cnpq prossiga
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
...Aqui são ainda analisados o Programa PROSSIGA, o Portal de Periódicos da CAPES, as ações da Biblioteca Digital de ...ênio assinado entre a universidade e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), por meio do antigo Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação ...
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas ... ato contínuo, repassa ao Presidente da Corte para que rejeite ou prossiga com o processo. Além disso, a médio prazo, a intenção é que a ... -
A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noções de 'dever de proteção' do estado como fundamento para a utilização das 'sentenças estruturantes
Tendo como referência o caso Ximenes Lopes vs. Brasil, julgado em 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual se verificou a implementação de medidas positivas em solo pátrio no que toca ao cuidado de pessoas portadoras de deficiências mentais, o presente artigo buscou analisar a eventual utilização de noções da teoria do "dever de proteção" estatal, ainda que não de forma...
... e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, financiado pelo CNPq (Edital Universal – Edital 14/2014 – Processo 454740/2014-0) e pela ... que o processo de apuração da responsabilidade dos culpados prossiga, a Corte IDH protege os direitos humanos e fundamentais em duas frentes: ... -
Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
...Colíder do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UNB/CNPQ “Trabalho, Constituição e Cidadania”. . RDRST, Brasília, volume ...O importante é que o princípio prossiga cumprindo um papel na consolidação dos valores constitucionais ... -
O filtro da razão pública rawlsiana no debate entre seculares e religiosos
O texto quer apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação desta nova visão se busca o caso do debate político entre seculares e religiosos através da institucionalização de um filtro de linguagem, a saber, o filtro da razão pública de John Rawls. Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do...
...-se tratamento desi- 1 Aluno de graduação, UFMG, bolsista do CNPq, orientado pelo Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante, ...ȱissoǰȱęcaȱapenasȱ iniciado do debate do tema para que se prossiga e possa, desta forma, encontrar o melhor sistema possível para sua ... -
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
...Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq-UFPA). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PA. Belém/PA, ... de um deles do ambiente empresarial para que a administração prossiga pelo sócio remanescente. RECURSO DESPROVIDO. Relatora Desa. Maria ... -
Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ. E-mail: divan.gabriel@gmail.com. . DIVAN, Gabriel Antinolfi. “Qual ... criminológico não precisa igualmente se aparelhar para que não prossiga insistindo puramente em velhas fórmulas – não obstante o fato de que ...
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Decisões Monocráticas nº 764338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao Erário ...
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Decisões Monocráticas nº 32342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... e científicos junto aos programas de fomento, tais como: CAPES, CNPq, FAPESPA, FINEP, dentre outros. ...- Deferida a medida liminar, e devidamente cumprida, prossiga o presente mandamus com a notificação das autoridades coatoras para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-97.2016.5.06.0413), 19-11-2019
EMENTA: DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não havendo comprovação de que a reclamada tenha cometido qualquer falta apta a causar o alegado abalo moral, ou que, ainda, tenha criado situação capaz de atingir a honra, a dignidade ou direito personalíssimo do reclamante, não há qualquer reparação a ser deferida ao trabalhador. Recurso improvido.
... o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, afim de que prossiga no julgamento do recurso ordinário, inclusive no tocante ao preparo, como ...(http://www.intlpag.org/), com recursos parciais de taxa de bancada do CNPq. . Diante do exposto, SOLICITO dessa Chefia orientacao de como devo ... -
Decisão da Presidência nº 764338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao Erário ...
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Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
..., "afastada a rejeicao do substitutivo, nada impede que se prossiga na votacao do projeto originario". (46) . Essas consideracoes do Ministro ...Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq--Nivel 2. Pesquisador contemplado com recursos do Programa Pesquisador ...
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Decisões Monocráticas nº 726037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário ...
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Decisões Monocráticas nº 652393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2012
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário ...
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Decisão da Presidência nº 652393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2012
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário ...
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Decisão da Presidência nº 726037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ..., afastado o reconhecimento da prescrição, o juízo ordinário prossiga na análise do pleito de ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário ...
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O meio ambiente de trabalho e o direito à proteção jurídica contra a dispensa arbitrária: um debate urgente e necessário
... de proteção contra a dispensa, não há como sustentar prossiga existindo no Brasil, a partir de 1988, um poder potestativo de extinguir o ... com os respectivos registros no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do ...
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The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
... do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico em Tecnologico (CNPq). (4). O artigo que inaugura o dossie, Efectos de las causas estructurales ... conflitos, ainda que a questao acerca da legalidade das ocupacoes prossiga ambigua. Por fim, o crescimento da atuacao judicial voltada a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...Reitor. Enquadramento das propostas - Edital UEMS/CNPq N ° 001/2017 – PROPP/. UEMS – PIBIC. O Governo do Estado de Mato ...prossiga a investigação dos fatos somente nos autos nº 31/600010/2017. Campo ...
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Decisão da Presidência nº 644283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2008
... determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prossiga no juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, verificando, .../S): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - Cnpq. adv.(a/S): Procuradoria-Geral Federal. ...
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Decisão da Presidência nº 574867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2010
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ... ressarcimento ao erário e determinar ao Tribunal de origem que prossiga no julgamento da apelação como entender de direito. Publique-se. ...
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ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
...prossiga com as análises relativas ao requerimento da empresa Mineração e ..., ao CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq para que, observando suas competências específicas como órgão ...
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Decisão nº 574867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2010
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA ... ressarcimento ao erário e determinar ao Tribunal de origem que prossiga...
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nº 2001.34.00.030529-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACT. MEDIDA PROVISÓRIA 2.048, DE 2000, ARTS. 56 E 57. MEDIDA PROVISÓRIA 2.229-43, DE 2001. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 40, § 8º. SUSPENSÃO. JULGAMENTO. 1. A 2ª Turma do TRF-1 suscitou, perante a Corte Especial, a inconstitucionalidade dos arts. 56 e 57 da Medida Provisória 2.048,
...TECNOLÓGICO - CNPQ. PROCURADOR: ÁLVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO. APELANTE: UNIÃO FEDERAL. ..., voltarão os autos a esta Turma para que se prossiga no julgamento da causa. 5. É o voto. ----------------------- [1] . Medida ...