cimeira luso-brasileira
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Brasileiros terão visto automático em portugal
... tratar com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, da reparao da cimeira luso-brasileira que levar Lula a Lisboa em abril. Na ocasio, o petista ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... comovente as declaraes do presidente de Portugal na XIII Cimeira Luso-Brasileira, enfatizando que a posio de seu governo diferente da ...
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DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
... acompanhar a visita presidencial em missão a Portugal na XIII Cimeira Luso-brasileira, em Lisboa/Portugal, de 20/04/2023 a 23/04/2023, trânsito ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... Revista Luso-brasileira de direito do Consumo - Vol. V | n. 19 | SETEMbRO 2015 ... Revista ... É que se tem como regra cimeira dos princípios da lei de consumo, a norma reconhecedora da ... -
A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
... Comissão, em conjunto com o parlamento europeu, organizaram uma Cimeira sobre "A resolução ... Alternativa de litígios para o mercado interno ... /Feedback_statement_Final.pdf., publicada na Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , vol. 1, n. 2, junho de 2011, p. 223 ... o ...
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Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... da preparação do novo Programa Consumidores, nomeadamente na Cimeira do Consumidor realizada em Abril de 2011, e no contexto das seguintes ...