cimento amianto
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares ... Indústria Metalúrgica ...
-
Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno
O presente artigo tem por objetivo expor a construção histórica da luta dos trabalhadores expostos ao amianto pelo seu banimento. Inicialmente, será descrito o conflito social que subjaz a discussão sobre a temática. Em seguida, serão expostos os parâmetros regulatórios construídos ao longo do tempo, demonstrando-se como o Brasil alcançou o paradigma do chamado “uso controlado”. Serão abordadas...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO 25 ... Sal - Enxofre - Terra e Pedra - Gêsso - Cal, cimento e outros produtos minerais ... NOTA 37 - Classifica-se neste Capítulo ... "NOTA 39 - O amianto do sub-item 25-24-001, das variedades amosita, antofilita, crisotila e ...
- DECRETO Nº 67170, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Permatex - Cimento Amianto S.a., o Direito de Lavrar Amianto, No Municipio de Barro Alto, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 78241, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Concede a Precon - Premoldados de Concreto e Cimento Amianto S.a., o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
-
Processo Nº 1109/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
... ção de monitoramento de vazão com substituição de redes de cimento amiantos, por MND, no mesmo caminho da rede existente, pelo sistema ...
-
Processo Nº 1109/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Octubre de 2013
... ção de monitoramento de vazão com substituição de redes de cimento amiantos, por MND, no mesmo caminho da rede existente, pelo sistema ...
-
Processo Nº 1676/003/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Febrero de 2006
... Substitui¦`o De 26.000 M De Redes De Cimento Amianto Por Pvc, Com Diametro Variando Entre 50 Mm E 200 Mm E De 25.200 ...
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Contrato nº 24.00434 - Sei: 03210331.000013/2024-71– Contratante: Caern. Contratada: Conarte Projetos e Construções e Serviço Ltda - Objeto: Contratação Emergencial de Serviços de Engenharia para Substituição Das Redes de Abastecimento de Cimento Amianto e Ferro Fundido, No Bairro Da Ribeira, durante As Obras de Requalificação Urban
-
Processo Nº 932/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Marzo de 2005
... E M@o-de-obra Para Troca De At¢ 11.250 Metros De Rede De Agua De Cimento Amianto Para Rede De Polietileno De Alta Densidade (pead), Classe De ...
- Processo Nº 951/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Noviembre de 2013
- Processo Nº 951/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Septiembre de 2014
-
Processo Nº 2427/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Octubre de 2008
... E Mão-de-obra Para Troca De Ate 35.000 Metros De Rede De Agua De Cimento" Amianto Para Rede De Polietileno De Alta Densidade (pead), Classe De Press\xC3" ...
-
Processo Nº 2427/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2008
... E Mão-de-obra Para Troca De Ate 35.000 Metros De Rede De Agua De Cimento" Amianto Para Rede De Polietileno De Alta Densidade (pead), Classe De Press\xC3" ...
- DECRETO Nº 66589, DE 19 DE MAIO DE 1970. Concede a Permatex - Cimento S.a o Direito de Lavrar Amianto No Municipio de Itaberaba, Estado da Bahia.
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos, Vidro, Cal, Cimento, Gesso, Olaria e Cerâmica ... Produtos de amianto ... Indústria ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0047367-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EEEB Padre Gonzales De con
... de duas caixas de água de cimento amianto por duas de fibra de vidro 1.000 lts. cada, esgotamento de dois ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0047367-9 Contratação Nº 2022/023055 CONTRATANTE: Rio Grande
... pluvial, substituição de duas caixas de água de cimento amianto por duas de fibra de vidro 1.000 lts. cada, ... esgotamento de ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... leve, incombustível e não condutor de calor, tais como asbesto, cimento-amianto e outros; ... IV - equipamento convenientemente aterrado; ... V - ...
-
Decisão da Presidência nº 1003235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... a atividade fiscalizada, tida como de fabricação de produtos de amianto e não de fibrocimento, consoante especificado em Notificação Fiscal de ... , eis que, em verdade, o seu produto principal é de fibrocimento (cimento + amianto) ... Nesse passo, a recorrente foi enquadrada no código ...
-
Decisões Monocráticas nº 1003235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... a atividade fiscalizada, tida como de fabricação de produtos de amianto e não de fibrocimento, consoante especificado em Notificação Fiscal de ... , eis que, em verdade, o seu produto principal é de fibrocimento (cimento + amianto) ... Nesse passo, a recorrente foi enquadrada no código ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 02 - ABSESTO OU AMIANTO ... a) extração de rochas amiantíferas, furação, corte, desmonte, ... f) soldagem de aço inoxidável; ... g) fabricação de cimento e trabalhos de construção civil; ... h) impressão técnica ...
-
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... ão associados à extração – fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros ... (grifo dos autores) 6 ... Por tal razão, plantas de produção de amianto (beneficiamento) ou de ...
-
As condutas criminosas da indústria do amianto
... Ele não conserva em suas mãos a segurança e o bem-estar do público. Ele é o cimento frio e não o carvão flamejante; o verme e não a ave de rapina. Atualmente o vilão a ser combatido é um personagem respeitável, exemplar, ...
-
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... Possui cerca de 37 mil habitantes e teve como grande motivo de desenvolvimento econômico durante o século XX as fábricas de cimento e, principalmente, a instalação da ...