Clínica geral
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... III - convocar a assembleia geral dos investidores titulares de LIG; e ... IV - exercer, nas hipóteses a ... , inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; e ... b) ações e pesquisas de ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e ... , inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; e ... #Incluído pela Lei nº 13.097, ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica", imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e an\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica", imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e an\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... I - Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade; e ... II - Programas de Residência Médica de ... I - Medicina Interna (Clínica Médica); ... II - Pediatria; ... III - Ginecologia e Obstetrícia; ... IV ...
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DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... Clínica Médica; ... Cirurgia Geral; ... Pediatria; ... Obstetrícia e ...
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Acórdão nº 2009/0158243-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO EXPIRADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NO...
- Tp, Tomada de Preço 003/2023 : Prestação de serviços médicos em Clínica Geral, no Pronto Atendimento Mun
- Aviso de publicação de edital, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 OBJETO: contratação de prestação de serviços na área de CLINICA GERAL
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... do FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais e ao Cadastro Geral" de Empregados e Desempregados ... #Incluído pela Lei Complementar n\xC2" ... XII - laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; ... XIII - serviços de tomografia, diagnósticos médicos por ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... a) prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e ... de call center, telemarketing, telecobrança e de teleatendimento em geral; ... #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004 ... XX - as ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ... síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... CAPÍTULO I ... ência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada ...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0099/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0059/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE ANTIMICROBIANOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTIALÉRGICOS E DIVERSOS MEDICAMENTOS USADOS NA CLÍNICA GERAL, ORIUNDOS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CISAM, POR UM PERÍODO DE 12...
- CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0243/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0133/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE ANTIMICROBIANOS, ANTIANÊMICOS E OUTROS MEDICAMENTOS USADOS NA CLÍNICA GERAL. Valor máximo estimado: R$497.883,41. Entrega das propostas: até 11/01/2024, às 08:00. Início disputa: 11/01/202...
- CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0094/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE ANTI- HIPERTENSIVOS,TESTOSTERONA E DIVERSOS MEDICAMENTOS USADOS NA CLÍNICA GERAL. Valor máximo estimado: R$360.014,3200. Entrega das propostas: até 22/11/2023, às 08:00. Início disputa: 22/...
- CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 0117/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE ANTIMICROBIANOS E DIVERSOS MEDICAMENTOS USADOS NA CLÍNICA GERAL. Valor máximo estimado: R$77.815,5630. Entrega das propostas: até 12/12/2023, às 08:00. Início disputa: 12/12/2023, às 08:30 (...
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Acórdão nº 2009/0011619-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO CLÍNICO GERAL. REQUISITOS. TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO. CLÍNICA MÉDICA. EXIGÊNCIA DO ...
- Acórdão nº HC 236882 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º): ... I - projetos culturais em geral, aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises técnicas; ... 5. arquitetura; ...
- EDITAL Nº 28, DE 3 DE ABRIL DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL N. 007/2019-PROGEP - CARGO: MÉDICO/CLÍNICA GERAL
- Hospital Dr. José Pedro Bezerra – Hjpb/sesap Convite de Licitação o Hospital Dr. José Pedro Bezerra Através Da Divisão de Serviços Gerais Convida Empresas a Participarem do Processo Licitatório P/ Contratação de Serviços Médicos, Na Especialidade de Clínica Geral Em Escalas de Plantões (presencial)
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... transferidos em decorrência de dotações consignadas no orçamento geral da União, nos créditos adicionais, em transferências ou em repasses; ... – seja especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, nos termos previstos no edital da seleção, para a seleção de ...
- Acórdão nº REsp 986648 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA