climatologia brasileira
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira; ... X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com ... VIII - Vetado; ... IX - dados de meteorologia e climatologia agrícolas; ... X - Vetado; ... XI - Vetado; ... XII - ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - até três Secretarias; e ... IV - a Agência Brasileira de Inteligência ... Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima; ... V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ... ARTIGO 8 ... As instituições financeiras ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... V - Meteorologia; climatologia ... VI - Pesquisa e experimentação ... VII - Vigilância e defesa ... - Fôrças Navais, Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou Conjuntas, bem como dos demais órgãos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução das ações ... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; b) fundação: ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia" e Hidrologia - CMCH; ... XIII - integrar o Centro de Coordenação de Log\xC3" ... para a difusão dos assuntos de defesa para a sociedade brasileira; ... X - supervisionar projetos especiais atribuídos à Secretaria; ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de festivais, exposições, ... IV - meteorologia; climatologia; ... V - pesquisa e experimentação agropecuárias; ... VI - vigilância ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - até três Secretarias; e ... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria Especial da Aquicultura e da ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) meteorologia, climatologia; ... e) pesquisa e experimentação agropecuária; ... f) vigilância e ... IV - um representante da Federação Brasileira de Medicina Esportiva, por esta indicado; ... V - um representante das ...
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Decreto nº 52.667 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE METEOROLOGIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... das pesquisas e informações meteorológicas e de estudos de climatologia agrícola competindo-lhe: ... I - Realizar estudos e pesquisas no campo de ... M., a divulgação dos conhecimentos relativos à climatologia brasileira" por meio de publicações, tanto de caráter científico como de vulgariza\xC3" ...
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DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
... XV - um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pertencente ao quadro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); ... XVI - o Presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET); ... XVII - o Presidente da Sociedade ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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Ciência da Informação e Aptidão Agrícola: abordagens interescalares para planejamento de uso da terra
As inovações técnicas e metodológicas de programação, compartilhamento em rede, análise de sistema de informação e sistemas de informação geográfica (SIG) permitem a representação, armazenamento, tratamento e disseminação de informações que antes não se havia disponíveis para diversos atores interessados. Partindo desse contexto, apresenta-se proposta de modelagem conceitual sobre o uso integrado
... Pesquisa Agropecuária Brasileira , 48(1), 1-8. 2013 ... BAJA, S., CHAPMAN, D.M., DRAGOVICH, D. A ... Revista Brasileira de Climatologia ... 10 (15): 80-97. Jul/Dez 2014 ... MANZATTO, C. V.; ASSAD, E. D.; ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; b) fundação: ...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... os princípios orientadores da política de recursos hídricos brasileira”. Exsurgem, assim, as discussões que constituíram as bases dos ... Re-vista Brasileira de Climatologia , Curitiba, ano 17, v. 28, p. 561-584, jan./ jun. 2021. Disponível em: ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - até três Secretarias; e ... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... Art. 12. Ao ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; e 2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) sociedade de economia mista: ... fatores que a influenciam, de modo a incluir meteorologia e climatologia; e m) pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Biodiversidade brasileira ... Agroecologia e sistemas orgânicos de produção ... Pesquisa e Desenvolvimento em Meteorologia e Climatologia ... Coleções biológicas ... Atmosfera na Amazônia ... -
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; c) fundação: ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). (NR) ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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DECRETO Nº 3568, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... d) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... V - entidades vinculadas: ... a) Autarquias; ... 1. ncia Espacial Brasileira; e ... 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear: ... b) Fundação: ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... V - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF e o Banco Nacional ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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DECRETO Nº 52667, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministerio da Agricultura.
... das pesquisas e informações meteorológicas e de estudos de climatologia agrícola competindo-lhe: ... I - Realizar estudos e pesquisas no ... M., a divulgação dos conhecimentos relativos à climatologia brasileira" por meio de publicações, tanto de caráter científico como de vulgariza\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...