co-propriedade de marca

35 resultados para co-propriedade de marca

  • Classificação vLex
  • A relevância da informação contábil na identificação de empresas criadoras de valor: um estudo do setor de energia elétrica brasileiro

    A relevância da informação contábil é um dos princípios que norteia a Contabilidade. Sabendo-se que a criação de valor é um dos principais objetivos da empresa, este trabalho buscou identificar os indicadores contábeis mais relevantes para discriminar as companhias criadoras de valor no setor de energia elétrica brasileiro. Foi utilizada uma amostra de 52 empresas com ações negociadas na BM&FB

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1127399 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Maio de 2011

    RECURSO ESPECIAL. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ADMISSÃO POR UM DOS FUNDAMENTOS. FALTA DE INTERESSE EM AGRAVAR. A admissão do recurso especial por apenas um dos fundamentos deduzidos na petição de interposição não impede o conhecimento dos demais pelo juízo ad quem. Em se tratando de recurso manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da pena pecuniária prevista no art. 557, § 2º, do CPC,

    ...ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Marca. AGRAVO REGIMENTALAGRAVANTE:LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS:ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA ...

  • Acórdão nº 2008/0267191-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Maio de 2011

    RECURSO ESPECIAL. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ADMISSÃO POR UM DOS FUNDAMENTOS. FALTA DE INTERESSE EM AGRAVAR. A admissão do recurso especial por apenas um dos fundamentos deduzidos na petição de interposição não impede o conhecimento dos demais pelo juízo ad quem. Em se tratando de recurso manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da pena pecuniária prevista no art. 557, § 2º, do CPC,

    ...ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Marca. AGRAVO REGIMENTALAGRAVANTE:LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS:ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA ...

  • nº 1086362007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Janeiro de 2009

    ACIDENTE DE VEÍCULO (automotor com bicicleta) - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Colisão em faixa de acostamento, que é a parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou ao estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não há local apropriado para esse fim - Culpa do condutor do veículo - Responsabilidade também da

    ...(marca Volkswagen, modelo Kombi). Preconiza, assim, que sofreu ferimentos graves no crânio, deixando-o, ...

  • Acórdãos nº 180606 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

    Ação de reparação de danos ajuizada pela DERSA em face de proprietária e motorista de veículo que se chocou com as defensas metálicas de rodovia. Ausência de prova da culpa do condutor, que perdeu a direção do veículo em razão do estouro de um dos pneus dianteiros, o qual estava em boas condições. Não demonstrada a compatibilidade dos serviços e materiais com a alegada extensão dos danos, que não

    ... que não houve prova cabal dos danos, uma vez que o boletim de ocorrência faz menção a marcas de choque e não à destruição de postes e defensas. Assevera que as fotografias não demonstram ...

  • nº 835463200 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC), 05 de Junho de 2002

    Demonstrada a culpa do preposto da rd pelo aciderte corando - Art. 1 52t, inciso III, do CC - Sdmula 341 do STF - Eoisténoia de vinculo hierárqaica de sabardicaçda entro o causador da acidente e a ré - Iclrmada a alegação da ré do que o IlIba dos aataeos estaca pegardo ama carona - Impassibilidade de se isentar a ré da res- ponsabilidade peio ecect...

    ...co de Oliveira, dirigia um automóvel de sua propriedade, de marca Volkswagen, do tipo Gol, de placas FB-2223, quando veio a colidir com um ônibua, resultando na ...

  • DECRETO Nº 32629, DE 27 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Regulamento para a Eleição Dos Representantes da Lavoura Na Junta Administrativa do Instituto Brasileiro do Cafe.

    ...    Art. 4º Sessenta dias antes da data marcada para cada pleito, será encarregado o alistamento eleitoral, sendo considerados os pedidos ...

  • nº 1213568320000000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Dezembro de 2008

    *02205238* estes autos de da Criminal Revisão 993.08.035988-1, Comarca de Matão, em que é apelante ROSEMBERTO sendo apelado MINISTÉRIO PUBLICO. ACORDAM, Tribunal decisão: PROVIMENTO de em 5a de Câmara São de Direito VICENTE Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte PARCIAL A PENA "POR AO VOTAÇÃO APELO INTERMEDIÁRIA, PARA DERAM DEFENSORIO SUBST...

    ...6 1 , onde consta que a arma não possuía marca aparente, mas tinha o número 3278. O apelante assumiu a posse de u m a das espingardas e da ...

  • nº 904564300 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 02 de Fevereiro de 2000

    * SUSPENSÃO DO PROCESSO - Execução por título extrajudiciul - Ausência de provas de que inesistem bens dos devedores passíveís de constrtção - Hipóteses previstas no artigo 191 do Código de Processo Civil não deatonetradas - Agravo de instrumento provido para indeferir a pretendida suspensão * Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE...

    ... dos bens indicados na petição inicial, ou seja, 147130% de uma gleba de terras e o veiculo marca Eclipse ambos de propriedade do co-executado Daniel de Souza, conforme auto de penhora, cuja cópia ...

  • Acórdãos nº 129698 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2011

    MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Direito de exclusividade a partir da concessão do registro. Art. 129 da Lei n° 9.279/96. Não comprovação de que a revista da co-ré foi publicada após deferimento do registro. Usurpação de marca alheia não configurada. Ainda, tese de diluição da marca não demonstrada. Art. 130, inciso III, da LPI. Ademais, expressão "Coleção Mundo Encantado" constitui marca

  • Acórdãos nº 111073 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

    Veículo automotor - Acidente de trânsito - Colisão - Ação de indenização por danos materiais e morais - Demanda de piloto de motocicleta em face de motorista de automóvel - Sentença de improcedência da ação e da reconvenção - Manutenção do julgado - Alegação de que o réu convergiu à esquerda a fim de contornar o canteiro central de avenida e interceptou a trajetória da motocicleta do autor, que...

    ... de que no dia 20.09.06 o autor Antônio Carlos da Silva trafegava com a motocicleta marca Yamaha, placa DLI-6593, de propriedade da co-autora Maria Lúcia Alves dos Santos, pela Avenida ...

  • nº 990081030837 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Novembro de 2008

    A C Ó R D Ã O , um. um mu mu mu um mu um nu mi Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n° 990.08.103083-7, da Comarca de São Roque, em que é impetrante HUMBERTO LEME HURTADO e Paciente RAFAEL NUNES DA SILVA. ACORDAM, Tribunal decisão: de em 11 a de Câmara São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte "CONCEDERAM ...

    ...Em um dos veículos foi encontrada uma arma, marca Taurus, cuja propriedade foi reclamada por co-réu A hipótese seria, em principio, de relativa ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0047161-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Agosto de 2010

    Recurso especial interposto pelo Município de São Leopoldo, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: "DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (¨LEASING¨). REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CON...

    ... as duas empresas operaram ainda operam como se tudo fosse uma só organização, explorando a marca BANK BOSTON. (..)" (fl. 158). Aduz, ainda, que a execução fiscal se alicerça em título ...

  • nº 1072973800 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 10 de Dezembro de 2002

    confissão de divida, na parte do pagamento, envolve apenas a pessoa jurídica - O depósito de bem em garantia envolve anuentes para essa finelidade ecclusiva, própria de ato de penhora ou arresto na execuça~o de pagamento por quantia certa - Ainda que enentualmente se pretendesse ececutar Isoladamente o depósito, impor-se-ia prévia ação de conhecime...

    ...se ao veículo marca Suzuki, ali identificado, de propriedade d evedo , ienado a Austin Noachese Roberta, que ali ...

  • nº 980249004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Março de 2009

    ACIDENTE DE VEÍCULO - EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL (sentença condenatória proferida em processo civil) - Não comprovação que o bem penhorado (caminhão) seja necessário ao exercício da profissão - Penhorabilidade - Subjacente ao conceito do ônus da prova e às normas sobre sua distribuição está uma importantíssima regra de julgamento, não escrita mas inerente e vital ao sistema, segundo...

    ... dia 8 de abril de 2002, de propriedade do co-embargante GENTIL MARICATO, qual seja: caminhão marca Mercedes Benz, modelo L 1113, ano e mod. 1979, movido à diesel, cor vermelha, placas BWM-6340, ...

  • nº 1060489000 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 08 de Maio de 2002

    ... na inicial, Gemido Ferreira Cavalcanti dirigia o veiculo de propriedade da autora, da marca Volks~gen, tipo Go7//. PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. placa OZ 5316, ...

  • Acórdão nº 78929-1/2005-2 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009

    TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 78929-1/2005 - Cível RECORRENTE: NILSON BASTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DR.(a) MILTON DANTAS DE CARVALHO RECORRIDO: VIOLETA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO (A): DR.(A) ANDRÉIA SANT...

    ... o autor que no dia 24.08.2005, por volta das oito horas e vinte minutos, o seu automóvel de marca FIAT PÁLIO FIRE, ano e modelo 2004 de placa policial JPQ0482, de propriedade de sua genitora Nilza ...

  • Acórdão nº 197/2010 de Tribunal de Contas da União

    Prestação de Contas. Serviço Social da Indústria/departamento Nacional. Exercício de 2005. Supostas Irregularidades em Processos Licitatórios. Audiência. Esclarecimentos Prestados. Falhas Formais. Ajustes Contratuais Firmados para Criação de Vídeos e Produção Intelectual de Revista em Quadrinhos. Citação. Débito Descaracterizado. Contas Regulares C

    ...Além do mais, a marca "SESInho" é de propriedade do SESI, não sendo razoável que sempre seja obrigado a convocar a ...

  • Acórdão nº 197/2010 de Tribunal de Contas da União

    Prestação de Contas. Serviço Social da Indústria/departamento Nacional. Exercício de 2005. Supostas Irregularidades em Processos Licitatórios. Audiência. Esclarecimentos Prestados. Falhas Formais. Ajustes Contratuais Firmados para Criação de Vídeos e Produção Intelectual de Revista em Quadrinhos. Citação. Débito Descaracterizado. Contas Regulares C

    ...Além do mais, a marca "SESInho" é de propriedade do SESI, não sendo razoável que sempre seja obrigado a convocar a ...

  • Acórdão nº 197/2010 de Tribunal de Contas da União

    Prestação de Contas. Serviço Social da Indústria/departamento Nacional. Exercício de 2005. Supostas Irregularidades em Processos Licitatórios. Audiência. Esclarecimentos Prestados. Falhas Formais. Ajustes Contratuais Firmados para Criação de Vídeos e Produção Intelectual de Revista em Quadrinhos. Citação. Débito Descaracterizado. Contas Regulares C

    ...Além do mais, a marca "SESInho" é de propriedade do SESI, não sendo razoável que sempre seja obrigado a convocar a ...

  • Acórdão nº 197/2010 de Tribunal de Contas da União

    Prestação de Contas. Serviço Social da Indústria/departamento Nacional. Exercício de 2005. Supostas Irregularidades em Processos Licitatórios. Audiência. Esclarecimentos Prestados. Falhas Formais. Ajustes Contratuais Firmados para Criação de Vídeos e Produção Intelectual de Revista em Quadrinhos. Citação. Débito Descaracterizado. Contas Regulares C

    ...Além do mais, a marca "SESInho" é de propriedade do SESI, não sendo razoável que sempre seja obrigado a convocar a ...

  • Acórdão nº 1.0414.06.014507-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01 de Agosto de 2007

    PENAL - PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - AUSÊNCIA DE DEFESA - NÃO-OCORRÊNCIA - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - CONDENAÇÃO MANTIDA. A ausência de menção aos elementos fáticos do processo não acarreta a inutilidade da peça de irresignação, já que a apelação criminal devolve à apreciação do Tribunal toda a matéria, inexistindo, assim, qualquer prejuízo ao réu. A confissão extrajudicial do réu, ainda...

    ... de desígnios com o co-réu e mediante emprego de chave falsa, subtraíram uma geladeira marca Cônsul, de cor branca, de propriedade de Diocese de Araçuaí. Intimações regulares, f. 78-v. ...

  • DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.

    ...    b) concessão de registros de marcas de indústria e de comércio ou de serviços, de nomes de emprêsa, de títulos de estabelecimento, ...

  • Acórdãos nº 176023 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Junho de 2011

    De acordo com as provas produzidas, o acidente decorreu de culpa do co-réu Lélio Bonacordi Júnior que conduzia o veículo em alta velocidade, a despeito de trafegar em estrada de terra, no período noturno e sob chuva, dando ensejo ao capotamento do automóvel. Autora que se encontrava no interior do veículo, sofrendo lesões graves que lhe causaram incapacidade física e mental, dando causa à sua...

    ... 03.10.1997, por volta das 22h, o co-réu Lélio Bonacordi Júnior, conduzia o veículo Gol, marca VW, placa CBA 8855, de propriedade do também requerido Sinval Ademir Bonacordi. Assevera que o ...

  • nº 848511800 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 10 de Março de 1999

    sendo executado perante a Vara Cível da Comarca de Nuporariga, processo n° 31195, onde foi intimado a exibir em Juízo o bem penhorado, ou se3a, uma plantadeira Jumil, marca Magnum, com 6 linhas, ou consignar o equivalente em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prisão, sendo esta manitestamente ilegal, uma vez que o executado possui ou...