ciencia juridica torrent
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Decisão da Presidência nº 33074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Luiz Sérgio ...ão do direito adquirido e da segurança jurídica". Cita acórdão do Tribunal Regional Federal da 4\xC2"...
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Decisão da Presidência nº 33082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguinte informações: Leonídia ...jurídica, razoabilidade e boa-fé, considerada a ...
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Decisão da Presidência nº 34972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Mauro Aires ..., direta ou indiretamente, na esfera jurídica de terceiros. O impetrante poderá exercer o ...
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Decisão da Presidência nº 32894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Edson Fonseca ... ângulo do risco, frisam a insegurança jurídica instalada, afirmando que a Empresa Gestora de ...
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Decisão da Presidência nº 33388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Maria José ... última compõe, em si, uma relação jurídica ilícita. 3. Indefiro a liminar. 4. Deem ciência ...
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Decisão da Presidência nº 33388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
...1. O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Maria José ... última compõe, em si, uma relação jurídica ilícita. 3. Indefiro a liminar. 4. Deem ciência ...
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Decisão da Presidência nº 33539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Associação ....935/1994, o qual consagra a formação jurídica requisito para a delegação do exercício da ...
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Decisão da Presidência nº 34588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: O Partido da ... na impetração, repercutirá na esfera jurídica" do peticionário. Considerado o interesse na solu\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 34649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Francisco de ..., diz do direito adquirido à situação jurídica verificada em 1992, quando da aposentação. ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... a compreensão e difusão da cultura jurídica dos países de língua portuguesa (Portugal, ... tema “Cinema é Cachoeira, Streaming e Torrent”, com muitas referências à cultura visual ... -
Decisão da Presidência nº 32844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2016
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Em 14 de maio ...ção posterior uma ofensa à esfera jurídica dos delegatários. Assinala que a delegação dos ...
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Decisão da Presidência nº 34357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Construtora ... da questão está na possibilidade jurídica, ou não, de o Tribunal de Contas da União impor ...
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Decisão da Presidência nº 34649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
...O assessor Dr. Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Francisco de ...jurídica do Regional Federal. Assento, assim, descabida a ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... refere que “para se extrair uma norma jurídica da ‘natureza das coisas’ introduz-se nas ... 505. . 137 Vide Armando Torrent, Diccionario de derecho romano (Edisofer, S.L. ... TEMIS Revista de Ciencia... -
Acórdão Nº 0020811-96.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2021
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. Recurso do reclamante provido.
... (ROT) RECORRENTE: MARCELO PIRES DA CUNHA, TORRENT DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: MARCELO PIRES DA ...jurídica das parcelas. Por fim, pretende o ... -
Acórdão Nº 0021885-57.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-05-2021
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e o controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. Recurso do reclamante provido.
... RECORRENTE: LUIS ENRIQUE KRUGER BERWALDT, TORRENT DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: LUIS ENRIQUE KRUGER ... locais e de criação de insegurança jurídica, além de tratamento diferenciado entre os mesmos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002083-47.2011.5.07.0013), 2012-02-23
...AURELIO LOPES DIAS, reclamante, e TORRENT DO BRASIL LTDA,. reclamada. Ausentes as partes. A ...DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. Para se. conceder o benefício da justiça ...
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... De Nova Canaã Autor Do Fato: Aurenice Torrent Advogado: Naiara Marques Braga (OAB:0047813/BA) ...ção para a necessidade de assistência jurídica e para a adoção de eventuais providências ...