cloroformio

1157 resultados para cloroformio

  • Acórdão nº 2016/0215995-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS...

    ...branca aparentando ser cocaína, com peso de 121g), além de produtos químicos . como  éter,  acetona,  clorofórmio  e  uma  prensa,  possivelmente  utilizados  para . ...
  • Aparelho de tortura, clorofórmio e pornografia: o que foi encontrado na casa de homem que raptou adolescente no DF
    Máquinas de choque, câmeras, objetos sexuais e material pornográfico estão entre os itens apreendidos pela polícia no apartamento do analista de TI Daniel Moraes Bittar, de 42 anos, apontado como responsável pelo sequestro e estupro de uma adolescent...
  • Acórdão nº 2015/0308375-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RAZOÁVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ENVOLVIMENTO DE MENOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão...

    ...semelhante  à  mistura  de  solventes,  na  qual  predomina  o  solvente  orgânico . clorofórmio, conhecido como popularmente como loló), uma faca e dinheiro. Demais . ...
  • Acórdão nº 2015/0316024-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE DE PRODUTO QUÍMICO UTILIZADO NO PREPARO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

    ...de,  na  ocasião  do  flagrante,  haver  sido  encontrado  no  imóvel . inúmeros  frascos  de  clorofórmio  (produto  químico  utilizado  na . fabricação do referido entorpecente), expressiva quantidade de . ...
  • DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
    ...- Cloreto de metileno . . Solvente (azeites, graxas, ceras, acetato de celulose), desengordurante, removedor de pinturas. - Clorofórmio". Solvente (lacas), agente de extração. - Tetracloreto de carbono. Síntese química, extintores de incêndio. - Cloreto de etila. Síntese qu\xC3"...
  • Acordão do Quinta Turma, 09-06-2020

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DODECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE, VARIEDADE E LESIVIDADE DADROGA APREENDIDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que talmedida constritiva só se...

  • Acórdão nº 50035404720178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022

    APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. PROVA. PALAVRA DO POLICIAL. VALOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. Os depoimentos dos policiais envolvidos nas diligências devem ser analisados como os de qualquer outra pessoa. Não se imagina que, sendo o policial uma pessoa idônea e sem qualquer animosidade específica contra o agente, vá a juízo mentir, acusando falsamente um inocente. Aqui,

    ... 69,2 gramas de maconha, uma balança digital, um rolo plástico-filme transparente e sete frascos de vidro com odor característico de clorofórmio (fl. 09). . ".. "Nesse sentido, aponto ser inverossímil a alegação de que possuiria balança para aferir o peso da droga adquirida e, ao ...
  • Acórdão Nº 0700003-03.2019.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES. RECEPTAÇÃO DOLOSA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. DECLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA CONSUMO PESSOAL. VERIFICAÇÃO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS. 24 GRAMAS DE MACONHA E 25ML DE SOLUÇÃO INALANTE COMPOSTA POR CLOROFÓRMIO (LOLÓ). AUSÊNCIA DE OUTROS INDÍCIOS DA TRAFICÂNCIA. POSSE DE QUANTIA COMUM DE DINHEIRO EM ESPÉCIE...

    ...CONSUMO PESSOAL. VERIFICAÇÃO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS. 24 GRAMAS DE MACONHA E 25ML DE SOLUÇÃO INALANTE COMPOSTA. POR CLOROFÓRMIO" (LOLÓ). AUSÊNCIA DE OUTROS INDÍCIOS DA. TRAFICÂNCIA. POSSE DE QUANTIA COMUM DE DINHEIRO EM ESPÉCIE. QUE POR SI SÓ NÃO COMPROVA O COMÉRCIO ESP\xC3"...
  • Acórdão Nº 0807490-14.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-11-2020

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE CONDENADO PELOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS COLHIDOS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 23 DENUNCIADOS. PACIENTE COM FUNÇÃO DE ARRECADAÇÃO DO DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS E VENDA DE CLOROFÓRMIO PARA A FABRICAÇÃO DE "LOLÓ". NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR APLICAÇÃOH

    ...23 DENUNCIADOS. PACIENTE COM FUNÇÃO DE. ARRECADAÇÃO DO DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS E. VENDA DE CLOROFÓRMIO PARA A FABRICAÇÃO DE. "LOLÓ". NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA. ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR APLICAÇÃO DA LEI. PENAL. GRAVIDADE DO ...
  • Acórdão Nº 0801309-94.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-04-2020

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS COLHIDOS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 23 DENUNCIADOS. PACIENTE COM FUNÇÃO DE ARRECADAÇÃO DO DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS E VENDA DE CLOROFÓRMIO PARA A FABRICAÇÃO DE "LOLÓ". NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO CRIME. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA.HABEA

    ...TELEFÔNICAS. 23 DENUNCIADOS. PACIENTE COM FUNÇÃO. DE ARRECADAÇÃO DO DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS. E VENDA DE CLOROFÓRMIO PARA A FABRICAÇÃO DE. "LOLÓ". NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO CRIME. POSSIBILIDADE. DE REITERAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 5000138-04.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 28-01-2021

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE E CORRÉUS ABORDADOS CAMINHANDO EM VIA PÚBLICA APÓS O ENCERRAMENTO DE FESTA CLANDESTINA ENCERRADA PELA POLÍCIA MILITAR EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS SANITÁRIAS DA PANDEMIA DE COVID-19. APREENSÃO DE 29 FRASCOS DE VIDRO CONTENDO CLOROFÓRMIO (TRICLOROMETANO - LOLÓ), 1,9 GRAMAS DE COCAÍNA E RESQUÍCIOS DE MACONHA

    ... pandemia de Covid-19, quando foram abordados e presos em flagrante por transportar/trazer consigo cerca 29 frascos de vidro contendo clorofórmio (triclorometano) vulgarmente conhecido como "loló", além de 1,9 gramas de cocaína e um triturador contendo resquícios de maconha.Lavrado Auto de ...
  • Acórdão nº0000290-73.2011.8.17.0230 de 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART.33 DA LEI 11.343/2006. CONDENAÇÕES. APELAÇÕES. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. NÃO CABIMENTO. RÉU LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO MAIOR DE 21 ANOS AO TEMPO DO FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. SUBSTÂNCIA QUÍMICA CONHECIDA COMO LOLÓ. ETANOL + CLOROFÓRMIO. SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART.278 DO CP. NÃO...

    ...AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. SUBSTÂNCIA QUÍMICA CONHECIDA COMO LOLÓ. ETANOL + CLOROFÓRMIO. SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART.278 DO CP. NÃO CABIMENTO. CONDENAÇÕES ...
  • Acordao N° 1703764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023

    Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de tráfico de drogas. Materialidade e autoria. Ausência de insurgência recursal. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 1ª fase. Exasperação da pena pela quantidade de drogas apreendidas. 3ª fase. Exasperação da pena pela natureza dos entorpecentes. Vetores do art. 42 da lad utilizados separadamente. Impossibilidade. Análise...

    ...MDMA e diversos recipientes de diclorometano e/ou tricloroetileno e/ou clorofórmio, merece. avaliação negativa o vetor do art. 42 da LAD (natureza e quantidade), sendo incensurável a redução da. pena no patamar de 3/5 (três ...
  • Toxicologia ocupacional
    ... principalmente os compostos metálicos, inseticidas clorados, fosforados e nitrogenados, drogas básicas em geral, ácido cianídrico, clorofórmio e outros;. f.2. Pulmão: através do ar expirado e por difusão passiva quando os agentes tóxicos forem gasosos e voláteis (como exemplo: éter, ...
  • Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013018-55.2017.8.19.0045 (Criminal), 23-05-2023

    CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO e CORRUPÇÃO DE MENORES. Cumpre salientar que se trata da chamada operação "TNT", pela qual o Ministério Público denunciou 34 indivíduos, vinculados à facção criminosa Comando Vermelho, por diversas infrações penais, em especial, crimes de associação ao tráfico de drogas,...

    ...entrega a consumo de drogas, sobretudo cocaína,. maconha e preparados à base de clorofórmio e éter -. cheirinho da loló - em diversas localidades de Angra. dos Reis, bem como em Municípios da região Sul. Fluminense, da Baixada Fluminense ...
  • Acórdão Nº 0002222-55.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. INCONFORMISMO COM O CÁLCULO DOMISÉTRICO LEVADO A EFEITO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEBATE RECENTE DO TEMA NESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE...

    ...POTENCIAL LESIVO DAS SUBSTÂNCIAS DESCRITAS NA DENÚNCIA [. ]. TODAVIA, INEXISTÊNCIA. CLORETO DE ETILA, ÉTER E CLOROFÓRMIO. DOS REFERIDOS ELEMENTOS NA COMPOSIÇÃO DO NARCÓTICO. CONFISCADO. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO QUE CONCLUIU. PELA PRESENÇA, TÃO SOMENTE, DE ...
  • Acórdãos nº 0009877-37.2013.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015

    ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE SUBSTÂNCIAS E PETRECHOS PARA O FABRICO DE DROGAS – Recurso da acusação – Prova insuficiente para o reconhecimento de associação para o tráfico – Posse de clorofórmio, frascos vazios e balança insuficientes para a caracterização de crime autônomo, distinto do próprio tráfico – Recurso não provido TRÁFICO DE DROGAS – Recurso defensivo – Prova segura para a...

    ... – Recurso da acusação – Prova insuficiente para o reconhecimento de associação para o tráfico – Posse de clorofórmio, frascos vazios e balança insuficientes para a caracterização de crime autônomo, distinto do próprio tráfico – Recurso não ...
  • Iramaya Benjamin, do Comitê da Anistia, aos 88 anos
    IRAMAYA BENJAMIN: nos anos 90, afastamento do PT e aproximação com o MST. Marco Antônio Cavalcanti/02-05-1998. O filho queria clorofórmio. A mãe, Iramaya Queiroz Benjamin, química, achou que era para limpar ferimentos de algum dos colegas com quem ele, Cid, tinha se metido ao ir para ...
  • DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
    ...ácidos benzóico seus sais e seus ésteres; ésteres de ácido nitroso; ésteres do ácido nítrico; brometo, cloreto e iodeto de etíla; cloroformio; éter etílico; álcool metílico; nitro benzeno; etileno glicol; di-etileno glicol; di-etileno glicol etil-éter; cumarina e outras substâncias ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022

    Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....

    ...policloradas (PCBs), DDT, hexaclorobenzeno, lindano,. benzo(a)pireno, teor de umidade, 1,2 dicloroetano, clorofórmio,. tetracloreto de carbono, tetracloroetileno e tricloroetileno. Na. segunda campanha, foram avaliados: alumínio, arsênio,. cádmio, chumbo, cromo, ...
  • DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
    ...úvel no álcool frio, parcialmente solúvel no álcool fervente, solúvel no éter fervente, pouco solúvel no éter frio, solúvel no clorofórmio e no benzol, apresentando os seguintes caracteres físico-químicos:. 1 - peso específico de 0,963 a 0,966, a 15ºC (novecentos e sessenta e três ...
  • Técnicas Auxiliares
    ... gotas de solução aquosa a 0,05% de sulfato de cobre; uma cor azul indica positivo para saliva; essa cor desaparece pelo acréscimo de clorofórmio. c) Diagnóstico de procedência individual do sangue (tipagem). • PROVAS DE ISOAGLUTINAÇÃO – pesquisa aglutininas e/ou aglutinogênios dos ...
  • Benefícios programados
    ... publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de metila, nitrobenzeno, gasolina, álcoois, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono etc. . Jornada normal. ...
  • Decisão monocrática Nº 192048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
    ... entorpecente conhecida como "cocaína", comprimidos de substância entorpecente conhecida como "ecstasy" e aproximadamente 190 ml de clorofórmio, vulgarmente conhecido como "loló", tudo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para fins de mercancia. (Doc. ...
  • Decisões Monocráticas nº 168590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2019
    ... para a venda, 42 papelotes de cocaína, 108 pedras de crack, 3 buchas grandes de maconha, um pote de ácido bórico e um litro contendo clorofórmio. Colhe-se da denúncia: Consta dos autos do inquérito policial incluso que, no dia 10 de maio de 2018, ocorreu no centro de Laranja da Terra um ...

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