clausura de barreiras
- Acórdão nº 80040271120198050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, 15 de Abril de 2019
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... cárcere, conforme carteira de visitação no Conjunto Penal de Barreiras/BA ... Assim, a clausura forçada, ao menos nesta fase, não se ...
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A era digital
... sobre território foram relativizadas, pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação entre as ... leve a cabo, de maneira eficaz, a protecção desse fechamento ou clausura em que entra tão-só aquele limitado círculo de intervenientes. Estes ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... , o qual, é quase sempre ativado nos momentos em que as barreiras do crescimento sistêmico necessário são ultrapassadas, gerando ... apareceria como um processo reflexivo, e ao mesmo tempo, de dupla clausura do sistema. A dupla clausura sistêmica permite a definição de ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... clausura”. In: TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: ... e a política, que permitam esta evolução globalmente, sofrem barreiras a partir dos Estados nacionais. Para ele, há uma fragmentação radical a ...
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Segurança do trabalho
... - uso de barreiras, sinalização e do sistema de seccionamento auto-mático de ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... de presença optoeletrônicos, laser de múltiplos feixes, barreiras óticas, monitores de área, ou scanners, batentes, tapetes e sensores ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... • possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação de comando para dificultar a burla do ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura" patrimonial. Repensando fundamentos do direito civil brasileiro contempor\xC3" ... , por meio da garantia de direitos que permitam com que as barreiras impostas a liberdade dos indivíduos, em especial no que tange as ... -
Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... La Regla de la Carga de La Prueba Enfocada como norma de clausura del sistema ... Civil Procedure Review, v. 1, n. 3, sep./dec., 2010 ... ” de cumprir o encargo podem se concretizar em decorrência das barreiras informacionais opostas à parte a quem caberia o ônus probatório segundo ... -
Sistema de referência
... barreiras de seus limites sensoriais naturais, como ocorre, por exemplo, no caso dos ... 43 No direito, assim notamos que essa clausura estrutural peculiar, caracterizada pela autopoiese, decorre do fato de ele ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... algoritmo, aplicando-se aí inteiramente a noção sistêmica de clausura operacional. A obtenção de resultados diferentes do previsto passa, ... atua em bases mecânicas, causais e (ii) a restritividade põe barreiras de difícil transposição nos esforços de promover a transparência da ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... às ideologias hegemônicas desde os conventos até ambientes de clausura", obrigadas a atender os padrões estabelecidos pelas instituições da fam\xC3" ... que o homem, é o ponto de partida para romper-se barreiras, de outra forma compreender que a dominação masculina se tornou ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Essa neutralidade aparente cria uma série de barreiras, estigmatizações e exclusões dos membros dos grupos mino- ... 69 ... , como también porque se encierra en la familia nuclear y se clausura en la privacidad. Pasan a normar la familia nuevas formas imperativas de ...
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Princípio da Progressão Social
... , dentre outras providências, facilitar as adoções, removendo barreiras que dificultavam a adoção por solteiros e casais homoafetivos ... Mãe ... Nesse compasso, a Justiça se liberta da estreita clausura das questões só de varejo e passa a atuar, também, no atacado. A ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... , durante muito tempo, permitiu-se que fossem conjugadas com as barreiras físicas, óbices jurídicos, criando dificuldades desnecessários ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson. (Coord.). Repensando fundamentos do ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos ...
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... Além disso, possui código próprio, que possibilita a clausura operativa e permite seu contato com o entorno ... Por sua vez, Sandra ... barreiras, e o sistema da saúde ou o médico precisam dar respostas, inclusive por ... -
Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... , intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e cura; ou jurídica de periculosidade e tutela, exclusão e clausura; mas todo um emaranhado exercício de ‘salvação’ em nome da ...
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As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... local, não havendo mais distinções entre ricos e pobres nem barreiras fronteiriças ou ideológicas capazes de barrar seus efeitos. Todos estão ... subsistemas sociais), bem como na reunião de fatores como: “1) clausura autopoiética do direito; 2) clausura autopoiética do subsistema social ... -
Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... exercer as liberdades de informação, diversas também são as barreiras legais e econômicas que, de forma explícita ou implícita, tolhem o ... ções em sua própria aplicação, já que tem como proposta uma clausura de possibilidades de uso de conteúdo cultural. Este modelo de direitos ... -
Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... , durante muito tempo, permitiu-se que fossem conjugadas com as barreiras físicas, óbices jurídicos, criando dificuldades desnecessários ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson. (Coord.). Repensando fundamentos do ...
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Prestes a lançar novo livro, Alexandra Gurgel fala sobre autoaceitação, relacionamento abusivo e namoro com publicitária
... fundado por ela, dedicado a libertar diferentes pessoas da clausura involuntária imposta pelo que se convencionou como padrão de beleza. Um ... Com um enorme quintal e uma vista sem barreiras para o céu do Cerrado, Alexandra, que é jornalista e começou a vida ...
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Prestes a lançar livro, Alexandra Gurgel fala sobre autoaceitação, relacionamento abusivo e namoro com publicitária
... fundado por ela, dedicado a libertar diferentes pessoas da clausura involuntária imposta pelo que se convencionou como padrão de beleza. Um ... Com um enorme quintal e uma vista sem barreiras para o céu do Cerrado, Alexandra, que é jornalista e começou a vida ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e ...