classes de palavras
28938 resultados para classes de palavras
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos negociados no mercado, e ... denominação "Debênture" e a indicação da sua espécie, pelas palavras "com garantia real", "com garantia flutuante", "sem preferência" ou ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... de gênero não poderá ser alcançada em uma sociedade de classes ... Palavras chave : gênero, capitalismo, trabalho, direito ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... análises de Classificação Hierárquica Descendente e Nuvem de Palavras. Os resultados apontaram, em todas as classes analisadas, elementos ... -
Estado e classes sociais: uma imbricada e contraditória relação
Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das...
... Palavras-chave: Estado. Classes Sociais. Capitalismo ... State and social classes: an overlapping and contradictory relationship ... Abstract : The ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... de Gramsci, sobre a necessária construção da hegemonia das classes subalternas, com um horizonte anticapitalista das lutas sociais para a servação da humanidade. Palavras-chave : Pandemia; desigualdade social; Saúde pública; Hegemonia ... -
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... Constituição de Pinochet marca um passo formidável na luta de classes, feminista e anticolonial do povo chileno, um passo que teria sido ... Palavras-chave: Chile. Plebiscito. Revolta. Constituição ... Susanna De Guio ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos explicativos na remissão aos projetos de ... Palavras-chaves: Imperialismo e fascismo. América Latina. Ofensiva do capital ... -
Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... pelos trabalhadores, resultando em uma nova etapa da luta de classes no País ... Palavras-chave: Contrarrevolução neoliberal. Ajuste ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... Palavras-chave : Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo. THE CLASS STRUGGLE IN THE CRISIS OF POST-MODERN TIMES ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... áfica, quando a velocidade for superior a 25 (vinte e cinco) palavras por minuto ... ARTIGO 229 ... Para os empregados sujeitos a ... III- Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos dispositivos; ...
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Análisis textual de artículos científicos publicados sobre fósiles colombianos
... SOHLWHLD WHU DFHVVR D GHWHUPLQDGD LQIRUPDomR ³HP outras palavras, a administração pública incide em custos com pessoal e serviços e ... os direitos da população negra, das mulheres e de pessoas de classes desfavorecidas, além da inclusão dessa população na sociedade ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... Palavras-chave: Crise econômica. França. Brasil. Luta de classes. Proletariado ... -
Conselhos gestores de políticas sociais e a formação de consensos
Este artigo discute a possibilidade da construção de políticas sociais a partir da formação de consensos em um contexto onde estão postas relações complexas que comportam desafios e interesses diversos e, por vezes, antagônicos. O texto se apoia em concepções de teóricoschave da categoria "sociedade civil", com destaque para Gramsci e Habermas. Articulando as concepções desses teóricos, apoiada...
... Palavras-chave: Conselhos. Consenso. Classes ... INTRODUÇÃO ... A ... -
A passividade estrategicamente construída: o consenso contemporâneo a partir de categorias gramscianas
O objetivo deste artigo é analisar a expansão da dominação capitalista e avanço do conservadorismo em busca de hegemonia exercida por meio da construção de passividade, via implementação de políticas sociais focalizadas e compensatórias para atender as exigências das classes subalternas por meio de consenso e do estabelecimento de estratégias de contenção da luta de classes. Nesse sentido, os...
... focalizadas e compensatórias para atender as exigências das classes subalternas por meio de consenso e do estabelecimento de estratégias de ... Palavras chaves : Passividade. Lutas de Classes. Hegemonia. Consenso ... THE ... -
A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos
Neste estudo é apresentada uma análise da educação pública brasileira, com enfoque no ensino superior, que toma por base o histórico da contínua disputa entre projetos para área, considerando suas consequências para a educação brasileira ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, busca-se expressar a perspectiva daqueles que estão comprometidos com a luta por uma alternativa transformadora e...
... Palavras-chave: Educação pública. Direitos sociais. Emancipação. mo. Luta de classes ... The Public University in Times of Neoliberal Adjustment and Loss of ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... Palavras-chave: Marx. Direito do trabalho. Luta de classes ... Marx and Labor Law: The class struggle, the legal arena, and the revolution ... Abstract: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... Art. 64. São registráveis como marca os nomes, palavras, denominações, monogramas, emblemas, símbolos, figuras e quaisquer ... dêste Código, terá assegurada proteção especial, em tôdas as classes, mantido registro próprio para impedir o de outra que a reproduza ou ...
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Pobreza como malware: aplicativos e retração dos direitos sociais
O artigo objetiva apresentar reflexões sobre a relação dos aplicativos com a crise econômica de 2008 e a retração dos sistemas de proteção social influenciados pela racionalidade neoliberal. Enquanto metodologia, o presente artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e possui como substrato empírico livros, artigos e notícias publicados na década de 2010, que abordaram as metamorfoses da sociedade...
... substitui qualquer concepção de história e luta de classes. O artigo está estruturado em introdução, duas seções e es finais. Palavras-chave: Aplicativos. Pobreza. Proteção Social ... Poverty as a ... -
Processo nº 0388511-73.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... relativo encontra-se previsto no item “Classes de ... Palavras”, contido no programa do certame. ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ão do emprego de transporte aéreo por usuários das mais variadas classes sociais impõe a constante reflexão da regulamentação, de forma a ... Palavras-chave : Transporte aéreo. Passageiro. Contrato ... Abstract: The ... -
Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate,...
... ção deste padrão de acumulação, que comporta o abandono das classes subalternas ao constrangimento daquilo que Marx e Engels (2007) chamaram ... -
Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place
O estudo pretende demonstrar a incompatibilidade do desenvolvimento sustentável das cidades com o sistema capitalista. Apresenta um novo campo de discussões na esfera jurídica, representado pelo Direito da Cidade. Após, tece comentários acerca dos conceitos de sustentabilidade, exclusão social, planejamento urbano, gestão democrática e crise urbana. Ressalta a necessidade de reflexão dos juristas
... de desigualdades, deve contemplar, portanto, as desigualdades de classes ... Palavras-chave: direito da cidade- urbanização capitalista ... -
Acórdão nº 2006/0242972-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Em outras palavras. a pertinência temática é a adequação entre o objeto da ação e a ... nem sempre se coadunam com a substituição processual de grupos, classes ou categorias de pessoas lesadas, para defesa coletiva de seus ...