Clonagem
- Clonagem humana
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...VIII - clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de ...
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Do roubo à clonagem de carros: como funciona o esquema das quadrilhas que agem no Rio
A operação das polícias Civil e Militar no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, na última terça-feira, expôs como "empresas do crime" se organizam para atuar no roubo, na clonagem e na venda de veículos adulterados. O negócio inclui a confecção de...
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Polícia faz operação contra clonagem de veículos roubados
A Polícia Civil fez uma operação ontem contra a maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos roubados do Estado do Rio. Dezessete pessoas foram alvos de mandados de prisão preventiva. Entre as sete que acabaram detidas está uma ex-funcionária...
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Transtorno por clonagem de placa de caminhão não causa dano moral, diz TRF-4
Clonagem de placa de caminhão não causa dano moral
Transtorno causado pela clonagem de placa de caminhão não justifica indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais de um c... -
Empresa pede indenização da Oi por uso não licenciado e clonagem de software
Empresa processa Oi por uso não licenciado e clonagem de software
A empresa Sinapse Informática moveu, na Justiça do Rio de Janeiro, ação indenizatória contra a telefônica Oi, que está em recuperação judicial, pelo uso não licenciado e clonagem de um software.- Ex-funcionária do Detran é presa em operação contra maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos do Rio
Agência O Globo -Há ainda 70 mandados de busca e apreensão. O inquérito policial resultou no indiciamento de 25 integrantes da organização. As investigações tiveram início há 5 anos e mostraram que a quadrilha age em toda a Região Metropolitana, na R...- Novo golpe no whatsapp usa pesquisa como isca para clonagem
Os golpes no Whatsapp, em especial os de engenharia social, que tenta clonar o aplicativo da pessoa fazendo com que ela confirme um número enviado por SMS após uma ligação telefônica, estão se multiplicando. Um dos mais recentes é de um criminoso que...- Acórdão nº 2016/0321433-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 298 (TRÊS VEZES) E ART. 304, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. QUADRILHA ESPECIALIZADA EM CLONAGEM DE VEÍCULOS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO. PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES GRAVES. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE...
...ART. 304, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. . QUADRILHA ESPECIALIZADA EM CLONAGEM" DE VEÍCULOS. . EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO. . PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES GRAVES. DECLINAÇÃO\xC2"...- Acórdão nº 2015/0257232-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO MEDIANTE CLONAGEM DO CHEQUE E ALTERAÇÃO DO RESPECTIVO NUMERÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL EM QUE SITUADA A AGÊNCIA BANCÁRIA DA VÍTIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte, a competência territorial para a persecuç
...INTERES. . : EM APURAÇÃO . EMENTA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO . MEDIANTE CLONAGEM DO CHEQUE E ALTERAÇÃO DO . RESPECTIVO NUMERÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO . ...- Acórdão nº 2016/0022584-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CARTÃO DE CRÉDITO. CLONAGEM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. TIPICIDADE. FATO COMETIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.737/2012. INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 298 DO CÓDIGO PENAL. ELEMENTO NORMATIVO "DOCUMENTO". LEI INTERPRETATIVA QUE EXPLICITOU O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JÁ...
...ADVOGADO. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . EMENTA. RECURSO ESPECIAL. CARTÃO DE CRÉDITO. CLONAGEM". . FALSIFICAÇÃO . DE . DOCUMENTO. . TIPICIDADE. . FATO . COMETIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. . 12.737/2012.\xC2"...- Chefe de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso na Região dos Lagos
Agência O Globo -Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso por agentes da 19ª DP (Tijuca), na Região dos Lagos, no estado do Rio, nesta quinta-feira, com um revólver calibre 38, com munição, e com numeraç...- Chefe de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso na Região dos Lagos
RIO — Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso por agentes da 19ª DP (Tijuca), na Região dos Lagos, no estado do Rio, nesta quinta-feira, com um revólver calibre 38, com munição, e com numeração raspada....- Chefe de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso na Região dos Lagos
RIO — Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso por agentes da 19ª DP (Tijuca), na Região dos Lagos, no estado do Rio, nesta quinta-feira, com um revólver calibre 38, com munição, e com numeração raspada....- Acórdão nº 2016/0230557-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ARTICULADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA ...
...responsável pela subtração, receptação, clonagem de placas de . veículos, uso e produção de documentação pública falsificada, a qual . ...- Acórdão nº 2015/0316105-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EXTREMAMENTE ESTRUTURADA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ROUBO MAJORADO, CLONAGEM DE VEÍCULOS E CRIMES CONTRA A VIDA. DIVERSOS INTEGRANTES, COMANDADOS POR TRAFICANTES RECLUSOS. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO, GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE DROGAS E DE DINHEIRO. PRISÃO...
...CLONAGEM" DE . VEÍCULOS E CRIMES CONTRA A VIDA. DIVERSOS . INTEGRANTES, COMANDADOS POR TRAFICANTES . RECLUSOS. EMPREGO DE\xC2"...- Um dos chefes de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso pela Polícia Civil na Região dos Lagos
Agência O Globo -Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso na Região dos Lagos, no estado do Rio, no início da manhã desta quinta-feira. Fabiano Batista da Silva, conhecido como "Contador", foi localizado...- Um dos chefes de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso pela Polícia Civil na Região dos Lagos
RIO — Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso na Região dos Lagos, no estado do Rio, no início da manhã desta quinta-feira. Fabiano Batista da Silva, conhecido como "Contador", foi localizado numa casa ...- Um dos chefes de quadrilha de clonagem de veículos roubados é preso na Região dos Lagos
RIO — Um dos chefes de uma quadrilha especializada em clonagem de veículos roubados foi preso por agentes da 19ª DP (Tijuca), na Região dos Lagos, no estado do Rio, nesta quinta-feira, com um revólver calibre 38, com munição, e com numeração raspada....- Operação policial na maré investe contra esquema de roubo e clonagem de veículos
pátio lotadoSob justificativas variadas, de ações contra roubo de cargas à procura por bandidos foragidos oriundos de outros estados, o Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, já foi alvo de 15 operações policiais desde o início de 2023. Na mais rece...- Acórdão nº 2012/0274116-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL EM FASE INICIAL. QUADRILHA. FURTOS MEDIANTE FRAUDE, VIA INTERNET BANKING, CONTRA CONTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CLONAGEM DE CARTÕES, ROUBO DE SENHAS. SUPOSTA CONEXÃO PROBATÓRIA COM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA EM OUTRO JUÍZO FEDERAL QUE JÁ SE ENCONTRA EM MARCHA MAIS ADIANTADA: DENÚNCIA
...MEDIANTE FRAUDE, VIA INTERNET BANKING , CONTRA . CONTAS . DA . CAIXA . ECONÔMICA . FEDERAL, . CLONAGEM DE CARTÕES, ROUBO DE SENHAS. . SUPOSTA . CONEXÃO . PROBATÓRIA . COM . INVESTIGAÇÃO . CONDUZIDA . EM . OUTRO . JUÍZO . ...- Funcionária do Detran é presa em operação contra maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos do Rio
Agência O Globo -Há ainda 70 mandados de busca e apreensão. O inquérito policial resultou no indiciamento de 25 integrantes da organização. As investigações tiveram início há 5 anos e mostraram que a quadrilha age em toda a Região Metropolitana, na R...- Funcionária do Detran é presa em operação contra maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos do Rio
Agência O Globo -Os agentes continuam nas ruas para cumprir 70 mandados de busca e apreensão. O inquérito policial resultou no indiciamento de 25 integrantes da organização. As investigações tiveram início há cinco anos e mostraram que a quadrilha ag...- Ministério da Justiça notifica Claro por queixas de clonagem de celulares
A operadora Claro foi notificada pelo Ministério da Justiça para se manifestar sobre o crescente volume de reclamações relacionadas a falhas de segurança no serviço de telefonia móvel. Clientes da empresa têm denunciado a clonagem dos seus números de...- Ex-funcionária do Detran é presa em operação contra maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos do Rio
Agência O Globo -Há ainda 70 mandados de busca e apreensão. O inquérito policial resultou no indiciamento de 25 integrantes da organização. As investigações tiveram início há 5 anos e mostraram que a quadrilha age em toda a Região Metropolitana, na R... - Ex-funcionária do Detran é presa em operação contra maior quadrilha de receptação e clonagem de veículos do Rio