cimeira do milenio
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Resenha internacional.
... (2) Declaração do Milênio, Cimeira ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ... Orientados pelos princípios consagrados na Declaração do Milénio e pelo reconhecimento de que temos uma responsabilidade colectiva de ...
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Dignidade da pessoa humana
... da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ... Orientados pelos princípios consagrados na Declaração do Milénio e pelo reconhecimento de que temos uma responsabilidade colectiva de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ... Orientados pelos princípios consagrados na Declaração do Milénio e pelo reconhecimento de que temos uma responsabilidade colectiva de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... o Desenvolvimento das Crianças e Plano de Acção, adoptados pela Cimeira Mundial da Criança, insta à ratificação universal da Convenção até ... , entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, no início de um novo milénio, para reafirmar a nossa fé na Organização e na sua Carta como bases ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... de 2000, dirigentes mundiais dos 191 países do mundo, reunidos na Cimeira do Milénio, reafirmaram as suas obrigações comuns para com todas as ...
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Dignidade da pessoa humana
... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ... Orientados pelos princípios consagrados na Declaração do Milénio e pelo reconhecimento de que temos uma responsabilidade colectiva de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ... Orientados pelos princípios consagrados na Declaração do Milénio e pelo reconhecimento de que temos uma responsabilidade colectiva de ...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... Declarações do Milênio das Nações Unidas ... Nova Iorque: Cimeira do Milénio, 2000. Disponível em: ... Acesso em: 15 fev. 2014 ... ONU ... -
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing
Este estudo tem por objetivo analisar um dos pressupostos garantidores da efetivação do direito à moradia, a segurança jurídica da posse, nos termos da Recomendação Geral n. 4 do Comitê das Nações Unidas para os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. Considerando a moradia como um direito fundamental autônomo, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, discutimos a possibilidade de
... Acesso em: 02.maio. 2016 ... NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milénio ... 2016 ... NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milénio, Cimeira ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Declaração do Milênio ... Cimeira do Milénio, Nova York, 6-8 set. 2000. Disponível em: ... -
Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
... Assembléia do Milênio. Aprovada na Cimeira do Milénio – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova Iorque ... -
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... a la aceleración del progreso de los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODMs); conocer el área de Educomunicación; conocer los principios de ... Mundial da Educação para Todos (1990), na Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância ( 1990) y na Declaração Universal sobre ... -
Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... Europa, o Método Aberto de Coordenação (MAC) preconizado pela Cimeira de Lisboa (2000) é a expressão mais clara desse retorno (27) ... A agenda ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o ... A cimeira COP26 de Glasgow tornou-se em mais um marco na luta pelo fim do uso de ... -
Não devemos deixar escapar esta oportunidade
... O mundo de hoje muito diferente. A Cimeira Rio+20 realiza-se num contexto global caracterizado por transformaes ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... (756) ... Na Cimeira da Haia, em 1969, os Ministros dos Negócios Estrangeiros foram ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Na medida em que esses tribunais estão situados em posição cimeira" no aparato judiciário ou ocupam posição isolada e extrema em relação \xC3" ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... delegações e jornalistas do mundo inteiro, reuniram-se para a Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, como ficou conhecido o ... -
Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
... 6. Mercosul, Alca, Nafta e Comunidade Econômica Europeia (cf. Cimeira ...
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Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... ão que esse órgão deverá sedear-se no Parlamento, instituição cimeira do regime democrático, o que redundará em acréscimo da sua legitimidade ...