Codificações do Direito Canônico
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... ício da Era Moderna e as grandes codificações dos séculos XIX e XX. Por fim, no quarto e ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... a presença dos danos morais no direito Canônico, deslumbrada, pelo nunca cansativo, Wilson Melo ... , surgiu com o primórdio das codificações legais. Sendo encontrado nas mais diversas ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Daí a importância do Direito canônico em todo esse largo período ... No período medieval permanece a ... do direito”, sobreviveu apenas até o período das codificações, especial-mente com o Código de Napoleão, que deu origem ao “mais ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... comum”, por influência do direito canônico. Também o âmbito de aplicação da laesio ... representou a abertura da era das codificações ... A expansão militar francesa, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... XVIII e o início do Século XIX, que prescindia de grandes codificações para o direito privado (e até mesmo para o penal e o processual), em ... ’ ou, no jargão da crítica literária moderna, um ‘trabalho canônico’ ( ... ) em que as evidências foram apresentadas para ‘mostrar a ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... 3. AS CODIFICAÇÕES ... A técnica codificadora, por outro lado, é atividade que se volta ... pelo apego comodista ao Direito Romano e ao Direito Canônico, além das inúmeras falhas e contradições. Em todas, inclusive na ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... canônico, em virtude de expedição liderada pelo bispo Agostinho com a missão de ... ção perdurou até o século XX, finalmente marcado pelas codificações nacionais. 64 O método de análise textual das Universidades gerou a ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... 1794 381 , o primeiro da era das codificações. Viera substituir uma multiplicidade de tipos ... Como tanto o Direito Canônico quanto o Direito Natural atribuíam ao ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , nos dias de hoje, por um Código? Seriam as modernas codificações" diferentes daquelas produzidas pelas civilizações antigas, tais como o C\xC3" ... árias e aos persistentes princípios de direito romano e canônico ainda existentes, criavam um caldeirão normativo crivado por incertezas 9 ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... ência do direito romano e do direito canônico, este último também objeto dos estudos ... o Direito Romano e as codificações criadas mais tarde segundo a imagem do Código ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ção de todo o direito da época (direito romano, direito canônico, direito feudal, estatutos das cidades) 14 , a ponto de justificar regras ... frutos de uma antiga tradição científica, estas novas codificações entendem-se antes como pré-projetos de um futuro melhor". Ibidem , p ... -
Conflito de leis no tempo
... antigas e esse é o domínio do chamado direito intertemporal, que, segundo Carlos Maximiliano 1 ... No direito canônico, por sua vez, a questão posta seguia duas ... , espalhando-se pelas diversas codificações do final do século XVIII (Código da Prússia, ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... das Decretais de Gregório IX, obra de Direito Canônico publicada em 1234 com a finalidade de ... contrassensos foram percebidos nas codificações erigidas no período, provavelmente decorrentes ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... e permaneceu em vigor até a redação das primeiras codificações bárbaras – as leges romanae do século IV, sendo que foi em parte ... 33 O Direito canônico manteve-se, durante toda a Idade Média, como o único Direito escrito e ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Rio de Janeiro e História do Direito da UNIRIO e da Universidade Gama Filho. Doutor e ... uma aporia moral e jurídica do Direito canônico, tornava-se um problema de Direito público, ... -o e desta forma passou às codificações portuguesas ... Na legislação colonial ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... só veio a adquirir maturidade em codificações tardias, como o B.G.B. e o Código Civil ... de forma muito viva no adágio canônico" “frangenti fidem, non est fides servanda” (\xE2" ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... do Direito Civil”, para separá-lo do “Corpo de Direito Canônico”, ou “ Corpus Juris Civilis ” e “ Corpus Juris Canonici ”, ... pensar que ainda no fim do século XIX – antes grandes codificações ocorridas no início do século XX – aplicava-se nos tribunais ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 1 , ciências sociais (SINGLY, 2011), direito, economia 2 etc. “É a forma mais rudimentar de ... , até 1916) era proveniente do direito canônico (HIRONAKA, 2016, p. 31), sempre tendo o aspecto ... ão de mestrado, apontou que poucas codificações traziam textualmente a dualidade de gêneros como ...
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Pacto Marciano
... e convergências no estado atual do Direito, a permitir o desenvolvimento da trajetória ... 158 Sobre a relação entre o Direito Canônico e o Direito Civil, v., por todos, HESPANHA, ... curso do processo legislativo das codificações ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... reverência no Estado Democrático de Direito, que a tem como valor primordial ... Os temas ... civil e valorizou, na linha das codificações europeias à época, “o princípio da lealdade ... em razão da influência do direito canônico. (108) ... No Estado Liberal que se seguiu, a ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ... , houve um alargamento do processo canônico de base romana. Desta forma, surgiu o processo ... Tais codificações foram modificadas ou renovadas em parte, por ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana ... 845), que no regime jurídico medieval canônico da posse, vi , clam e precario eram noções ... A partir das codificações nacionais, a precarium foi ganhando contornos ... -
Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... que este critério é albergado textualmente por diversas codificações na Europa 87 , e utilizado pela doutrina alienígena como solução para ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... iuris na Europa do ius commune, as codificações e a pandectística convergiram ao entender o ... , ao Direito Romano, ao Direito Canônico e à praxe eram bastante comuns (em especial no ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... De um lado, a tradição canônico-romana do ius commune sobreviveu e prevaleceu no ... é ser substituída pelas grandes codificações. Por outro lado, o Direito romano-holandês ...