cmtc araucaria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1210-22.2017.5.09.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná - SINDIURBANO ajuizou dissídio coletivo de natureza econômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as...
... Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes ... -
Decisões Monocráticas nº 27972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... , ajuizada pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC/Araucária) em face de decisão da relatora do Dissídio Coletivo ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000374-08.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000180-08.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisões Monocráticas nº 135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... provisória, com pedido de liminar, ajuizado pelo Município de Araucária contra decisão que, em Agravo de Instrumento nº ... que a Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC), no prazo de 05 dias úteis, [ ... ] retorne a efetuar os pagamentos da ...
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Decisão da Presidência nº 135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... provisória, com pedido de liminar, ajuizado pelo Município de Araucária contra decisão que, em Agravo de Instrumento nº ... que a Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC), no prazo de 05 dias úteis, [ ... ] retorne a efetuar os pagamentos da ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000348-10.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000346-40.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000347-25.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000683-29.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000072-76.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000071-91.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000436-48.2022.5.00.0000)
... ômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as partes entabularam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1392-79.2011.5.09.0594)
... Pelo ofício-resposta da CMTC - Companhia Municipal de transporte Coletivo de Araucária (fls. 514), ...
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Acórdão Nº 0022270-96.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. RÉ QUE DEFENDE A NECESSIDADE DE REVISÃO DA CLÁUSULA REMUNERATÓRIA PREVISTA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA, ABUSO DE DIREITO E LESÃO. AFASTAMENTO. REVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA (ART. 478 DO CCB) QUE DEPENDE DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS (TEORIA DA IMPREVISÃO), O QUE FOI IGNORADO PELA RÉ. ABUSO DE DIREITO (ART. 187 DO CCB) NÃO
... pela ré com a Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária – ... CMTC Araucária; c) que embora tenha prestado o serviço ...