classificacao etiquetas fiscal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000225-08.2016.5.07.0012), 2018-06-25
... ões, bem como sempre ia acompanhada com um fiscal de loja para que não demorasse ... 5.6 ... de ajustes, efetuar trocas, emitir etiquetas de preços, realizar transferências de produtos, ...
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Registro de empregados
... II - Cabe ao Auditor-Fiscal do Trabalho verificar o cumprimento da ... @@4.2.5. Utilização de Etiquetas Gomadas ... Poderão as anotações ser efetuadas ...
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Decisão Monocrática nº 5010455-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2013
... produtos e a respectiva substituio das etiquetas ... A agravante sustenta: existncia de leso ... relativas sua natureza, classificao fiscal, quantificao e valor, e confirmar o cumprimento ...
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Acórdão, Processo nº 0001808-12.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... no bojo do procedimento administrativo fiscal, sendo que, naquela oportunidade, nada se alegou ... etiquetas constando AMABRASIL transportadas no contêiner ...
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Reedição dos conflitos de competência tributária: impactos do recurso extraordinário 784.439 (tema 296) na tributação da impressão 3D
... Essa lei [a fiscal] não deve destruir, obstruir nem modificar essa ... ção, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais ...
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Negócios Públicos - Educação
... Designa Gestor e Fiscal para acompanhamento e fiscaliza- ... ção de ... Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas; ... Apresentacao No Formato A5; - Caixa 12 Folha ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 808 As etiquetas usadas como rótulos devem conter de um lado os ... que exercerem funções de natureza fiscal em portos ou postos de fronteira e em postos ou ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0124044-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : H I INDÚSTRIA DE ETIQUETAS S/A ... ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU E ... , quando destacado em separado no documento fiscal; ... b) das vendas canceladas, das devolvidas e ...
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Acórdão nº 50886763920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... ásticas, de alumínio e de isopor) (iv) etiquetas para balança; (v) lubrificantes, peças e ... BENEFÍCIO FISCAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. LEGISLADOR POSITIVO ...
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Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... declarao de insubsistncia da execuo fiscal, divergindo do objeto da ao declaratria ... sem impresso ( ... ) para proteo das etiquetas de identificao dos equipamentos em bloqueio", com ... -
Acórdão nº 1.0687.01.004249-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CREDITAMENTO - SIDERURGIA. I - DECADÊNCIA. Tendo assentado o c. Tribunal da Cidadania, sob o regime dos recursos repetitivos, que a regra do art. 173, I, do CTN só incide "nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre" (REsp n.º 973.733/SC,
... declarao de insubsistncia da execuo fiscal, divergindo do objeto da ao declaratria ... sem impresso ( ... ) para proteo das etiquetas de identificao dos equipamentos em bloqueio", com ... -
Hardware
... Fiscal – São Paulo/SP – FCC – 2012) Dispositivos ... ência de informações em através de etiquetas que se comunicam por ondas de rádio. Gabarito ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Responsabilidade Fiscal. Foi com essa filosofia que criamos o Bolsa do ... ção de pré-entrada foram fixadas etiquetas de ... identificação e disposto em trainel da ...
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Acórdão Nº 0020879-50.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS . A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pela empregadora com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
... natureza da operação - CFPO (Código Fiscal de Operações e Prestações) -, operação de ... enfeites para calçados e de costura de etiquetas na taloneira ... As partes rés impugnam o ... -
Acórdão nº 2301-005.120 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2017
... , 2010, 2011, 2012PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. IRREGULARIDADES, INCORREES E OMISSES.As ... efetivamente realizados pela Padro Etiquetas com o cdigo do regime de tributao do Simples ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000158-60.2018.5.06.0122), 11-04-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... ças salariais em 10% para a função de Fiscal de Loja e reflexos, decorrentes da não ... , em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Abastecem pontos de venda, gôndolas e ... -
Negócios Públicos - Educação
... ENVELOPE COM 324 ETIQUETAS – PARA USO MANUAL OU ... IMPRESSORAS ... fiscal, fatura, recibo ou documento de cobrança ...
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Negócios Públicos - Educação
... FISCAL DESIGNADO GUSTAVO MARCELO DE ALMEIDA ... Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas; ... Apresentacao No Formato A5; - R$ 2,81 ...
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Valença - 2ª vara cível
... 8003007-45.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De ... , inserir/atualizar e/ou corrigir Etiquetas. Atente-se para que é necessário padronizar as ...
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Negócios Públicos - Educação
... Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econô- ... Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 24,00 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de disponibilidade de impressoras de etiquetas, instalação ... de software de gerenciamento, ... RECEBIMENTO, CONFORME NORMA DE CLASSIFICACAO NBR/ ... ABNT 11702 TIPO 4.7.7 ... PENITENCIÁRIA ... atraso de 25 (vinte e cinco) dias na Nota Fiscal ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... y etiquetas de los productos de tabaco se promocionen los ... equivalente a nota fiscal ou recibo para fins de imposto de renda (Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001554-97.2016.5.06.0007), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, disposto no art. 371, do NCPC. O julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões. Mas, tem o poder de apreciar livremente a prova pericial, considerando-a...
... afirmou que sempre trabalhou como "Fiscal de cemitério" transportando os sacos de ossos, ... a sala de exumação para colocar as etiquetas de controle, controlando ajudando as equipes de ...