codificação espírita
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Introdução
I - Que é um Código? Que é Codificação? Codificador? - II - Homenagens à Allan Kardec e José Herculano Pires - III - "Código de Direito Natural Espírita?" Por que!? - IV - "Código de Direito Natural Espírita?" Por que Não!? - V - Metodologia adotada neste trabalho
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Codificação Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou de outros ... livros sagrados, ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... Bagavadguitá, da Codificação Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou ... de outros livros sagrados, ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... á, dos épicos Maabárata e Ramáiana, do Bagavadguitá, da Codificação Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou de outros livros sagrados, pois ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... É o que explica um segmento na linha espírita sustentar que os animais têm alma e mesmo a metempsicose, apesar de tais assertivas não constarem da Codificação (Kardec). O mesmo motiva a labuta de reinterpretar trechos do Velho ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... No Brasil, a primeira tentativa de uma codificação a respeito das normas de execução penal foi o projeto de Código ... comunidade (clubes de serviço, lojas maçônicas, federação espírita", igrejas evangélicas, igreja católica etc.) da necessidade de modificaç\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... no exercício da Presidência da Associação Médico-Espírita Internacional e 20 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... A racionalização da vida privada tem como auge a codificação civil, cujo maior exemplo é o modelo liberal do ...
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Diversos
... FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ACRE – FEEA ... 1ª ALTERAÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO SOCIAL ... conformidade com os princípios estabelecidos na Codificação" Espírita, ... elaborada por Allan Kardec; ... II – Promover a Unificaç\xC3" ...
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Municipalidade
... FEDERAÇÃO ESPÍRITA ... conformidade com os princípios estabelecidos na Codificação ...
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Acórdão nº 1.0035.13.008548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO - SENTENÇA MANTIDA. O pedido deve ser julgado procedente, quando constatada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento da usucapião extraordinária.
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O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION
... Suliano, Hospital Espírita Nosso Lar, Instituto de Psiquiatria do Ceará - IPC, Hospital ... à Saúde, publicada pela OMS, objetivando padronizar a codificação de ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, ...
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Presença na recusa: a África dos pioneiros umbandistas
O texto realiza uma discussão sobre os modos de presença e ausência da África em textos de pioneiros da umbanda carioca. São privilegiados os textos que compõem os anais do I Congresso Brasileiro de Espiritismo de Umbanda, ocorrido em 1941, no Rio de Janeiro. O objetivo é matizar a tese do embranquecimento que designa a constituição da umbanda nesse período. Se é verdade que os pioneiros...
... 1. O SUDESTE ESPÍRITA ... Parto de uma constatação que precisa ser discutida e aprofundada: ... A idéia de “codificação” – vinculada à expectativa de produção de uma “necessária ... -
Cura�� - Editais
... 3 (três) anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, dessa Codificação Criminal. No caso, considerando que a suposta conduta delituosa ocorreu ... ção Fraternidade Espírito Francisco Cândido Xavier (Centro Espírita), inscrita no CNPJ sob o n. 02.791.534/0001-09, localizada na Avenida ...
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Acórdão nº 1024634-94.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – CURATELA PROVISÓRIA – MEDIDA EXTRAORDINÁRIA E EXCEPCIONAL – AUSÊNCIA DE PROVA INCIAL CONSISTENTE ACERCA DA INCAPACIDADE RELATIVA DA PARTE RÉ – NECESSIDADE DE PRÉVIA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE A JUSTIFICAR A ADOÇÃO DA MEDIDA EM CARÁTER LIMINAR – PERDA DO OBJETO EM RELAÇÃO À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA –
... disso, no relatório de alta hospitalar emitido pela Fundação Espírita Américo Bairral (id. 159729672), a equipe médica atestou que ‘paciente ... elencadas como absolutamente ou relativamente incapazes pela codificação civilista, o EDP modificou substancialmente as disposições concernentes ... -
Julgamento 7000549-34.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). DESERÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. AFASTAMENTO MAIOR DO QUE O NECESSÁRIO PARA O ALEGADO TRATAMENTO ESPIRITUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. NÃO PROVIMENTO. I - Embora a Defesa afirme que a necessidade premente de...
... ça Militar própria para julgá-lo, de acordo com uma codificação especialmente orientada para tutelar bens jurídicos próprios da ... forma de se curar, o Réu teve que ser internado em uma casa espírita, recolhido por 7 (sete) dias e, depois, mais 21 (vinte e um) dias, e ... -
Acórdão Nº 0104986-93.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2023
... emitida pelo Centro Espírita para confirmar as alegações realizadas pelo demandante ... Entretanto, ... Cruz. As autuações foram identificadas pela codificação nº J010063789 e J010063777, as ... quais tratavam de transporte, em ...
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Cura�� - Editais
... 3 (três) anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, dessa Codificação Criminal. No caso, considerando que a suposta conduta delituosa ocorreu em ... ção Fraternidade Espírito Francisco Cândido Xavier (Centro Espírita), inscrita no CNPJ sob o n. 02.791.534/0001-09, localizada na Avenida ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Andre Gomes Silva (OAB:BA25835) Terceiro Interessado: Centro Espirita Aloysio Reis Carneiro Terceiro Interessado: Edna Diniz Terceiro ... 4º da codificação civil ... No caso sob testilha, é inconteste que à época da ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como ... manifestações das ... , Voto de Aplauso pela passagem dos 34 anos de fundação do Lar Espírita Maria de Nazaré - LEMAN em Abreu e ... Lima, dia 28 de abril ... Da ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Icaro Pereira Matos (OAB:BA56881) Interessado: Centro Espirita Jorge Olimpio Advogado: Icaro Pereira Matos (OAB:BA56881) Interessado: ... de ser exigida da recuperanda nos termos da regra geral da codificação processual ... 8. Ademais, estando em curso processo recuperacional, a ...
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SAÚDE - Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima
... Abaixo ... relacionadas: ... - Casa de David - Tabernáculo Espírita para Excepcionais, ... 2688522 - CNPJ nº 61.957.627/0001-20; ... - ... Formulário de liberação de linha para codificação de cartuchos INTEGRA Processo de fabricação de ... medicamentos ...
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O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos.
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution
... ção imperial avança nos tratos da formação da nova codificação imperial, mas aumenta a repressão e a dirige aos negros e aborígenes, ... ˝ O ecletismo místico, bem como o sincretismo negro-católico-espírita, serão sinais da desagregação social das tradições de matrizes ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Antonio Goulao Antunes Costa Junior (OAB:BA70101) Apelado: Centro Espirita Caminho Da Redencao Advogado: Marilia Reis Santos De Oliveira ...