cocaina e crack
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... 2. A diversidade - maconha, cocaína e crack -, a quantidade do ... -
Acórdão nº 2015/0127288-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COCAÍNA, ... cocaína (11,6 g), 77 invólucros de "crack" \" (12,6 g) e 13 porções de ... \"maconha\" (14,6 \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS (APREENSÃO DE COCAÍNA, CRACK E MACONHA). AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria. Exige-se,...
... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS ... (APREENSÃO ... COCAÍNA, CRACK E MACONHA). AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0183052-3 de T5 - QUINTA TURMA
... VARIEDADE/NATUREZA ... ENTORPECENTES (COCAÍNA, CRACK E MACONHA). CAUSA ...
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Vacina contra cocaína e crack: Prefeitura de SP vai investir R$ 4 milhões no imunizante em desenvolvimento
A Prefeitura de São Paulo anunciou, ontem à noite, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apoiar o desenvolvimento da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O município...
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Vacina contra cocaína e crack: Prefeitura de SP vai investir R$ 4 milhões no imunizante em desenvolvimento
A Prefeitura de São Paulo anunciou, ontem à noite, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apoiar o desenvolvimento da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O município...
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Vacina contra cocaína e crack: Prefeitura de SP vai investir R$ 4 milhões no imunizante em desenvolvimento
A Prefeitura de São Paulo anunciou, ontem à noite, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apoiar o desenvolvimento da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O município...
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Vacina contra cocaína e crack: Prefeitura de SP vai investir R$ 4 milhões no imunizante em desenvolvimento
A Prefeitura de São Paulo anunciou, ontem à noite, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apoiar o desenvolvimento da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O município...
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Vacina contra cocaína e crack: Prefeitura de SP vai investir R$ 4 milhões no imunizante em desenvolvimento
A Prefeitura de São Paulo anunciou, ontem à noite, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apoiar o desenvolvimento da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O município...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entorpecentes apreendidos [48 supositórios de crack e 32 ... cocaína –, ficando a reprimenda total fixada em 3 anos e 4 meses ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diversas, crack ... cocaína ...
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Acórdão nº 2016/0266519-8 de T5 - QUINTA TURMA
... divididos entre cocaína, "crack" e maconha) ...
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Acórdão nº 2015/0161925-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIMES DE TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO E RECEPTAÇÃO. ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NÃO VERIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE DA MEDIDA. DECISÕES SUFICIENTEMENTE MOTIVADAS. FUNDAMENTAÇÃO PER...
... drogas pesadas como cocaínadas como cocaína, 'crack ... -
Acórdão nº 2015/0251046-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO E NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. FUNDAMENTO COM BASE NA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA (COCAÍNA, CRACK E MACONHA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS
... (COCAÍNA, CRACK E MACONHA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0137176-8 de T6 - SEXTA TURMA
... cocaína ...
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Acórdão nº 2015/0160109-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAMENTO. ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na reiteração delitiva (ostenta uma folha penal extensa, de cujo espelho...
... variedade dos entorpecentes apreendidos (porções de cocaína, crack e maconha), ... -
Acórdão nº 2016/0022018-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO SUMÁRIO DO MANDAMUS. EXCEPCIONALIDADE NÃO...
... 3. A diversidade de material tóxico apreendido - cocaína, crack ... -
Acórdão nº 2016/0104694-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME INICIAL DIVERSO DO FECHADO. CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm mais admitido a...
... ão da diversidade de droga apreendida com o paciente (cocaína, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS – 16 GRAMAS DE CRACK , 21,7 ... cocaína ...
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Acórdão nº 2016/0254974-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. COCAÍNA. PEQUENA QUANTIDADE. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE QUE JUSTIFIQUE TRATAMENTO RECRUDESCIDO. AGRAVO PROVIDO. 1. A realidade social e das prisões exige maior rigor para admissão de respostas criminais com privação de liberdade. 2. Em apreensões de n&
... CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. COCAÍNA. PEQUENA ... QUANTIDADE. ... GRAVIDADE ... JUSTIFIQUE ... crack ... -
Acórdão nº 2015/0157686-9 de T5 - QUINTA TURMA
... apreendida [50 (cinquenta) porções de cocaína, num total de 49,5g, 28 (vinte e ... crack" e maconha), a denotar contornos de maior gravidade ao tráfico\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . DOSIMETRIA. TRÁFICO DE DROGAS ... (CRACK, COCAÍNA E MACONHA). CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2016/0151448-2 de T6 - SEXTA TURMA
... entorpecentes apreendidas - 48 porções de cocaína, 10 pedras e crack e 14 ...
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Acórdão nº 2016/0193649-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE ...
... crack, 40 microtubos de plásticos contendo cocaína, ... -
Acórdão nº 2016/0118810-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na prática delitiva junto com adolescente, e também ...
... invólucros plásticos de substância semelhante a crack, 14 microtubos de ... substância semelhante a cocaína" e 31,3 gramas de substância semelhante a ... crack\xC2" ...