clelio toffoli junior
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Acórdão nº 2007/0016764-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:CLÉLIO TOFFOLI JÚNIOR IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2008/0054598-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: INQUÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP NÃO DEMONSTRADOS. NÃO CABIMENTO. SIMPLES PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. 1. Não ocorrida qualquer omissão, obscuridade, contradição ou ambigüidade no acórdão, devem ser rejeitados os aclaratórios, porquanto ausentes as hipóteses de cabimento contidas no...
... CLELIO TOFFOLI JUNIOR ... -
Acórdão nº 2007/0076517-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIIMPETRANTE:CLELIO TOFFOLI JÚNIOR E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2000/0042864-7 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :CLELIO TOFFOLI JUNIOR ... HABEAS CORPUS. DIREITO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0000960-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : CLÉLIO TOFFOLI JÚNIOR ... ADVOGADO : JULIANO BREDA E ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERIDO : C L L ... ADVOGADO : CLELIO TOFFOLI JUNIOR ... Fls. 1872/1873 e 1898/1900: o ...
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Decisão da Presidência nº 31772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... , impetrado por Edgard Antônio Lippmann Junior em face do Conselho Nacional de Justiça, com o ... Campanholi Filho, Luiz Antônio Scarpin, Clélio Toffoli Júnior, Luiz Henrique Bona Turra, Alceu ...
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Decisões Monocráticas nº 31772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... , impetrado por Edgard Antônio Lippmann Junior em face do Conselho Nacional de Justiça, com o ... Campanholi Filho, Luiz Antônio Scarpin, Clélio Toffoli Júnior, Luiz Henrique Bona Turra, Alceu ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0054598-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERIDO : C L L ... ADVOGADO : CLELIO TOFFOLI JUNIOR ... Petição de n. 00321376: ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0014681-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO : CLELIO TOFFOLI JUNIOR E OUTRO ... RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 2005/0006483-0 de T6 - SEXTA TURMA
... :CONSTANTE OMETTO CORRÊA DE ARRUDAADVOGADO:CLELIO TOFFOLI JUNIOR E OUTRO(S) ... ASSUNTO: Penal - ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... SILVA - SP349665-A, JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR - SP320550, LUANA MARA SILVA FARIAS - SP429407-A, ... Rol de testemunhas ... 1) CLÉLIO PEREIRA DA ROCHA, residente à rua João Mafra, ... DIAS TOFFOLI, 1ª Turma, julg. 13/09/2011, publ. DJe ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... Clélio Chiesa (2011, p. 100) considera a substituição ... Paulo Carvalho Engler Pinto Junior (2007, p. 182) afirma ser inaceitável que o ... Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, por sucederem respectivamente ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... 3. Cf. ALVES JÚNIOR, Onofre Batista; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro ... árias 779, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, e 1.044, de relatoria ... 7. SOUZA, Celina ... abr.-jun. 1998; CHIESA, Clélio. ICMS: isenções de serviços e produtos ...
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Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
RECURSOS ESPECIAIS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA A JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DAMEDIDA. NULIDADE RECONHECIDA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. RECURSOSESPECIAIS PROVIDOS.1. É exigida da gravosa decisão que defere a interceptaçãotelefônica a concreta fundamentação, com a indicação dos requisitoslegais de justa causa e a imprescindibilidade dessa prova,...
... , HRCULES CONSTNCIO,CARLOS OTVIO DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS ALBERTO BARROS PINTO, RONIEDA SILVA ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ária do escritório de José Guilherme Junior. O causídico cuiabano tinha contatos com PBC, a ... , cujo relator foi o Ministro Dias Toffoli ... O constructivismo lógico-semântico, ... Clélio Chiesa (Doutor e mestre PUC/SP) ... 7 Cuiabá ...
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Acórdão, Processo nº 5000955-70.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... Advogados do(a) APELANTE: CLELIO CHIESA - MS5660-A, WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO ... Impedidos o Ministro Dias Toffoli, ausente neste julgamento, e o Ministro Roberto ... DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR, julgado em 07/02/2018, e-DJF3 Judicial 1 ...
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Acórdão, Processo nº 5007932-10.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS11098-A, CLELIO CHIESA - MS5660-AAPELADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE ... Impedidos o Ministro Dias Toffoli, ausente neste julgamento, e o Ministro Roberto ... DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR, julgado em 07/02/2018, e-DJF3 Judicial 1 ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão, Processo nº 0008840-94.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... do(a) APELADO: CLAINE CHIESA - MS6795-A, CLELIO CHIESA - MS5660-A, SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA A JUNIOR - MS21477-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... – voto do Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli). Um outro ponto que merece ponderação é o de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - 430145287 - ... 2282600 9 - 031 - 0806 - 016 ... 2583640 4 - 023 - 0804 - 011 ... BRUNA TOFFOLI AFFONSO - 403977186 - 2573841 0 - 027 ... - 0501 ... 814, JULYA OLIVEIRA BERNABEL ... 815, CLELIO ...
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Referências
... Recorrente: Clélio da Silva. Recorrido: Garavelo e Companhia - Massa ... Relator Ministro Dias Toffoli. Julgado em 25/04/2013. Decisão publicada em ... CAMILO JUNIOR, Ruy Pereira. O controle judicial dos Bancos ...
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Referências
... In: JABUR, Gilberto Haddad; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge (Coords.). Direito dos Contratos ... Relator: Ministro Dias Toffoli. Julgamento: 10 abr. 2013. Órgão Julgador: ... Curitiba: Juruá, 2011 ... CHIESA, Clélio. A competência tributária do Estado brasileiro ...
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Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... Junior", ... Alexandre Ribeiro Braga, ... Silvio\xC2" ... de Araújo, Clelio" Ribeiro dos Reis, Manoel Almeida \xC2" ... Min. DIAS TOFFOLI, 1ª T., j. em 06/03/2012). ...