climatologia no brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... VIII - Vetado; ... IX - dados de meteorologia e climatologia agrícolas; ... X - Vetado; ... XI - Vetado; ... XII - ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... V - Meteorologia; climatologia ... VI - Pesquisa e experimentação ... VII - Vigilância e defesa ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
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Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil
Se analiza desde los puntos de vista objetivo y subjetivo, algunos de los factores económicos, políticos, sociales y culturales que han participado de la construcción de la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado
... ROSS, J. L. S. (Org.) Geografia do Brasil. 4. ed. São Paulo: USP, 2001 ... SANT‟ANNA NETO, J. L. História da Climatologia ... -
Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ... ARTIGO 8 ... As instituições financeiras ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... , a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá solicitar assistência do agente público fiscalizador do Inmetro ...
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Aziz Nacib Ab'Saber (1924-2012)
Faleceu recentemente uma personalidade representativa das ciências humanas, o geomorfologista Aziz Ab’Saber. Ele era filho do comerciante libanês Nacib José Iunes e de D. Juventina Maria Iunes, natural de São Luís do Paraitinga (24 de Outubro/1924), interior do estado de São Paulo. Ab’Saber faleceu aos 87 anos em Cotia (16 de Março/2012), município da Grande São Paulo e foi vítima de ataque...
... pesquisadores e o conhecimento da geografia de diversas partes do Brasil. Outro momento importante foi a criação do Boletim Paulista de Geografia ... -no uma referência nos domínios da geomorfologia regional, climatologia de regiões tropicais, preservação ambiental e planejamento urbano. O ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) ... ; e IX - indicar o Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil" - CGI.br. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce, ainda, a funç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) meteorologia, climatologia; ... e) pesquisa e experimentação agropecuária; ... f) vigilância e ... ério da Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o art. 67 da Lei nº 7.501, de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - o Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil"; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples; ... XI - at\xC3" ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) Hospital das Forças Armadas; ... Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia" e Hidrologia - CMCH; ... XIII - integrar o Centro de Coordenação de Log\xC3" ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da Constituição Federal; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade. Seção II Do Ministério ... - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... X - meteorologia e climatologia"; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... \xC2" ... das negociações e contenciosos relativos ao agronegócio, no Brasil e no exterior, bem como os principais riscos e oportunidades potenciais ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; l) Câmara Técnica de ... fatores que a influenciam, de modo a incluir meteorologia e climatologia; e m) pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VI - (revogado); ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VI - (revogado); ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VI - (revogado); ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... , a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, ... casos previstos em acordos internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos limites estabelecidos no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... , a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto ... § 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá solicitar assistência do agente público fiscalizador do INMETRO ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Brasilera de Investigación sobre Cambio Climático Global - Red Clima y la Comisión de Coordinación de Actividades de Meteorología, Climatología e Hidrología, fueron originalmente definidos como los instrumentos institucionales brasileros para verificar la efectividad de los Mecanismos de ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... África, em 25 de junho de 1997, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 24 de setembro de 1997; ... Art. 1º A Convenção Internacional de ... d) Reforçar a capacidade de cada país na área de climatologia, meteorologia e hidrologia e os meios para constituir um sistema de alerta ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... diversas escritas dos diversos países e seus documentos, a Climatologia para determinar como o clima influenciou migrações das aves e dos ...