ciencias da vida
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social; e d) Secretaria de Empreendedorismo e ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e ...
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Banca TozziniFreire Advogados amplia equipe de Ciências da Vida e Saúde
TozziniFreire Advogados amplia equipe de Ciências da Vida e Saúde
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ásica, que conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ...
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Elysangela Maurer lança escritório dedicado a Ciências da Vida e da Saúde
Elysangela Maurer lança escritório dedicado a Ciências da Saúde
- FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA VESTIBULAR ON-LINE 2021/2
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DECRETO Nº 7938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 6.275, de 28 de Novembro de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
...a) segurança;. b) proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal;. c) proteção do meio ambiente; e. ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...I- na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida" em liberdade;. II- na concessão, se necessário, de alojamento e alimenta\xC3"...
- Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade ...
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Lei nº 4.119 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PSICOLOGO.
...§ 5º (VETADO). § 6º (VETADO). § 7º (VETADO). CAPÍTULO II. Da vida escolar. Art. 5º - Do candidato à matrícula no curso de bacharelado ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... do ato sexual ou concebida com a ajuda dos avanços das ciências da vida. . @2. Os avanços da biotecnologia e sua contribuição para a mudança ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... entre as disciplinas jurídicas e destas com as Ciências da Vida, como a Medicina e a Biologia, e da interpretação sistemática das ... - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Partes: SECTI e a Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciência da Vida – ANBIOTEC. Objeto: promover e fomentar ações de desenvolvimento da inovação de novos negócios e da bioeconomia, visando o fortalecimento socioeconômico do setor de Biotecnologia e Ciências da Vida em Pernambuco, para o desenvol...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o empregado é o beneficiário ...
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Colaboração brasileira com autores da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido e o desempenho das universidades no ranking arwugras
Objetivo: identificar as disciplinas e universidades brasileiras que se beneficiam da colaboração científica com Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, visualizado a partir do desempenho no Global Ranking of Academic Subjects (ARWUGRAS). Método: estudo exploratório que identificou os artigos brasileiros indexados no InCites entre 2010-2019, e recalculou pesos para artigos em colaboração
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
..., história e economia, é uma das personalidades mais importantes da vida intelectual europeia. Mas isso também se aplica aos seus trabalhos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018342920214058201), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0801834-29.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXSANDRA VALERIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: Marcio Aurelio Siqueira Ferreira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO
... Universidade Federal de Campina Grande para o Núcleo de Ciências da Vida - UFPE. . Sustenta a parte embargante, em síntese, que omissão no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087946320194058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0808794-63.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Jones Pinheiro Neves APELADO: TAYNAN LEITE BARROS ADVOGADO: Francisco Marcelo Landim Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... na especialidade de Clínica Médica, no Núcleo de Ciências da Vida da Universidade Federal de Pernambuco, campus Agreste, com início no ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 09/2019 – EDITAL FACEPE 09/2019 - Coleta e indicação de candidaturas ao “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” - edição 2019 (“Ciências Biológicas e da Vida”). O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://ww...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128800-37.2008.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Consoante os termos do inciso II do artigo 948 do Código Civil, nas hipóteses de falecimento é necessário para o cálculo da indenização fixar a provável duração da vida da vítima. A melhora das condições de vida da população em geral, decorrente do desenvolvimento das ciências humanas, sociais e...
...ário para o cálculo da indenização fixar a provável duração da vida da vítima. A melhora das condições de vida da população em geral, ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 09/2019 - Fica prorrogado o prazo par a col eta e indicação de candidaturas ao “Pr êmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” - Edição 2019 (“Ciências Biológicas e da Vida”) para a data de 31/07/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE R ESULTADO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 03/2019...