cnpj inss sp

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  • Acórdão nº 2527/2012 de Tribunal de Contas da União, 19 de Setembro de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Realização de Auditorias Nas Entidades Integrantes do Sistema "s". Envio, ao Solicitante, da Consolidação do Levantamento de Dados. Auditorias de Conformidade Nos órgãos Nacionais em Andamento. Autorização Excepcional para Realização das Fiscalizações No Sescoop, Na Apex-brasil e Na Abdi No Primeiro Semestre de 2013

    ...3.2. Receitas:. a) de cada exercício, arrecadadas via INSS e RFB, nos regimes de caixa e competência;. b) provenientes de arrecadação direta, nos regimes ..., relações públicas, marketing etc., e consultorias, informando os dez maiores favorecidos (CNPJ/CPF, razão social/nome, valor), conforme quadro constante no anexo 1 deste ofício;. b) contratos ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Novo Hamburgo/RS - Inss/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do ... lucrativos, ONGs e OSCIPS, desde a criação daquele Instituto, discriminando razão social e CNPJ, objeto, data de assinatura, comprovante de publicação no DOU, prazo de vigência e ...

  • Decisões Monocráticas nº 3670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Agosto de 2014

    DECISÃO: Trata-se de ação cautelar inominada preparatória, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado de Roraima e pela Agência de Defesa Agropecuária e Abastecimento do Estado de Roraima – ADERR contra a União Federal, que tem o objetivo de determinar que (…) a União abstenha-se de aplicar as restrições legais previstas no art. 23, § 3º, d...

    ...23, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, advindas das inscrições do CNPJ do ESTADO DE RORAIMA no CAUC/SIAFI ao convênio que pretende ser firmado entre ADERR e a ...recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. adv.(a/S) : Andrée Perazzo Dias da Silva. ...

  • Instituto de PrevidÊNcia Municipal
  • Decisão da Presidência nº 3679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Outubro de 2013

    Decisão: Cuida-se de inquérito instaurado, a partir de notitia criminis, para apurar supostas irregularidades atribuídas ao Senador WALDEMIR MOKA, consubstanciadas no repasse mensal de valores à empresa de Cornélia Jéssica Moreira Manes, servidora comissionada do Senado Federal, lotada no gabinete do parlamentar. Cumpridas as diligências requerida...

    ...Receita Federal), inscrita no CNPJ 10.832.052/0001-88 e estabelecida no Condomínio Quintas da Alvorada II, na Rua Parnaíba nº 225, ...recdo.(a/S) : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. adv.(a/S) : Priscila Larissa de Morais FiguerÊdo. ...

  • Decisões Monocráticas nº 1990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Setembro de 2014

    DECISÃO: Trata-se de ação cível originária com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelo Estado do Acre contra a União Federal, que tem por objetivo (...) suspender a exigibilidade do crédito previdenciário lançado por meio do processo fiscal nº 35.412.664-4, bem como obstar a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos ca...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionad...

    ...1.2. Entidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, em ...1.1. Responsáveis: Embasa Serviços Comércio e Representação Ltda. (CNPJ 03.086.499/0001-90) e José Thomé Filho (CPF 031.612.692-68). 1.2. Órgão/Entidade: Município de ...