classificacao etiquetas fiscal
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
...ções telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário foram colhidos indícios de condutas ... entre o conteúdo declarado em suas etiquetas e o que realmente estava armazenado, conforme ... -
Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
...ções telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário foram colhidos indícios de condutas ... entre o conteúdo declarado em suas etiquetas e o que realmente estava armazenado, conforme ... -
Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
...ções telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário foram colhidos indícios de condutas ... entre o conteúdo declarado em suas etiquetas e o que realmente estava armazenado, conforme ... -
Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
...ções telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário foram colhidos indícios de condutas ... entre o conteúdo declarado em suas etiquetas e o que realmente estava armazenado, conforme ... -
Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
...ções telefônicas, quebra de sigilo fiscal e bancário foram colhidos indícios de condutas ... entre o conteúdo declarado em suas etiquetas e o que realmente estava armazenado, conforme ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver. com o prazo de validade ...ETIQUETAS POR FOLHA, FRONTAL EM OFF-SET. Unidade de ...
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LICITAções - SAÚDE
...Silva, RF 800.266-5, como fiscal suplente, sendo MANTIDO o. servidor Domenico ...ção a identificação dos itens nas etiquetas Pregoeiro. 28/06/2022 12:02:33 FAVOR LER ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...acompanhada de um fiscal. 6.5. Na sala reservada para amamentação ...direta; etiquetas. 2 · Ferramentas para elaboração e ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...a) A necessidade de fiscal" para auxiliá–lo na realização. da Prova de M\xC3"...mala direta; ? etiquetas. • Ferramentas para elaboração e ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...leitura de sua prova por um fiscal (ledor) ou a utilização de. computador com ...etiquetas. Ferramentas para elaboração e gerenciamento de ...
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Valença - 2ª vara cível
...ÓRIO 0007320-11.2007.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De ..., inserir/atualizar e/ou corrigir Etiquetas. Atente-se para que é necessário padronizar as ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0022619-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...A empresa agravante comercializa etiquetas, decalques, faixas decorativas e banners, que ...EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. APLICAÇÃO DA ...
- Acórdão nº 3402-004.775 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2018
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...acompanhada de um fiscal. 6.5. Na sala reservada para amamentação ...2. Etiquetas à mesa. 3. Restrição alimentar nas religiões: ...
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Acórdão nº 9101-003.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Diciembre de 2017
...APOSIÇAO DE ETIQUETAS VERSUS BLISTERIZAÇÃO.A aposição de etiquetas ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), ...ção básica; organogramas; desenhos; etiquetas. 3. Ferramentas de apresentações: Elaboração ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...leitura de sua prova por um fiscal (ledor) ou a utilização de. computador com ...direta; – etiquetas. • Ferramentas para elaboração e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...a) A necessidade de fiscal" para auxiliá–lo na realização. da Prova de M\xC3"...etiquetas...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
...ÓRIO 0302804-68.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: União ...Etiquetas E Sinalizacao Ltda - Epp Exequente: Municipio De ...
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Diário dos Municípios
...Fiscal e. Trabalhista”, 6.3 – “Da Qualificação ...dro branco e etiquetas A4, a favor das empresas: BR VALE. DISTRIBUIDORA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...6.2. A necessidade de fiscal para auxiliá–lo nas provas. como ledor. ...– figuras;. – mala direta;. – etiquetas. • Ferramentas para elaboração e ...
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LICITAções - SAÚDE
...mim indicadas, para atuarem como fiscal e substituta na refe-. rida contratação, a ...mento e lavagem; • Etiquetas: devem conter informações sobre. a confecção, ...