579/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Comprovação da Execução Integral do Objeto. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa de Uma Responsável. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do .../2000, foi prorrogada para 31/03/2001, consoante atesta o Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato, publicado no Diário Oficial ...RELATÓRIO fls. 217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. 29. A Assessoria Técnica da Setas emitiu o parecer de fls. ...