ciee primeiro emprego

4558 resultados para ciee primeiro emprego

  • Classificação vLex
  • Os jovens e o trabalho serão tema de seminário

    Dificuldades para inserção no mercado e benefícios de projetos de qualificação vão ser debatidos Ludmilla de Lima ludmilla.

    ... Legal, uma parceria entre a Fundação Roberto Marinho, o CIEE e o Instituto Gerar. Divulgação. Conquistar o primeiro emprego ...

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ...VALIDADE. O princípio da continuidade da relação de emprego faz presumir que os contratos de trabalho são firmados por tempo ... prorrogação impõe-se que a parte indique, ao final do primeiro prazo avençado, as aptidões que ainda precisam ser verificadas ... a utilização facultativa dos agentes de integração (CIEE, por exemplo) e a Lei n. 11.788/2008 disciplinou da mesma forma ...

  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho

    ..., em reclamações trabalhistas que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo ...§ 1 o Não será cabível, no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada . . ou a sua liminar, quando ...AGRAVO REGIMENTAL DO CIEE. Diante da apreciação dos temas recursais no recurso de ...

  • Acórdão nº 2976/2014 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para o...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...7.3. O primeiro deles diz respeito ao fato de que a Comissão Especial de ... responsável: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - anexo 1, 10 Vols., fis. 2/1.322. Irregularidade imputada: 1ª) ...

  • Elisão e Evasão Fiscal
  • Acordão nº 0000590-23.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. Reconhecida pela Justiça Estadual a obrigação do INSS ao pagamento de auxílio doença acidentário, não cabe discutir, na esfera trabalhista, a existência de nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado em favor da empregadora, devendo ser assegurada à empregad...

  • Conceito de Empregado

    ... própria natureza, não se configurará a relação de emprego. Há um exemplo sempre citado para elucidar esse ponto. Uma ...B — TEORIA DO EVENTO. Primeiro, a teoria do evento, segundo a qual eventual é o trabalhador ... e a empresa concedente, o agente de integração (ex.: CIEE). Cada uma das partes dessa relação jurídica tem a sua ...

  • Acórdão nº 3694/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da Setas emitiu o parecer de fls. ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...RELATÓRIO fls. 217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da Setas emitiu o parecer de fls. ...

  • Acordão nº 0001551-21.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. ACESSO HABITUAL À ÁREA DE RISCO. Comprovado o ingresso da autora, habitualmente, em área de risco, conforme o Anexo nº 2 da NR-16 da Portaria 3.214/78, é devido o adicional de periculosidade. O risco acentuado, potencialmente presente, não tem momento definido para ocorrer. Sentença mantida...

    ... inclusive termo de compromisso de estágio firmado com o CIEE e acordo de cooperação com a Faculdade Anhanguera do Rio ... inexistindo os elementos caracterizadores da relação de emprego. Caso declarada a inexistência do vínculo empregatício, pede ...Afirma que no primeiro mês trabalhou das 11h45min às 17h30min e, posteriormente, das ...

  • Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado

    Este estudo tem como principal objetivo analisar a implementação do direito à profissionalização para adolescentes em conflito com a lei, abordando, no plano teórico e normativo, a sistematização das práticas existentes no Brasil. Objetiva, ainda, apresentar proposta de um modelo de atuação para implementação da aprendizagem profissional dirigida a adolescentes em cumprimento de medidas...

    ...Assim, num primeiro momento e, sob o prisma teórico, aventaram-se algumas ... foi irmado convênio, pelo período de 5 (cinco) anos, com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola para implementação e ... meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; são disponibilizados cursos proissionalizantes com ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651-74.2011.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

  • Acordão nº 1048500-95.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Julho de 2012

    Contrato de estágio. Descaracterização. Reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a instituição bancária tomadora dos serviços. Torna-se inquestionável a irregularidade do contrato de estágio invocado pelo banco reclamado, diante da declaração de seu preposto, em audiência, de que as atividades desenvolvidas pela trabalhadora du...

    ...por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO para: a) para determinar que na CTPS do reclamante ... ao agente de integração responsável pelo estágio, CIEE/RS - Centro de Integração Empresa-Escola/RS - para a remessa ... ânimo, já que haveria o interesse na preservação do emprego. O inciso IV do § 3º do artigo 405 do CPC faz expressa menção ...

  • Acordão nº 0000463-67.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Março de 2013

    HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. O fato de serem externas as atividades do trabalhador, por si só, não afasta o direito ao recebimento de horas extras, tendo em vista que a exceção prevista no art. 62, inc. I, da CLT, refere-se aos empregados que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário, ou aos que prestam serviços em condições...

    ...%) relativo ao período em que reconhecida a relação de emprego (entre 16 de abril de 2007 e 31 de agosto de 2008); b) condenar ... por intermédio do Centro de integração empresa-escola - CIEE entre o autor e a unidade concedente do estágio (instituição ... nessa condição durante dois anos, na empresa; que, primeiro fez um curso, sendo selecionada e encaminhou a documentação ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1699-84.2011.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 05 de Junho de 2013

    ... horária excessiva, formando-se o vínculo de emprego diretamente com a reclamada. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento defeso neste momento processual, de acordo com a Súmula nº 126. Recurso de revista não conhecido. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULAS NOS 219 E 329. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios decorrem de dois requisitos. Primeiro, a parte deve estar...

  • Acordão nº 0000241-51.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Abril de 2013

    NULIDADE DA DESPEDIDA. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. REINTEGRAÇÃO. Considera-se preenchido o requisito exigido pelo art. 93, §1º, da Lei nº 8.213/91 para dispensa imotivada de trabalhador deficiente quando comprovada a contratação de substituto de condição semelhante, mostrando-se indevida reintegração no emprego. Recurso do reclamante des...

  • Acordão nº 0001273-34.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. É devida equiparação salarial aos empregados que exercem funções idênticas, independente da nomenclatura do cargo, com trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e na mesma localidade, pela aplicação do art. 461 da CLT e Súmula 06 do TST. ACÓRDÃO à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recur...

    ... CONTRATO DE ESTÁGIO . VÍNCULO DE EMPREGO. . A sentença entendeu haver o desvirtuamento do contrato de ...Alega que requereu a expedição de ofício ao CIEE para que providenciasse a cópia do contrato de estágio, uma vez ...Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro; fl. 84), o que afasta a aplicação do entendimento ...

  • Acordão nº 0000227-75.2010.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Abril de 2013

    RELAÇÃO DE EMPREGO. AJUSTE DE ESTÁGIO. Caso em que a reclamante somava-se à força produtiva do banco reclamado como qualquer outro empregado, desempenhando tarefas que pouco ou nada acrescentavam à sua formação, não se identificando, no caso, acompanhamento ou avaliação do estágio. Previsão da Lei 6.494/77, vigente à época dos ajustes, que n...

  • Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum

    A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-171700-94.2009.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    ... de estágio, consistindo típica relação de emprego, na medida em que não observado o objetivo precípuo de complementariedade da formação. Assim, não se constata violação dos arts. 2º e 3º da CLT e 1º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.494/1977, na medida em que os elementos dos autos descaracterizaram o contrato de estágio, revelando a existência de relação de emprego. Dissenso jurisprudencial não configurado. Recurso de revista não conhecido. 2....

  • Acordão nº 0001028-97.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Abril de 2013

    CONTRATO DE ESTÁGIO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE APRENDIZADO. IRREGULARIDADE. O contrato de estágio mantido entre as partes foi irregular, especialmente porque desvirtuada sua função principal, de aprendizado, considerando que o reclamante desempenhava suas atividades sozinha, sem acompanhamento de profissional da área de Administração de Empre...

    ... de estágio e a unicidade do vínculo jurídico de emprego a contar de 03.7.2006, na condição de financiário; b) condenar ... de estágio, reconhecida a unicidade contratual com o primeiro reclamado e sua condição de bancário, tudo com repercussões ... de ensino em 2007, foi firmado entre as partes -diga-se CIEE, Banco ABN, FAPA e estagiário- novo termo de compromisso de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99600-76.2009.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    ... DEFESA- INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS- VÍNCULO DE EMPREGO - ESTÁGIO - A decisão regional que manteve o reconhecimento do vínculo de emprego da autora com a Reclamada, fundamenta-se na comprovação do desvirtuamento do contrato de estágio. Rejeitou a preliminar de cerceio de defe...

  • Acordão nº 0001024-33.2011.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Junho de 2013

    VÍNCULO DE EMPREGO - RELAÇÃO DE ESTÁGIO. Caso em que não se verifica que o Banco reclamado tenha cumprido o requisito exigido pelo art. 1º, § 3º da Lei n.º 6.494/77, incluído pela Lei n.º 8.859/94, no sentido de que "os estágios devem propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e

  • Acordão nº 0001434-39.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Setembro de 2012

    ESTÁGIO X RELAÇÃO DE EMPREGO. A ausência de prova hábil a infirmar a idoneidade da documentação que atesta a regularidade do compromisso de estágio, a par de não demonstrado o desvirtuamento do estágio com a atribuição de tarefas diversas daquelas previstas como integrantes do estágio, obsta o reconhecimento da relação jurídica de emprego pr...

  • Acórdão nº 3328/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Comprovação da Execução do Objeto. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação

    ...�ão do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, em face de matéria publicada, no dia 29/7/2001, em jornal do ...21, pode ser dado apenas no primeiro edital. No segundo, que convoca os habilitados a oferecerem a ...217/257 do Volume 31 - Contrato 002/2000 - CIEE:. "29. A Assessoria Técnica da SETAS emitiu o parecer de fls. ...