classificacao etiquetas fiscal
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... órios, colocando-se as respectivas etiquetas, caso não tenham sido colocadas. Cumpra-se ... ÓRIO 0303503-03.2014.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Exequente: Municipio De ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000846-57.2016.5.07.0027), 2016-08-15
... incorporação de patrimônio, emitem etiquetas patrimonais e enviam para as unidades, separar os ... patrimônio exige conhecimento contábil e fiscal; que nas unidades a própria manutenção fica ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... de 2016, instituindo um novo regime fiscal sob o enfoque jurídico-constitucional. Trabalhar ... Diante disso, rótulos e etiquetas devem estar estampados no sujeito social para ... -
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... pelo mercado e seus sistemas de etiquetas verdes ( green labeling systems ), onde a simples ... janeiro de 2007, a qual concede incentivo fiscal de redução do Imposto sobre a Propriedade ... -
Acórdão Nº 0020348-69.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator, entendeu que os elementos de convicção colacionados aos autos atestam a presença dos requisitos ínsitos à relação jurídica de emprego entre o autor e a reclamada.
... fins remuneratórios e emissão da Nota Fiscal, bem como a garantia do padrão de qualidade para ... manutenção nas fechadoras de caixa e etiquetas e isso na linha nas câmaras frias de 3 a 8 ºC ... -
Negócios Públicos - Educação
... Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57 ... solicitadas para comprovar a Regularidade Fiscal e Trabalhista ... estão vencidas); letras "a", ...
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Negócios Públicos - Educação
... fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver ... com o prazo de ... Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas; ... Apresentacao No Formato A5; - R$ 3,75 ...
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Negócios Públicos - Educação
... (SABESP - POSTO FISCAL DE SUZANO) ... CONTRATADA: CIA DE SANEAMENTO ... Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57 ...
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O novo amparo mexicano e a proteção dos direitos: nem tão novo, nem tão protetor?
Uma reforma constitucional de 2011 e uma legal que entrou em vigor em 3 de abril de 2013 modificaram a normatização do juízo de amparo mexicano. O presente artigo analisa o desenvolvimento histórico do amparo no México e, a partir de uma descrição das principais inovações que a reforma introduz, identifica os principais avanços e retrocessos da nova normatização. À luz dos padrões internacionais...
... La industria del amparo fiscal. Política y Gobierno, Vol.26, No. 2, 2009, p ... outras mais descritivas (nem sequer as etiquetas "amparo direto" e "indireto", que determinam a ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... responsáveis da Contratante, a nota fiscal"/fatura acompanhada ... do demonstrativo dos servi\xC3" ... BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA - 37,0000 ... - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001100-89.2017.5.06.0005), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. FORMALIDADES PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS. NÃO OBSERVÂNCIA. A compensação de jornada, por intermédio de banco de horas, é cabível, desde que cumpridas as formalidades exigidas, pois este se difere da simples compensação de hora semanal. Dessa forma, imprescindível que tenha havido por parte da ré o...
... , em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço ... Abastecem pontos de venda, gôndolas ... ção dos recolhimentos previdenciário e fiscal pela empregadora, em prazo a ser assinalado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001985-08.2016.5.06.0145), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. Com efeito, ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC), encargo do qual se desvencilhou parcialmente. Constatado o vício de consentimento no pedido de demissão,...
... mercadorias e conferir mediante nota fiscal o pedido; ... Colocar e conferir etiquetas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001409-15.2014.5.06.0006), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO.O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... No tocante ao recolhimento fiscal, deve ser observado o inteiro teor da lei ... , em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Abastecem pontos de venda, gôndolas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-45.2014.5.06.0172), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, § 8.º DA CLT INDEVIDA. SÚMULA N.º 23 DESTE E. REGIONAL. O Pleno deste Tribunal, no julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência instaurados nos Processos nº 0000124-68.2015.5.06.0000 e 0000267-57.2015.5.06.0000, fez prevalecer as teses...
... etiquetas de controle ... - Substituição de Peças; ... - Selo Fiscal; ... - Limpeza de máquina; ... - Ligava ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... LISE CONSULTORIA CONTABIL FISCAL E R.H. LTDA - INCLUSAO ... CNPJ FILIAL ... NIRE - ... IN- ... DUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE A.G.O. DATADA DE: ... - CLASSIFICACAO DA PRODUCAO DE ACUCAR E ETANOL LTDA - ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÇA 8115616-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da empresa poderiam trocar as etiquetas de preços dos produtos 500144 e 500143 no ...
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Acórdão Nº 08122102620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-08-2019
... íza de Direito da 2.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal que, nos autos ... ção, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais ...
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Acórdão Nº 0001169-19.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCS. I E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE 01: CAIO ROBERTO ALVES: 1. PRELIMINARES DE MÉRITO. 1.1. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PARA EMBASAR O...
... ao meio, eis que metade vai na nota fiscal ... entregue para o cliente”;”– Destaquei ... comas etiquetas da loja ... )acabaram por intensificar a ... -
LICITAções - SAÚDE
... anualidade ... IV – Designo como fiscal do contrato as servidoras Gislaine ... Gonçalves ... , Apresentação: 2 Colunas Com 8 Etiquetas Por Folha , Formato: ... Retangular ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... : I - processar e julgar, em matéria fiscal: a) as execuções de créditos do Estado da ... de impulsionamento cumprido” e demais etiquetas necessárias. P.I. e Cumpra-se. SALVADOR - ...
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Acórdão nº 301-34380 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: José Luiz Novo Rossari Data da Sessão: 24/04/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34380 Texto da Decisão: Recurso conhecido em parte. Na parte...
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PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... site do PBE Edifica, que armazenará as etiquetas e dará acesso à página complementar da ENCE, ... Nota 3: No documento fiscal deve constar a identificação da obra ou o local ...