Classe alta
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Questão de alta indagação. Parágrafo único. Se a autoridade judiciária militar ..., com indicação, de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este deveria apresentar-se, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
..., o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. § 1º O direito ...a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de departamentos e seções, ...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Classe média alta argentina busca no exterior saída da crise
EPIDEMIA DE DESILUSÃOA professora de espanhol argentina Inés Barcia, de 41 anos, está na contagem regressiva. Mais quatro semanas, e ela, seu marido e três filhos embarcarão rumo à pequena cidade espanhola de La Cala de Mijas, em Málaga, na Espanha, ...
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Polícia investiga bando que vende skunk para usuários de classe média alta na Zona Sul do Rio
Agência O Globo -Policiais da 24ªDP (Piedade) prenderam duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada em comercializar skunk ( derivado da maconha que conta com maior concentração de substância psicoativa) para usuários ...
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Polícia investiga bando que vende skunk para usuários de classe média alta na Zona Sul do Rio
RIO — Policiais da 24ªDP (Piedade) prenderam duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada em comercializar skunk ( derivado da maconha que conta com maior concentração de substância psicoativa) para usuários de classe m...
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Zerar imposto da gasolina beneficia classe média alta e ‘não é uma boa política’, diz secretário de Guedes
Agência O Globo -BRASILIA — Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro defende abertamente zerar os impostos federais sobre a gasolina, o Ministério da Economia avaliou nesta terça-feira que essa medida não é uma "boa política" pública. O secretá...
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Preso homem que venderia skank importado dos Estados Unidos para usuários de classe média alta no Rio
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam em flagrante , nesta segunda-feira, um homem quando ele recebia uma encomenda de skank ( espécie de supermaconha) que foi importada dos Estados Unidos. De acordo com as investigações...
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Preso homem que venderia skank importado dos Estados Unidos para usuários de classe média alta no Rio
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam em flagrante , nesta segunda-feira, um homem quando ele recebia uma encomenda de skank ( espécie de supermaconha) que foi importada dos Estados Unidos. De acordo com as investigações...
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Dez jovens de classe alta são presos por tráfico de drogas em Minas
O Globo, com Bom Dia Brasil SÃO PAULO - Dez jovens de classe alta foram presos no Triângulo Mineiro, suspeitos de vender comprimidos de ecstasy em festas de música eletrônica. Segundo a polícia, eles realizavam festas até em helicópteros. Imagens div...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Câmara dos Deputados, pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, por entidades ... priorizarão a implantação de infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas sem competição adequada e ...
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Acórdão nº 2014/0245162-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO APONTADO COMO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a...
...para usuários da classe média e alta da cidade de Montes Claros/MG. . ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...II- nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;. III- a troca de luz ... de regozijo, de reivindicação, de protesto cívico ou de uma classe. CARRO DE MÃO- veículo de propulsão humana utilizado no transporte de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...áteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na posição 8517.12.31 da ... elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação Rural, serão concedidos ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... em regime de cooperação com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à atividade turística;. III - ... minorar os efeitos da sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas. Parágrafo único. O Governo Federal, por intermédio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... dos empresários ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para deferimento de ato de ... utilizados os parâmetros de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de pequeno porte ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... cargo das Carreiras do Serviço Exterior Brasileiro far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos habilitados em concurso ...ARTIGO 40. O Chefe de Missão Diplomática Permanente é a mais alta autoridade brasileira no país em cujo governo está acreditado. ARTIGO ...
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Caso Richthofen chega ao streaming nas versões de Suzane e de seu parceiro de crime
Uma jovem de classe alta de São Paulo decide assassinar seus pais com a ajuda do namorado e ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição. #Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015. § 1o O desporto de ...) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe;. #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 . V - 2 (dois) ...