clausula de barreira
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
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PEC que cria cláusula de barreira e outras regras segue para o Plenário do Senado
PEC que cria cláusula de barreira e outras regras avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (13/9) Proposta de Emenda Constitucional que, entre outras medidas, estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais ... -
Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/11), em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadore... -
Advocacia digital ganha força com fim de cláusula de barreira para jovem advogado
Opinião: Advocacia digital ganha força com fim de cláusula de barreira
O futuro está na tecnologia e na advocacia digital. Após anos de debates e polêmicas, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente deu um grande passo rumo ao futuro no momento em que permitiu que a jovem advocacia — notadamente mais familiarizada c... -
Senadores propõem PEC com nova cláusula de barreira para partidos políticos
Senadores propõem nova cláusula de barreira para partidos políticos
Considerada a nova solução para os problemas do sistema político brasileiro, a chamada cláusula de barreira para partidos políticos voltou ao Congresso Nacional. De autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a- Proibição da tortura ilustra função da dignidade como cláusula de barreira
Veto à tortura ilustra função da dignidade como cláusula de barreira
Partindo-se do pressuposto — sabidamente objeto de controvérsia — que a dignidade da pessoa humana, na qualidade de preceito consagrado pelo direito constitucional positivo (na condição de norma jurídica), possui a dupla natureza de princípio e re...- Relatora apresenta cláusula de barreira mais leve
Agência O Globo - BRASÍLIA - A deputada Shéridan (PSDB-RR) apresentou seu relatório ao projeto que trata da cláusula de barreira propondo uma transição mais suave do que a aprovada pelo Senado no ano passado. A proposta de um modelo que exija menos d...- Cláusula de barreira melhora democracia brasileira, dizem ministros do TSE
Cláusula de barreira melhora democracia, dizem ministros do TSE
Já aprovada no Senado, a cláusula de barreira, que estabelece percentuais mínimos de votação para que partidos políticos tenham acesso a recursos públicos, é essencial para melhorar o sistema político brasileiro. Isso é o que pensam ministros do T...- Nove partidos elegem deputados, mas não alcançam cláusula de barreira
Nove partidos elegem deputados, mas não atingem cláusula de barreira
Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de...- PRTB questiona no STF validade da emenda instituindo a cláusula de barreira
PRTB questiona no STF validade da cláusula de barreira
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresentou, nesta sexta-feira (1º/2), ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 97/2017, que vedou as coligações partidárias nas el...- PGR defende regra que dispensa cláusula de barreira para suplentes partidários
Ao STF, PGR defende dispensa da cláusula de barreira para suplentes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual defende a constitucionalidade da regra que permite que candidatos com votação abaixo da cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral) assumam a v...- Falta de cláusula de barreira permitiu ascensão de Hitler, diz Gilmar Mendes
Falta de cláusula de barreira permitiu ascensão de Hitler, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar o sistema eleitoral brasileiro. Na visão do ministro, o Brasil passa por uma profunda crise institucional graças ao seu ...- A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações
Castro Meira: PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações
Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional que proíbe coligações e cria cláusula de barreira. A PEC estabelece barreiras ao funcionamento parlamenta...- ‘Esquerda raiz’: cláusula de barreira e mais pragmatismo ampliam crise
RIO — A cláusula de barreira mais rigorosa de 2022 e a demanda por pragmatismo do eleitor em meio ao governo Jair Bolsonaro levou partidos de esquerda, como PSOL e PCdoB, para uma encruzilhada sobre os rumos eleitorais no pleito deste ano. Sem abrir ...- Resistência à cláusula de barreira dá fôlego à criação de partidos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Enquanto a fixação de uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos a recursos públicos e a tempo de TV é asfixiada na Câmara, a proliferação de legendas ganha fôlego. O Brasil já tem 35 partidos, e nas pr...- Cláusula de barreira e mais pragmatismo ampliam crise na ‘esquerda raiz’
RIO — A cláusula de barreira mais rigorosa de 2022 e a demanda por pragmatismo do eleitor em meio ao governo Jair Bolsonaro levou partidos de esquerda, como PSOL e PCdoB, para uma encruzilhada sobre os rumos eleitorais no pleito deste ano. Sem abrir ...- Comissão aprova PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira
Agência O Globo - BRASÍLIA - A comissão da reforma política aprovou na tarde desta quarta-feira o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias a partir de 2020 e cria a cláusula de barreira gradativa de 2018 até 203...- Comissão aprova PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira
Agência O Globo - BRASÍLIA — A comissão da reforma política aprovou na tarde desta quarta-feira o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores já a partir do ano que vem e ...- Toffoli defende criação de cláusula de barreira e fim de coligações partidárias
Toffoli defende criação de cláusula de barreira e fim de coligações
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende mudanças drásticas no atual sistema eleitoral: o fim das coligações, a redução no número de partidos e a criação de uma cláusula de barreira. "Não tem como manter este s...- Partidos pedem que Judiciário defina se cláusula de barreira já vale para 2018
Judiciário deve definir se cláusula de barreira já vale para 2018
A aplicação da cláusula de desempenho tem suscitado dúvidas há meses na comunidade jurídica e política. A partir de que eleição será aplicada? Esta pergunta foi objeto de consulta do presidente do PSDC, José Maria Eymael, ao Tribunal Sup...- Senado aprova cláusula de barreira para 2018 e fim de coligação para 2020
Senado aprova cláusula de barreira para as eleições de 2018
As eleições do ano que vem terão cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Além disso, a partir do pleito de 2020, as coligações partidárias estarão proibidas. Essas duas mudanças nas regras ele...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. REGRA DE LIMITAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS. CLÁUSULA DE BARREIRA. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. RE 635.739/AL. REPERCUSSÃO GERAL. 1. Havendo no edital do concurso público cláusula de barreira estipulando ...
... CLASSIFICADOS ... APROVADOS. ... BARREIRA. ... CONSTITUCIONALIDADE ... LEGALIDADE. ... 635.739/AL. ... 1. Havendo no edital do concurso público cláusula" de barreira estipulando ... explicitamente a eliminação\xC2" ...- Pt usou cláusula de barreira para pressionar pcdob
SÃO PAULO A entrada em vigor da cláusula de barreira foi um dos principais trunfos do PT para obter o apoio do PCdoB e, consequentemente, a retirada da candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República. Da carceragem da Polícia Federal ...- Acórdão nº 2013/0115523-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O JULGAMENTO DE MÉRITO DA SUPREMA CORTE. VALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA EM CONCURSO PÚBLICO. 1. A eliminação de candidato não aprovado dentro do número de vagas destinadas a cadastro de reserva é medida legítima em concursos públ
- Cláusula de barreira atingiria 26 siglas
aqueles 2% Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existen... - Proibição da tortura ilustra função da dignidade como cláusula de barreira