ciencias aplicadas colegio e curso
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos ... , aos horários do currículo escolar ou de curso" profissionalizante, além de propiciar-lhe a matr\xC3" ... de seus poderes internos, poderão ser aplicadas, pelas entidades de administração do desporto e ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... V - Colégio Pedro II ... #Incluído pela Lei nº ... de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de ... á esse cargo até o final de seu mandato em curso e em caráter pro tempore, com a incumbência de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... plataformas virtuais, como, por exemplo, o curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em ... da Infância e da Juventude, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o ... , chamadas socioeducativas, a serem aplicadas quando da prática de infrações penais por ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 194. 4. Cf. CARVALHO , Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30ª Edição. São ... diretrizes axiológicas que devem ser aplicadas no modelo administrativos de discussões ... São Luís-MA: Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – CBFD, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Luisa Girard Riva Sanseverino ( Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, p. 27): ... multas previstas nesta Seção serão aplicadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego ... de intervenção, com a agregação no Colégio dessa especialidade na Ordem dos Farmacêuticos ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável ... UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... que o texto foi parcialmente modificado no curso ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 1 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São ... 1.15.2 Teses aplicadas ... A questão central é exatamente o ... sido contratada como professora por um colégio particular, vinculando-se à “cláusula do ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Autoriza o funcionamento desse Curso, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar ... Tecnologias; Cincias Humanas e Sociais Aplicadas; Linguagens e suas Tecnologias e Matemtica e suas ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela ... (1697) ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC Rua do Estudante 85, ... S/C LTDA - ME Rua Antônio Peixoto 00, Colégio Darwin Vera Cruz Cariacica/ES 319 201709994 ... ) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (1783) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... § 1º A Universidade poderá instituir o Colégio Universitário, destinado ao ensino da 3ª série ... Art. 91. Os alunos do curso de graduação podem participar das atividades de ... enumerará as sanções a serem aplicadas nos casos de inobservância dos deveres referidos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de ... da revelia e do recurso podem ser aplicadas beneficamente mesmo no caso de litisconsórcio ... ão proferido pela Oitava Turma Cível do Colégio Recursal do Estado de São Paulo. Ação: de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Parágrafo único - Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de ... , como transporte de seu filho ao colégio, ida a consultas médicas, compras, etc; (c) ... das penas e demais sanções aplicadas, aderindo a aspectos já bem tratados em votos ...
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Ética profissional
... No curso" da lide, ela recebe a informação de que a crian\xC3" ... reconhece como antigo amigo da época de colégio, com o qual havia perdido contato. Dias após a ... e às sanções disciplinares a eles aplicadas, assinale a opção correta. (A) O Tribunal ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (BONA VIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional ... 14. ed ... O colégio de freiras tin ha v asta biblioteca, ... mais recentes e que chegaram a ser aplicadas no Brasil, as Ordenações contêm regras ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... v. Enunciado 14 ... em consonância com o CPC/1973, serão aplicadas as regras do vetusto diploma processual até a ... Colégio Recursal de Taubaté que restringe-se ao ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... do Museu Escolar, em conjunto com alunos do curso colegial em Ciências Exatas ... Nos anos ... 1940) que visava garantir que as provas aplicadas pelo colégio tivessem a mesma validade daquelas ... -
Autores
... Diretor do curso Superior de Tecnologia em Processos Gerencias e ... de judô dos alunos/atletas do Colégio Militar de Juiz de Fora/MG. Mestre em Esporte e ... Atua na área de Ciências Sociais Aplicadas ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 1055 ENTRENA CUESTA, Rafael. Curso de derecho administrativo ... Madrid: Tecnos, 1970, ... da Suprema Corte pre-vista no caso “ Colegio Público de Abogados de la Capital Federal”, ... Austral, Facultad de Derecho, Ciencias de la Administración, Buenos Aires, 2000, pp ... com exceções limitadas que só são aplicadas em determinados tipos de processos ... Por ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... In: Revista do curso de direito da ufrn , v. 1, n. 1, p. 121-139, ... sanções penais devem ser escolhidas e aplicadas ao delinquente com o fim de eficiência punitiva ... 4.781. In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... 2 Graduando do curso de Direito da UFPR, pesquisador do PET-Direito ... Diferentemente das cotas de gênero aplicadas à seleção dos candidatos para as eleições, ... Colégio de Pedro II (1856-1892)”, História da ... -
A história, a filosofia e o direito
... Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário ... as regras costumeiras ou escritas são aplicadas, podendo propor soluções, mas, enquanto ... ça e dois outros excelentes mestres do Colégio Bandeirantes, em 1952, que me dissuadiram, na ...
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Legislação Complementar
... próprias de cada país, deverão ser aplicadas através de legislação nacional ... Artigo 2 ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... II — o Colégio de Procuradores do Trabalho; III — o Conselho ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA), ... Campinas, SP, Brasil ... pagano hasta el papel del catolicismo en el curso de la civilización en aspectos tan polémicos ... instrução específica privilegiada no Colégio Pedro II, e tinham condições de acesso às ... todo cuando había quedado de artes y de ciencias, todo estaba en manos de la religión, y todo se ... -
DECRETO Nº 6095, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Estabelece Diretrizes para o Processo de Integração de Instituições Federais de Educação Tecnologica, para Fins de Constituição Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia - Ifet, No Ambito da Rede Federal de Educação Tecnologica.
... de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de ... superior será atribuída ao Reitor, ao Colégio de Diretores e ao Conselho Superior, no âmbito ... exercerão até o final os mandatos em curso; ... II - o Diretor-Geral e o Vice-Diretor-Geral ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... dogmática ou classificatória, quando aplicadas sem a função crítica, reduz-se o bem jurídico ... a mantença da federalização do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, que, por ... 14; FRIEDE, Reis. Curso resumido de ciência política e teoria geral do ... Granada: Instituto de Ciencias Criminales de Frankfurt/Área de Derecho Penal de ...