códice atlântico
-
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 3 Confira o Codice" Civile (ITALIA, 2018). 4 Segundo Marco Fábio Morsello (2015, p. 118) \xE2\x80" ... É o caso do voo AF 447 da Air France, que caiu no Oceano Atlântico em 2009, matando 228 pessoas: a tempestade tropical estava prevista, mas o ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... 1720. Biblioteca Pública de Évora (BPE), códice CXV/2-11, ff. 209-331v ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 41, p ... O trado dos viventes : formação do Brasil no Atlântico sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ... ALDEN, Dauril. The ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Atlântico S/A. Ferrovia Tereza Cristina S/A. MRS Logística S/A. Responsabilidade ... 1.799; Itália: Codice di Procedura Civile, arts. 398, 3 a alínea, e 364; Estado do Vaticano: ...
-
El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... el Libellus de medicinalibus indorum herbis, mejor conocido como Códice De la Cruz-Badiano o Códice Badiano escrito en 1552 por “médicos” ... -
Privacy no direito italiano: tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico
... Lisboa: Centro Atlântico, 2006, p. 23 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 54 ... dati personali ”, sendo, sucessivamente, substituído pelo “ Codice in materia di protezione dei dati personali ”, Decreto Legislativo ...
-
Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... que garantiam autonomia das partes (portos escravistas, no caso Atlântico) ante o Centro, por meio de constantes negociações entre elites ... Conselho Ultramarino. Códice 472. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. [s.l.]: 13 de novembro de ... -
La Tradizione Giuridica Indigena
Il tema principale di questo lavoro si riassume nel tentativo, in primo luogo, di spiegare la natura dei rapporti giuridici che si sviluppano nelle realtà indigene, e se è possibile identificarli come un "sistema legale". In secondo luogo, si cercheranno di individuare gruppi sociali nei quali vige un modello legale pluralista. La struttura e i metodi dei sistemi di diritto indigeni formano un...
... delle manifestazioni del linguaggio; corrisponde a un determinato codice semiologico (verbale), vale a dire un codice gestuale (linguaggio del ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... intermédio da qual os que se enraizavam após um deslocamento atlântico se rendiam a formas de vida na qual o trabalho de cativos era condição ... no Service historique de la Défense, em Vincennes (França), no códice 999 da sub-série BB4 ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 44, p ... -
Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... , a referida sociedade, imaginada em Milão em 1807, no projeto de Códice di commercio di terra e di mare riformato dalla Commissione dietro le ... Atlântico e Pacífico e a consequente perda de importância do mediterrâneo), se ...
-
Decisão Monocrática Nº 4018316-23.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4018316-23.2018.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4018316-23.2018.8.24.0000, de Itajaí Agravante : Município de ItajaíProcuradora : Barbara de Barros Rosa (OAB: 21117/SC)Agravada : Lab Próteses Atlântico Sul Ltda.Relator: Desembargador Luiz Fernando BollerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de agravo de instrumento interposto por Município de Itajaí, em objeção à...
... Agravada : Lab Próteses Atlântico Sul Ltda. ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... 932, inc. III do mesmo códice, declaro sua respectiva extinção ... Publique-se ... -
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... ção, interligando potentados que cruzavam três oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico) e quatro continentes (América, África, Ásia e ... BNPA, Códice 51-VIII-16, n. 54, fl. 10-11v ... 40 Arquivo Nacional da Torre do Tombo ... -
Julgamento 7000537-78.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. CONDUTAS TIPIFICADAS NO §1º DO ART. 317 DO CP COMUM; ARTS. 308, CAPUT, § º1, 309, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPM; E ART. 1º DA LEI 9.613/98. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA NA ORIGEM. CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR CIVIS EM COAUTORIA COM MILITAR. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JMU. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. ALEGAÇÃO...
... ao cartão de tripulação de segurança do navio Top Coral Atlântico. Em 1° de setembro de 2014, a sociedade empresarial Unisam ... códice penal comum estabelecer pena máxima superior aos 8 (oito) ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35300590686 - CODICE TRANSITO E LOGISTICA SA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: TRANSPORTE RODOVIARIO ...
-
Acordão nº (AP)0148800-07.2009.5.06.0181 (01488.2009.181.06.00.9) de 2º Turma, 9 de Junio de 2010
Incabível a anulação da arrematação, uma vez que a autora, alheia ao processo, não comprovou ser proprietária do bem arrematado Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Recife, 09 de junho de 2010. ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA Desembargador Federal do Trabalho Relator
... ência à empresa NAVESUL - INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS ATLÂNTICO SUL S/A (fls. 88/130), nos termos da petição inicial (fls. 02/03) e ... 95) (Commento al Códice de Procedura Civile. Rio de Janeiro: Forense, 1947. v; XIII, p. 54), ... -
Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... 121 do Códice de Crimes 110 , o ... parágrafo in fine supradescrito do mestre ... límpidas superpostas às águas azuis e cristalinas do Oceano Atlântico, cena hígida e luminar, colírio à imaginação do interessado, ao ...
-
A visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual
... Dá-se a sua expansão pelos mares do Atlântico na busca do contorno do Globo para atingimento dos mesmos pontos de ... in senso ampio", apoiando, assim, a conceituação que o Códice Civile de 1942, a partir de seu art. 2.082, faz da empresa, por via da ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... TOSCANA IGT 2017 - UN - ... 151293 VINHO ITALIANO MAZZEI CODICE V VERMENTINO ... TOSCANA IGT 2016 - UN - ... 151294 VINHO ITALIANO MAZZEI ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 2017 - UN - ... 151293 VINHO ITALIANO MAZZEI CODICE V VERMENTINO TOSCANA IGT ... 2016 - UN - ... 151294 VINHO ITALIANO MAZZEI ...