ciencias sociais ufrgs
-
Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... sociais e peculiaridades regionais; ... III - ... Escola Técnica - UFRGS ... Instituto Federal do Rio Grande do Sul ...
-
The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
... legislativas e o conjunto de praticas sociais subjacentes. Tal desarmonia entre textos e ... : Aline Alves Rocha, Graduanda em Ciencias Juridicas e Sociais pela PUCRS ... pela FMP e Mestrando em Direito pela UFRGS (pedropfpereira@gmail.com); Stefanie Berthold, ...
-
O que dizemos quando falamos em inclusão?
... sobre Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Autor de diversos artigos e capítulos de ... Licenciada em Ciências Sociais e Mestranda em Antropologia Social pela ...
-
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Mestranda em Direito pela UFRGS, vinculado ao Centro de Estudos Europeus e ... Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, com láurea acadêmica. Advogada ...
-
A configuração da coisa julgada no CPC/15
O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e método dedutivo, pretende demonstrar a mudança da configuração e dos limites da coisa julgada evidenciada no CPC/15, bem como a análise de seus diversos aspectos, no sentido de se concluir pela evolução da disciplina da matéria na atual legislação processual acompanhando os avanços das teorias da interpretação, das normas e da aplicação do
... Tributário e Teoria do Direito pela UFRGS. Possui Especialização em Direito Tributário ... acadêmica, em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É professor (Dozent) na graduação ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... 1 Graduação em Ciências Sociais UFRGS. Mestre e Doutora em Ciência Política ... -
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ...
-
Dados Abertos Antropológicos. O que são e quais suas problemáticas?
Objetivo: Refletir sobre a especificidade dos dados antropológicos e mapear o que existe de discussão na literatura científica sobre os desafios de abertura desse tipo de documento. Método: Primeiramente, realiza uma discussão teórica para compreender as especificidades da área dos dados abertos de pesquisa e dos dados de pesquisas antropológicas. Por fim, realiza uma revisão sistemática de...
-
Territórios de morte: visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017
Trata-se de pesquisa que visa mapear os homicídios que vitimizam sujeitos residentes em Porto Alegre entre os anos 2015 e 2017, identificando suas principais características, bem como os bairros em que residiam e os locais de ocorrência das mortes. A partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, optou-se pela análise do perfil das
... JƵƌşĚŝĐĂƐ Ğ SŽĐŝĂŝƐ ƉĞůĂ UFRGS" ;ϮϬϭϳ\u037F͘ FŽŝ BŽůƐŝƐƚĂ ĚĞ IŶŝĐ\xC5" ... -
Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... , especialista em Processo Civil pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUCRS, Doutorando em ... , graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
-
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... reguladoras, presentes nos estatutos sociais, nos regimentos internos e nas instituições ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em 2007 na Universidade Federal do ... Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 na Universidade Federal do Rio Grande do ... -
Notas sobre os Autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professor da Faculdade de Ciências ... Ciências Econômicas (UFRGS) e Ciências Sociais (PUCRS). Atua como pesquisadora no Grupo de ...
-
Garantia de excelência na direção da faculdade de direito da UFRGS
... de temas afetos aos direitos humanos, direitos econômicos e sociais e atua como professora convidada em diversas universidades no mundo, em ...
-
?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... Doutoranda em Direito do Consumidor (UFRGS). Mestre em Direito Europeu e Alemão ... Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, com láurea acadê-mica (UFRGS). Advogada ...
-
As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
O Brasil viveu, por muitos anos, um “esquecimento coletivo” sobre as violações aos direitos humanos ocorridas durante o período militar (1964-1985). No entanto, após diversas manifestações e reivindicações de organismos da sociedade civil, o poder público criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para que se efetive o esclarecimento de tais fatos e se cumpra o direito à memória e à verdade....
... do país “avançar” nas questões sociais e econômicas. De modo que render atenção ao ... UFRGS, Porto Alegre, 2009 ... SELIGMANN – SILVA, ... -
A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela ...
-
Sobre os coordenadores e autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela ... É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve ...
-
Sobre os autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ...
-
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Sociologia (UFRGS). Doutoranda em ...
-
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... 1 Doutora em Sociologia – UFRGS. Professora do Curso de Ciências Sociais da ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... Resumo: A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica ... Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Email: alcebiadesjunior@terra.com.br ... 2 ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
O trabalho examina um despejo ocorrido em Porto Alegre à luz do direito à moradia adequada tal como tratado nos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e da legislação nacional que trata da matéria, trazendo ao leitor a proteção legal que existe sobre o tema. O método de análise é o dedutivo, portanto, e o método de procedimento adotado é o estudo de caso. Na sequência analisa-se a...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Graduada em 1990 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Rio Grande do Sul ... -
Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É bolsista de iniciação científica do ... na Universidade Feevale e de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (UFMA). Coordena o Laboratório de Estudos sobre ... Ele é mestre e doutor em Sociologia pela UFRGS. Na ocasião, coordenava o Programa de ...