ciencias medicas porto alegre
- LEI ORDINÁRIA Nº 11641, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciencias Medicas de Porto Alegre - Fffcmpa em Fundação Universidade Federal de Ciencias da Saude de Porto Alegre - Ufcspa e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.891 de 11/12/1980. TRANSFORMA A FUNDAÇÃO FACULDADE CATOLICA DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE EM FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 23. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 69. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 70. Escola Técnica Federal de Rolim de ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas ...
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Acórdão nº 478516 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE. OBSERVÂNCIA DO EDITAL. CONTROVÉRSIA DECIDIDA EXCLUSIVAMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. Caso em que entendimento diverso do adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região demandaria o reexame do...
... ÇÃo Faculdade Federal de CiÊncias MÉdicas de Porto Alegre ... adv.(a/S) : ... -
ACÓRDÃO Nº 134/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2006. OBRAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - FFFCMPA. AUDIÊNCIA. NÃO-ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. APLICAÇÃO DE MULTA. DETERMINAÇÕES. INFORMAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. JUNTADA ÀS CONTAS.
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA, com vistas a ... -
nº 2003.04.01.032037-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA. 1. Se alguns dos profissionais vinculados ao Programa de Residência Médica desenvolvido pela Fundação Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre em convênio com a Irmandade da Santa Casa de...
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA ... Agravado: Fundacao Faculdade Federal de Ciencias ... -
Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; ... 5. fundações ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 23. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 69. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 70. Escola Técnica Federal de Rolim ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas ...
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nº 2001.71.00.023109-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. NULIDADE. - Se a ação foi ajuizada contra a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, por servidora a ela vinculada, determinada a citação da União e não da Ré, nulidade do feito decretada a partir do despacho inicial, em que pese não ter sido invocada a ilegitimidade passiva antes da apelação. - O fato de a Advocacia-Geral da União poder...
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, por servidora a ela vinculada, ... -
DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Porto" Alegre S.A. - TRENSURB; ... \xC2" ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas" de Porto Alegre; ... \xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre ... 1.000.000 ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS", DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI 9.624/98 E A MEDIDA PROVISÓRIA 2.225-45/2001 (08/04/98 A 04/09/2001). ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DOS QUINTOS JÁ INCORPORADOS. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... 11.968.200 ... Hospital de Clínicas de Porto Alegre ... Fundação Nacional de Arte ... Centro ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre ... Fundação Universidade ...
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DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; ... c) Empresa Pública: ... 1 ? ...
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre ... c) Empresa Pública: ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, cujas titulações fortalecem e dignificam a ... ção Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre, RS, que é autor do livro Audiologia ...
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Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas da UNICASTELO) ... O INESPERADO É IMPREVISÍVEL ... ção Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre, RS, que é autor do livro Audiologia ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0041591-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : MARIA ALEJANDRA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : EUGÊNIO ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 284/STF. INAPLICABILIDADE. PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À "PROMOÇÃO ACELERADA" PREVISTA NO ART. 13 DA LEI 12.772/2012. IMPOSSIBILIDADE.1. Cuida-se na origem de ação ordinária ajuizada em desfavor da UFCSPA, em...
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Decisão Monocrática nº 2007/0041944-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : MARIA ÂNGELA ...
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Acórdão Nº 0020600-50.2003.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACORDO ENTABULADO. Hipótese em que o acordo relacionado à reforma elétrica não se trata de caso de novação objetiva apta a desconstituir a anterior transação firmada e homologada pelo Juízo, mas sim de aditamento ao acordo anteriormente firmado. Agravo de petição provido para cassar o comando exarado na origem e determinar o
... AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO ... ção Federal da Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre ... Resumidamente, o autor ... -
Acórdão nº 2006/0056497-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE FFFCMPA PROCURADOR :MARCELO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0191253-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : LILIANE JACQUES ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0101023-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : ALEXANDRE ...