clientela e freguesia
1506 resultados para clientela e freguesia
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... e pessoal técnico-administrativo), como da captação de clientela mediante divulgação de informações falsas – dentre as quais a de que ... Identificação da empresa pelo público consumidor: freguesia e clientela. Para que se possa distinguir a forma segundo a qual se dá a ...
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Acórdão Nº 5015940-18.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... ALIMENTOS DEVOLVIDOS PELA CLIENTELA PORQUE ESTRAGAVAM E CONSEQUENTE PERDA DE FREGUESIAPROVADA MEDIANTE OUTIVA ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... , com o escopo de se evitar a concorrência desleal e o desvio de clientela ... A novidade aqui é absoluta, ou seja, não pode existir no ente da ... que o estabelecimento tem de gerar lucros, atraindo clientela ou freguesia ... O aviamento depende, por certo, da capacidade que o mesmo tem em ...
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Estabelecimento empresarial
... capacidade que o estabelecimento tem de gerar lucros, atraindo clientela ou freguesia ... O aviamento depende, por certo, da capacidade que o ...
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Empresário individual
... , com o escopo de se evitar a concorrência desleal e o desvio de clientela ... A novidade aqui é absoluta, ou seja, não pode existir no ente da ... , por certo, da capacidade que o mesmo tem em atrair clientela ou freguesia. Clientela são pessoas que frequentam o estabelecimento porque gostam do ...
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Acordão nº 20050244382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Junio de 2006
Dano moral. Uso de vestimentas festivas pelo empregado. Inexistência de ofensa às leis, salvo se provada a coação para o uso obrigatório. O uso de roupas de caráter festivo - tipo "caipira", "Papai Noel" etc - não fere a moral do cidadão, nem a moral pública, para justificar indenização. São alegorias representativas de tradições e costumes. O fato de usá-las, para atrair freguesia ou chamar a...
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Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... ência contra o seu empregador, como ocorre quando há desvio de clientela pela ação do empregado. Daí porque a expressão negociação habitual ... É proceder com culpa ou dolo para desviar freguesia ou clientela, seja trabalhando para outro empregador concorrente, seja de ...
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Ação renovatória
... ítulo, o ponto e a fama do estabelecimento que se explora, a sua freguesia ou clientela, o contrato de locação, o nome comercial, as patentes de ...
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Peças Práticas
... em área próxima pelo prazo de cinco anos, a fim de que a clientela ou freguesia do adquirente, que pagou pelo aviamento, não seja desviada ...
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Peças Práticas
... em área próxima pelo prazo de cinco anos, a fim de que a clientela ou freguesia do adquirente, que pagou pelo aviamento, não seja desviada ...
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Seção III. Da locação não residencial
... , torna conhecido o respectivo local, para ele atraindo vultuosa clientela, à custa de pertinaz propaganda e de porfiados esforços, contribui em ... ítulo, o ponto e a fama do estabelecimento que se explora, a sua freguesia ou clientela, o contrato de locação, o nome comercial, as patentes de ...
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Peças Práticas
... em área próxima pelo prazo de cinco anos, a fim de que a clientela ou freguesia do adquirente, que pagou pelo aviamento, não seja desviada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001304-90.2014.5.07.0012), 2019-06-04
... em violação de obrigação de não fazer, de não desviar freguesia ou clientela, seja trabalhando para outro empregador concorrente, seja de ...
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Decisão Monocrática nº 5016783-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 20 de Abril de 2017
... localiza a sociedade empresria, os signos e nome empresarial, a clientela ou freguesia, direito locao comercial (ponto comercial), direitos de ...
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Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento
... a sociedade empresária, os signos e nome empresarial, a clientela ou freguesia, direito à locação comercial (ponto comercial), direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002376-85.2019.5.07.0029), 2020-06-12
... em violação de obrigação de não fazer, de não desviar freguesia ou clientela, seja trabalhando para outro empregador concorrente, seja de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001168-03.2017.5.06.0017), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca, as
... É proceder com culpa ou dolo para desviar freguesia ou clientela, seja trabalhando para outro empregador concorrente, seja de ... -
Capítulo V. Da Ação Renovatória
... ítulo, o ponto e a fama do estabelecimento que se explora, a sua freguesia ou clientela, o contrato de locação, o nome comercial, as patentes de ...
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Acórdão Nº 0020091-85.2013.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Na sucessão de empregadores, os direitos e encargos são transmitidos à instituição que prosseguir explorando a atividade econômica, independentemente de haver mudança na propriedade desta, não se exigindo, para o seu reconhecimento, que o empregado tenha efetivamente trabalhado para a sucessora. Agravo de petição...
... clientela já angariada pela empresa que ali operava ... A par disso, embora não ... imóvel com aproveitamento do ponto comercial e manutenção da freguesia e clientela da executada originária, responsabilizando-se a adquirente, ... -
O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
... clientela, o que torna injustificável a sua redução à mera universalidade de ... nossa doutrina, discussão sobre a possibilidade da clientela ou freguesia ser considerada como integrante do estabelecimento empresarial ...
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Contrato de locação empresarial na alienação do estabelecimento
... áveis, incluem-se a marca, o nome empresarial, as patentes, a clientela, o ponto comercial, dentre outros ... A organização destes fatores, ... especial qualificação, na medida em que é para lá que a freguesia ou clientela é atraída. Assim, a perda do ponto empresarial pode, por ...
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Agora é oficial: craque da pipoqueira ganha título de patrimônio carioca
... Ningum me conhecia, fazer clientela leva tempo " diz.A boa fama trouxe, alm da freguesia numerosa, homenagens ...
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Acórdão Nº 0020520-75.2015.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
... do estabelecimento e fundo de comércio da BELLA SERRA, com a freguesia e clientela, culminou na sucessão de empregadores após a extinção do ...
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Acórdão Nº 0020708-39.2018.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL . Na sucessão de empregadores, os direitos e encargos são transmitidos à instituição que prosseguir explorando a atividade econômica, independentemente de haver mudança na propriedade desta, não se exigindo, para o seu reconhecimento, que o empregado tenha efetivamente trabalhado para a sucessora. Provimento negado.
... desempenhando a mesma atividade econômica, aproveitando-se da clientela já angariada pela empresa que ali operava ... Nesse contexto, resta ... imóvel com aproveitamento do ponto comercial e manutenção da freguesia e clientela da executada originária, responsabilizando-se a adquirente, ... -
Decisão da Presidência nº 492368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2006
... ços de saúde, verifica-se que a autora não contava com uma clientela ou freguesia que evidenciasse a existência desse fundo de comércio, ...