citar monografia
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TJ-RS condena estudante a pagar dano moral por plagiar artigo de advogada
Estudante que copiou artigo de advogada pagará dano moral, diz TJ-RS
...O artigo original foi compilado da monografia de conclusão do curso defendida em banca examinadora em julho de 2012 ... Reis dos Santos publicou artigos com trechos de sua monografia, sem citar a autoria nem obter sua autorização. Publicaram o artigo da ré e, por ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
...Desse modo, esta monografia dialoga fortemente com os trabalhos citados. O primeiro deles, denominado ... de performance entre a abordagem de Dijkstra e de força bruta, cabe citar alguns números no contexto desta monografia. O programa de computador que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...14.10.2011. [31] “Na experiência comparada, po de-se citar a sentença C798/2008, em que a Corte Constitucional da ..., às seguintes ponderações de Fláv ia Piovesan, em monografia sobre o tema: " Parece se dirigir a essa problemática Clèmerson ...
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Teoria Geral do Direito
...A título de exemplo de falsa antinomia é possível citar os arts. 10 e 448 da CLT, de um lado, e os arts. 60, parágrafo único e ... Maria Helena Diniz 97 , na monografia mais festejada sobre o tema na doutrina brasileira, destaca que o chamado ...
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Direito individual do trabalho
... Leone merece reflexos, mas em sentido contrário, com a vênia, vale citar que, em 30.8.2018, a alta Corte do País, Supremo Tribunal Federal, ao ..., do uso da linha pontilhada, aponta Marcela Albuquerque, em monografia sobre o tema: . O problema está exatamente na falta de regulamentação ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...à privacidade é analisado com esmero e profundidade em seminal monografia do professor Danilo Doneda (DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção ... No mesmo sentido, cumpre citar ainda decisão recente de lavra do Ministro Luís Roberto Barroso, nos ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...à privacidade é analisado com esmero e profundidade em seminal monografia do professor Danilo Doneda (DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção ... No mesmo sentido, cumpre citar ainda decisão recente de lavra do Ministro Luís Roberto Barroso, nos ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
...Salvador: Juspodivm, 2017, p. 258. 28. Pode-se citar, verbi gratia , a ponderação de Felipe Peixoto Braga Netto: “Não se ...ória para o ciberespaço foi feita por Lawrence Lessig em sua monografia Code and Other Laws of Cyberspace. Neste Lessig procura identificar quatro ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
...Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Instituto de Ciências ...Como exemplos desta modalidade podem-se citar o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa Família . . ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 122 . . e a estima geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a respeito das “Relações ...Iremos citar alguns exemplos de institutos civis do Código de Clóvis Beviláqua de ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... pelas legislações vigentes em primeiro lugar, dentre as quais vale citar a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal como as mais ...ível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/1421/1/Monografia%20 - %20Pedro%20Henrique%20de%20Oliveira%20Araujo%20Chaves .pdf. Acesso ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...ções corporativas, sobretaxas de cartão de crédito, apenas para citar alguns. Muito teria surpreendido até mesmo os americanos de apenas ...Monografia apresentada à faculdade de direito da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2010. ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...), com a devida manifes- tação de poder da jurisdição, bastando citar como exemplo o indeferimento da petição inicial 38 ; posteriormente se ...t. I. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica passo a passo: projeto, pesquisa, redação e formatação . ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
O presente estudo tem por escopo analisar e refletir os aspectos jurídicos relevantes do princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro, mormente, a sua previsão no novo Código de Processo Civil. Dentre as diversas inovações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro, um princípio já conhecido e pouco empregado no ordenamento jurídico brasileiro ganha real destaque no...
...188 f. Monografia Graduação (Bacharel em Direito) - Faculdades Integradas Antônio ...17 . Podemos citar como exemplo da aplicação da boa-fé subjetiva no ordenamento jurídico ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... . Como citar este artigo/ How to cite this article : COUTINHO, Dolores Pereira Ribeiro; ... ** Professor e supervisor do Núcleo de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande-MS, ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...Por se tratar do objeto deste estudo, no momento, limita-se a citar os seus fundamentais problemas com a racionalidade jurídico-penal, a ...Monografia (Graduação em Direito). Uberlândia: Faculdade de Direito “Jacy de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Mota, há alguns anos, por ocasião de banca de defesa de monografia, em que ambos eram examinadores. É que inicialmente os prisioneiros de ...âncias de poder traz prejuízos reais a tantas vidas reais, pode-se citar todo o processo de reconhecimento do “direito de laje” que, não ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... muy amplia ha sido definida por DEL REY en la aplisísima monografia que le ha dedicado (1990, 111) como ‘principio general de Derecho que, ...São Paulo: Dialética, 2004, p. 164). . 510. Basta citar os exemplos das infrações de trânsito, do consumo de entorpecentes ou ...
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A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança
O presente artigo apresenta-se através dos princípios da legalidade e da proteção à confiança, tendo como objetivo inferir a possibilidade de relativização do já consolidado princípio da legalidade em prol do reconhecimento e incidência do princípio da proteção à confiança. Para tanto, partir-se-á, em um primeiro momento, para a abordagem conceitual dos princípios sob análise; e, por fim, será...
... . * 1 Trabalho apresentado originalmente como monografia à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em ... relator, invocando o princípio da proteção à confiança, após citar o voto do ministro Gilmar Mendes no Mandado de Segurança 24.268, aqui já ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...Para citar um exemplo, Robert Behn, novamente com a proposta de um “governo de ...ória para o ciberespaço foi feita por Lawrence Lessig em sua monografia Code and Other Laws of Cyberspace. Neste Lessig procura identificar quatro ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... O entendimento pessoal resultou na elaboração da monografia denominada “A (in)constitucionalidade da cobrança do IPVA no Estado de .... Como exemplo, pode-se citar a intitulada imunidade tributária recíproca. Independentemente de regra ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de...
..., apesar dos benefícios que o testamento vital apresenta, pode-se citar duas desvantagens: a primeira é que, com o avanço da medicina e dos ...Além disso, como foi demonstrado no decorrer da monografia, as diretivas antecipadas de vontade encontram respaldo em diversos ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
...Como expoentes desta corrente, podemos citar EURICO MARCOS DI- NIZ DE SANTI , “ As Classificações no Sistema ...
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Agentes públicos
.... Pelo que acabamos de explanar, podemos citar como exemplos de agentes públicos o Presidente da República, ... 2005. Disponível em http://www.sbpd.org.br/ arquivos/monografia/61_Nathalia . Manual de Direito Administrativo - 4 edição [MENOR].indd ...
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Acórdão nº 2008/0004670-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO INJUNTIVO. OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL. CONTRATO QUE ESTABELECIA REGRAS ESPECÍFICAS. NÃO CUMPRIMENTO. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. 1. O título injuntivo ou monitório deve expressar obrigação exigível sendo suficiente indícios do cumprimento da contraprestação ou do advento do termo ou da condição. Precedentes. 2. No caso, o Tribunal de origem após valorar...
...Belo Horizonte:DelRey 2000. pgs. 71-72). Vale citar, ainda, Vicente de Paula Marques Filho que, em monografia sobre o tema, ...