citrinos
- DECRETO Nº 35470, DE 06 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Kurt Walter Dreher a Pesquisar Ametistas e Citrinos, No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 35469, DE 06 DE MAIO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Kurt Walter Dreher e Jose Catarino da Silva a Pesquisar Ametistas e Citrinos No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... citrinos) e de melões. 9Café, chá, mate e especiarias. 10Cereais. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo ...
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Existe um vegetal mais saudável que todos os outros? Estudo do governo americano conclui que sim; saiba qual
... De acordo com as tabelas nutricionais, um dos vegetais que mais contm vitamina C - superando a laranja e outros citrinos - e tambm evidente que cerca de 100 gramas de agrio contm 3 mg de ferro, quantidade que ultrapassa o teor de 100 gramas de carne, por isso ...
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Instrução Normativa
... ) (Colocasia spp.) 0714.50 - Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) 0714.90 - Outros Capítulo 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis. 2.- A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais. 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de ...
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Resolução
... 12,6 2007.10.00 -Preparações homogeneizadas 12,6 2007.91.00 --De citros (citrinos) 12,6 2007.99.10 Geleias e marmelades 12,6 2007.99.21 De açaí (Euterpe oleracea) 12,6 2007.99.22 De acerola (Malpighia spp.) 12,6 2007.99.23 De ...
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Instrução Normativa
... - Óleos essenciais de citros (citrinos): 3301.12 -- De laranja 3301.13 -- De limão 3301.19 -- Outros - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): 3301.24 -- De hortelã-pimenta ...
- DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 0813.50.00 -Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 10 8 Art. 7º 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 0813.50.00 -Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 10 9 Art. 7º 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... 0813.40.90 Outra 10 9 0813.50.00 - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 10 9 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas ...
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Resolução
... 7º 0813.50.00 -Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 9 8 Art. 7º 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 2007.10.00 - Preparações homogeneizadas 14 2007.9 - Outros: 2007.91.00 -- De citros (citrinos) 14 2007.99 -- Outros 2007.99.10 Geleias e marmelades 14 2007.99.2 Purês 2007.99.21 De açaí ( Euterpe oleracea ) 14 2007.99.22 De acerola ( ...
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Instrução Normativa
... 2007.10 - Preparações homogeneizadas - Outros: 2007.91 -- De citros (citrinos) 2007.99 -- Outros 20.08 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de ...
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Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022
... 9 0813.40.90 Outra 9 0813.50.00 -Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 9 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas ...
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Outros cardápios / festas de fim de ano
... , com rolinhos de presunto recheados com releitura de salada russa e bolinhos de arroz com funghi porcini e ervilhas; spaguetti com pesto de citrinos e frutos do mar; lombo de porco assado ao creme verde de ervas finas; e cubos de salmão fresco assados em crosta de gergelim, zest de laranja e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 3301.1 - Óleos essenciais de citros (citrinos): 3301.12 -- De laranja 3301.12.10 De petit grain 14 3301.12.90 Outros 14 3301.13.00 -- De limão 14 3301.19 -- Outros 3301.19.10 De lima 14 ...
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Acórdão Nº 3401-012.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... 2.4.5. A posição 33.01 da NESH engloba as seguintes mercadorias: ... 3301.1 - Óleos essenciais de citros (citrinos*): ... 3301.12 -- De laranja ... 3301.13 -- De limão ... 3301.19 -- Outros ... 3301.2 - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos*): ... 3301.24 ...
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Acórdão Nº 3401-012.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... 2.4.5. A posição 33.01 da NESH engloba as seguintes mercadorias: ... 3301.1 - Óleos essenciais de citros (citrinos*): ... 3301.12 -- De laranja ... 3301.13 -- De limão ... 3301.19 -- Outros ... 3301.2 - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos*): ... 3301.24 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais. 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de ...
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Acordão nº 0025500-04.2007.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos do art. 3º da CLT, não se pode entender pela existência de vínculo de emprego entre as partes.
... sustentou que trabalhava para o reclamado na função de garimpeiro, realizando a extração de pedras preciosas (opalas, ametistas e citrinos) em propriedade rural explorada pelo reclamado, desde meados de dezembro de 2004 a 11 de novembro de 2006, tendo sido dispensado sem justa causa, ...