classe média renda
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
..., integrante da Subclasse Residencial Baixa Renda. #Redação dada pela Lei nº 12.212, de 2010. § ... seja inferior a 350 kWh integrante da Classe Residencial e 700 kWh integrante da Classe Rural. ... por cento e noventa por cento da tarifa média" nacional de fornecimento ao consumidor final dos \xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
...18, na média aritmética simples dos maiores ... ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. ". ... mínimo de meses de permanência em cada classe da escala de salários-base de que trata o art. ...
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Estudo aponta que classe média perdeu mais renda na pandemia
Agência O Globo -Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe média, a camada da população entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a transferência do Aux...
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Imposto de Renda prejudica classe média e incentiva sonegação
Imposto de Renda prejudica classe média e incentiva sonegação
O imposto de renda da pessoa física deveria ser o mais justo de todos os tributos e fazer a justiça em sua forma básica: dar a cada um o que é seu e respeitar a igualdade de todos perante a lei, na medida de suas desigualdades. Ao longo de... -
Governo estuda usar ir da classe média para dar renda aos mais pobres
A reforma tributária em estudo pela equipe econômica deve propor a criação de uma nova forma de transferência de renda para a população mais pobre. O sistema, que vem sendo chamado de Imposto de Renda (IR) negativo, cria uma nova categoria de contrib...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...renda mensal dos benefícios, substitutos do ...Classe. Salário-base. Número Mínimo de Meses de ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ...
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Classe média perdeu mais renda na pandemia, diz estudo; veja cidades e estados mais ricos
A desigualdade no Brasil aumentou no primeiro ano da pandemia, de acordo com o estudo "Mapa da Riqueza no Brasil", realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com dados do Imposto de Renda e da PNAD Contínua. Os dados foram divulgados nesta segunda-...
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Classe média perdeu mais renda na pandemia, diz estudo; veja cidades e estados mais ricos
A desigualdade no Brasil aumentou no primeiro ano da pandemia, de acordo com o estudo "Mapa da Riqueza no Brasil", realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com dados do Imposto de Renda e da PNAD Contínua. Os dados foram divulgados nesta segunda-...
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Classe média foi a que mais perdeu renda na pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi concentrada na classe média " a camada da população entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos. Isso fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a transferência do Auxílio ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
...§ 2º A renda do Conselho Federal será constituída de vinte ... órgãos sindicais de representação da classe dos representantes comerciais, atualmente ...á à importância equivalente à média mensal da retribuição auferida até a data da ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...ídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do ...âmbio e seguro, assim como do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. #Vide Lei nº ... termos da legislação aplicável a esta classe de contribuintes. ARTIGO 17. O tratamento fiscal ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... terão seu saldo atualizado, pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e ..., que deverá conter o número, espécie e classe de ações a serem alienadas. § 1º As despesas, ...ARTIGO 41. A restituição do imposto de renda da pessoa física, apurada na declaração de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...VI - valor da renda mensal dos benefícios substitutos do ... sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos ...18, na média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, ...ções previdenciárias, de imposto de renda retido na fonte e de multas impostas aos ... (um inteiro e cinco décimos por cento) da média da Receita Corrente Líquida do Estado e do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...VI- valor da renda mensal dos benefícios substitutos do ...§ 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. § 2º A ... internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ... pela legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ ou como pagamento na ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
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No 1º semestre, renda média familiar só não caiu para classe E, aponta FecomercioSP
O volume expressivo de recursos liberados para o auxílio emergencial não impediu que quase todas as classes sociais registrassem queda tanto na massa de rendimentos quanto na renda média mensal familiar no primeiro semestre, na comparação com igual p...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... reduzida a zero a alíquota do Imposto de Renda incidente na fonte sobre as importâncias pagas, ... se refere este artigo serão apurados pela média ponderada mensal. #Redação dada pela Medida ...Verificação Inicial . Pesos . Pesos da classe de exatidão M3 (peso comercial) . 1 . até 50 g ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., serão aplicados em projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à produção cinematográfica a ...Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros. ARTIGO 719. Os honorários profissionais dos despachantes ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...renda mensal dos benefícios, substitutos do ...á sobre o valor do salário-base da classe um. § 4º A remuneração paga ou creditada a ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou indireta, em determinada espécie e classe de ações à porcentagem que, segundo normas ... em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados ... ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ...I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ;. II - Imposto sobre ...á como base de incidência o valor da média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... a aquisição e instalação da pequena e média propriedade rural, nos termos da legislação que ... e restrições atribuídas a cada classe de ações preferenciais, de acordo com o ... especial de tributação do Imposto de Renda a que estão sujeitos, na forma da legislação ...
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Renda da classe média tem crescimento de 50,6% em dez anos
SAE propõe abono salarial mensal contra rotatividade no emprego Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.oglobo.com.br SÃO Paulo A criação de cerca de 16 milhões de novos postos de trabalho formal no país entre 2001 e 2011, combinada com as políticas de transfer...