classe alta alta
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao ... ção, de protesto cívico ou de uma classe ... CARRO DE MÃO- veículo de propulsão ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... induzir o consumidor a erro quanto à classe, tipo ou natureza do produto ... CAPÍTULO V ... a) de baixa fermentação; ou ... b) de alta fermentação ... Art. 39. De acordo com o seu ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 3) classe - Conjunto dos brasileiros nascidos entre 1º de ... , nêles será mantido até a efetivação da alta, embora já excluído; se necessário, será ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ... da aplicação dos classificados como de alta toxicidade ... TÍTULO VII Do Registro dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... a implantação de infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas ...
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Classe média alta argentina busca no exterior saída da crise
EPIDEMIA DE DESILUSÃOA professora de espanhol argentina Inés Barcia, de 41 anos, está na contagem regressiva. Mais quatro semanas, e ela, seu marido e três filhos embarcarão rumo à pequena cidade espanhola de La Cala de Mijas, em Málaga, na Espanha, ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas ... Parágrafo único. O ...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de ...
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'Justiça ainda é branca, masculina e classe média alta', diz 1ª desembargadora negra do DF
A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa foi a primeira negra a assumir esse cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2019. Ela vê um caminho longo para que a igualdade seja alcançada nos tribunais brasileiros. Somente...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Questão de alta indagação ... Parágrafo único. Se a ... ção, de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... do Servio Exterior Brasileiro far-se- em classe inicial, obedecida a ordem de classificao dos ... Chefe de Misso Diplomtica Permanente a mais alta autoridade brasileira no pas em cujo governo est ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... em termos recreativos, competitivos ou de alta competição ... #Incluído pela Lei nº ... , indicado pela respectiva entidade de classe; ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... juiz, será convocado o suplente da mesma classe ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... e, em seguida, os convidará, em voz alta, a entregar à mesa seus títulos, para que sejam ...
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Polícia investiga bando que vende skunk para usuários de classe média alta na Zona Sul do Rio
Agência O Globo -Policiais da 24ªDP (Piedade) prenderam duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada em comercializar skunk ( derivado da maconha que conta com maior concentração de substância psicoativa) para usuários ...
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Polícia investiga bando que vende skunk para usuários de classe média alta na Zona Sul do Rio
RIO — Policiais da 24ªDP (Piedade) prenderam duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada em comercializar skunk ( derivado da maconha que conta com maior concentração de substância psicoativa) para usuários de classe m...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um ... a correspondente anotação no conselho de classe ... § 1º Entende-se por ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... disciplinar diferenciado deverá contar com alta segurança interna e externa, principalmente no ... de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...