cleptomaniaca
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Decisão monocrática Nº 218944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... Corpus para livrar o idoso de mais de 85 anos dessa tortura infame irracional de perseguição absurda e ilógica e mentecapta e cleptomaníaca de Usucapião de falsidades e Corrupção Judiciária de falsidades totalmente inconstitucional de nulidade absoluta declarável e decretável de ...
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Acórdãos nº 0002696-97.2014.8.26.0396 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... A Defesa busca com a juntada das declarações médicas fazer prova de que a ré é cleptomaníaca. No entanto, restou infrutífera a providência. Observa-se que os fatos tratados aqui se deram no período de ...
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Acórdãos nº 0010269-17.2014.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Na fase inquisitorial, a acusada Katia Regina dos Santos alegou ser cleptomaníaca. Tinha dinheiro, oriundo da pensão das netas, para pagar pelos produtos que estava subtraindo, mas deixou de ...
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Acórdãos nº 2164013-26.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Aduz, em síntese, que a paciente é 'cleptomaníaca' e a prisão (medida excepcional) mostra-se ilegal, porquanto Paloma preenche os requisitos para responder o processo em ...
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Acórdãos nº 0011896-51.2012.8.26.0024 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... juízo de primeiro grau ignorou o fato de que está sendo submetida à avaliação psiquiátrica, já que é cleptomaníaca, o que pode comprometer a sua imputabilidade. Deve, portanto, ser anulada a r. sentença de primeiro grau, a ...
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Acordao N° 1394095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, nega-se provimento aos embargos. Embargos não providos.
... A apelante ... confessou o crime. Disse que subtraiu as calças por ser cleptomaníaca. Não se recorda de ter visto os ... lacres de segurança nas roupas (vídeo, IDs 29472512/3) ... Outro policial, ao corroborar as declarações do ... - Acórdão Nº 5044744-83.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
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Acórdãos nº 0058615-61.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... Ementa: Habeas Corpus Furto qualificado e furto qualificado tentado Alegação de a paciente ser cleptomaniaca Menção de necessidade de exame de insanidade mental Supressão de instância - Ordem denegada. Cuida-se de ...
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Acordao N° 1635316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto simples. Estelionato. Materialidade e autoria do crime de furto comprovadas. Pleito de absolvição do crime de estelionato. Procedente. Confissão espontânea. Súmula 231 do superior tribunal de justiça. Causas de diminuição do art. 26, parágrafo único, e do art. 155, § 2º, todos do código penal. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1....
... no art. 26, parágrafo único, alegando que a acusada é cleptomaníaca e tem transtornos psicológicos, por ... ter sido vítima de um estupro pretérito; e do art. 155, § 2º, ambos do Código Penal, aduzindo que a ... -
Acórdãos nº 0004379-43.2017.8.26.0404 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... Relatou que a ré seria cleptomaníaca e estaria se tratando. Disse que, pelo que as vendedoras da loja disseram, a ré ia até loja e quando as vendedoras se distraiam, ...
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Acórdãos nº 0006895-83.2014.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... A autoria restou induvidosa pelos depoimentos das testemunhas. A ré na delegacia disse que é cleptomaniaca, inclusive esta em tratamento médico e psicológico. Disse que subtraiu duas folhas de cheque já preenchidas, um deles ...
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Acórdãos nº 0002812-69.2012.8.26.0624 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... de polícia, e até mesmo atribuindo a terceiros (a suposta funcionária cedida pela prefeitura, que seria cleptomaníaca) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0002812-69.2012.8.26.0624 - ...
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Acórdãos nº 3006071-89.2013.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Interrogada na fase policial, SANDRA GALVÃO DA LIMA SOUZA disse ser cleptomaníaca e que se encontrava em tratamento psiquiátrico (fls. 08). A acusada não foi ouvida em juízo, tornando-se revel. (fls ...
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Sem protagonistas
... americana Jennifer Egan se isolou em sua casa, em Nova York, para escrever (à mão) um pequeno conto sobre Sasha, uma jovem cleptomaníaca que circula por restaurantes grã-finos da cidade, não esperava dar à luz um personagem como Bennie, o ex-chefe da moça. Intrigada com a figura ...
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Acórdão Nº 0003705-81.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... Falou que não conhece ... nenhum dos funcionários da Leroy Merlin. Confirmou que é cleptomaníaca” ... Nada obstante os argumentos exarados pela denunciada, denota-se do caderno processual que ... o injusto patrimonial restou suficientemente ...
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Acórdãos nº 0070596-87.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... argumenta que a paciente é cleptomaníaca. Sugere a ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 11ª Câmara – Seção Criminal Habeas Corpus nº ...
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Acórdãos nº 1026557-85.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... com a autora e a ré na escola em que esta era diretora, confirmou que a ré Crislaine tinha fama de cleptomaníaca tanto que foi aposentada por desviar R$ 120.000,00 da escola (mídia em anexo). Outrossim, o depoimento de Crislaine deve ser ...
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Acórdãos nº 0010099-41.2008.8.26.0457 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... final, que na Delegacia de Polícia, o corréu Edson afirmou que sua mãe, a corré Aparecida, era cleptomaníaca, e esta, por sua vez, confessou a subtração dos objetos, dizendo-se arrependida (fls. 96). O Policial Militar Fábio ...
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Acórdãos nº 0114333-19.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2013
... 132/136). Em suas razões, a Defesa pleiteou a absolvição, afirmando que a ré é cleptomaníaca e também com base no princípio da insignificância. Subsidiariamente, requereu a correção de erro material na dosimetria da pena, ...
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Julgamento 0000075-02.2008.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2014
EMENTA: APELAÇÃO. PECULATO-FURTO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. NÃO CABIMENTO. SUBTRAÇÃO DE BEM PÚBLICO. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO. POSSE EM RAZÃO DO CARGO. INIMPUTABILIDADE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. Mantém-se a condenação pelo crime de peculato, previsto no artigo 303, caput, do Código Penal Militar, uma vez que ficou...
... afirmaçã o d a Defes a d e se r o Sg t Rômul o Anderso n Feitos a inimputável , e m razã o d e possíve l doenç a cleptomaníaca , ta l tes e nã o pod e prosperar ... D e acord o co m o Laud o d e Períci a Médic a Psiquiátric a apresentad o à s fls ... 749/750 ... -
Acórdãos nº 0001396-08.2012.8.26.0320 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... Em Juízo 17 a ré afirmou que é cleptomaníaca e faz tratamento com o uso de vários medicamentos. Disse que no dia dos fatos deixou de tomar os remédios e que ...