cinemas
- Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia por: FGV - Direito Rio, 2010
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Versão original
Lei nº 14.046 de 24/08/2020. Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
...21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008; e. II – cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. Art. 4º Os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...3.1. 12 Reabilitar os teatros, praças, centros comunitários, bibliotecas, cineclubes e cinemas de bairro, criando programas estaduais e municipais de circulação de produtos, circuitos de exibição cinematográfica, eventos culturais e demais ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...-se locais de frequência coletiva onde se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas, como teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ARTIGO 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... definidos pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009. § 5º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
...áquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, para incorporação no ativo imobilizado e utilização em complexos de exibição ou cinemas itinerantes, bem como de materiais para sua construção, fica suspensa a exigência:. I - da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição ...
- Decreto nº 9.404 de 11/06/2018. Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;. III – capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de ...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
RIO — A partir desta segunda-feira, cinemas, teatros, museus, shoppings, pontos turísticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotação, sem exigência de espaçamento mínimo. A regra também se aplica...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
RIO — A partir desta segunda-feira, cinemas, teatros, museus, shoppings, pontos turísticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotação, sem exigência de espaçamento mínimo. A regra também se aplica...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
RIO — A partir desta segunda-feira, cinemas, teatros, museus, shoppings, pontos turísticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotação, sem exigência de espaçamento mínimo. A regra também se aplica...
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Em transmissão de show do BTS nos cinemas, fãs distribuem 'título de army' em campanha de conscientização política
RIO — A fã-base do BTS Army Help The Planet, voltada para a promoção de projetos sociais e ambientais, realizou uma nova campanha neste sábado, desta vez visando a engajar os jovens politicamente, em cinco cidades brasileiras, conforme ocorria a tran...
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Em transmissão de show do BTS nos cinemas, fãs distribuem 'título de army' em campanha de conscientização política
RIO — A fã-base do BTS Army Help The Planet, voltada para a promoção de projetos sociais e ambientais, realizou uma nova campanha neste sábado, desta vez visando a engajar os jovens politicamente, em cinco cidades brasileiras, conforme ocorria a tran...
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Cinemas se reinventam com serviços de assinatura
As máscaras contra a Covid-19 já não são mais obrigatórias na maioria das cidades, as festas estão a todo vapor e muitos eventos têm acontecido com lotação máxima, mas, no escurinho do cinema, ainda sobram assentos disponíveis. O público, que se acos...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967. a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos. #Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967. b) em emprêsas circenses, em ...
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Decisões trabalhistas garantem justiça gratuita a rede de cinemas
Decisões trabalhistas garantem justiça gratuita a rede de cinemas
Comprovada a insuficiência de recursos financeiros, pessoas jurídicas podem garantir os benefícios da justiça gratuita e a isenção do depósito recursal trabalhista. Foram nesse sentido as decisões favoráveis à Cinemas... -
Todos os adultos têm que ter tomado pelo menos uma dose da vacina para entrar em academias e cinemas do Rio a partir de hoje
Agência O Globo -O passaporte da vacina começa a ser exigido de cariocas e turistas hoje em estabelecimentos da cidade do Rio como cinemas, teatros e academias. Caberá aos administradores dos espaços cobrar a apresentação do comprovante, que poderá s...
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Variante Ômicron põe em risco retomada de cinemas, premiações e festivais
Um dos lançamentos da Sony mais esperados do ano nos cinemas, "Morbius" , foi adiado pela sexta vez. O filme, que tinha estreia prevista para 28 de janeiro, agora deve chegar às telonas em 1º de abril, informou o estúdio em comunicado nesta segunda-...
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Crivella permite que cinemas e teatros reabram com restrições
O prefeito Marcelo Crivella anunciou ontem a flexibilização para o funcionamento de cinemas e teatros, que poderão reabrir, na segunda-feira, com metade da capacidade e sem a venda de bebida e comida. Ele também já cogita permitir a presença de públi...
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Cinemas em São Paulo terão de obedecer capacidade máxima de 60%
A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), publicou neste sábado (5) as regras para a reabertura dos cinemas na capital paulista. Entretanto, ainda não há data para que os estabelecimentos voltem a funcionar, já que, para isso, a cidade pr...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
RIO — A partir desta segunda-feira, cinemas, teatros, museus, shoppings, pontos turísticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotação, sem exigência de espaçamento mínimo. No entanto, para se ter ...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
RIO — A partir desta segunda-feira, cinemas, teatros, museus, shoppings, pontos turísticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotação, sem exigência de espaçamento mínimo. A regra também se aplica...
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Taylor Swift bate 'Homem-Aranha' e tem maior pré-venda nos cinemas dos EUA; relembre recordes da cantora
O filme-concerto de Taylor Swift, "Eras Tour", estreia nos cinemas dia 13 de outubro, mas já arrecadou US$ 26 milhões em ingressos durante pré-venda nos cinemas AMC nos Estados Unidos. De acordo com a Variety, esse é um recorde de venda de ingressos...
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Taylor Swift bate 'Homem-Aranha' e tem maior pré-venda nos cinemas dos EUA; relembre recordes da cantora
O filme-concerto de Taylor Swift, "Eras Tour", estreia nos cinemas dia 13 de outubro, mas já arrecadou US$ 26 milhões em ingressos durante pré-venda nos cinemas AMC nos Estados Unidos. De acordo com a Variety, esse é um recorde de venda de ingressos...
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'Downton Abbey 2' chega aos cinemas: mais romance, um funeral e viagem à Riviera Francesa
Os bons tempos voltaram. Ao menos na tela grande e para quem vive no andar de cima. A partir desta quinta (28) nos cinemas, "Downton Abbey 2: uma nova era" começa em 1928, quando o filme anterior terminou, e segue, no ritmo dos loucos anos 1920, com ...