codigo civil art 1025

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6450/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2003

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO C I VIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3439/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ... 1025 do CCB não contém qualquer vício capaz de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-32552/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-24852/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-76240-67.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VENDA DE CARIMBO. A hipótese versada nos autos é típica de transação, prevista no art. 840 do Código Civil (art. 1.025 do Código Civil de 1916), pois presente o requisito da prevenção do litígio mediante concessões mútuas, circunstância que afasta qualquer indício de irregularidade no pacto havido entre empregado e...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-2440/2002-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Abril de 2005

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE PREVISTAS NOS INCISOS III E VIII DO ARTIGO 485 DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. In casu, não tem pertinência a invocação do inciso III do art. 485 do CPC (colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei) como fundamento do pedido de corte rescisório. Ora, a presente Ação Rescisória visa rescindir decisões que

    ... , o inciso III do artigo 485 do Código de Ritos não pode dar ensejo ao corte. No caso, ... 840 do Novo Código Civil e art. 1025 do Código Civil de 1916), de modo ...
  • Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. DESÍDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REEXAME. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. MANUTENÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29112/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005

    AGRAVO - RECURSO DE REVISTA - BANESPA - PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA - Despacho cuja conclusão se encontra de acordo com a iterativa, notória e atual Jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 270/SBDI-1/TST): -Não se há de falar em transação com os efeitos de coisa julgada a que se refere o artigo 1030 do Código Civil (redação anterior) quando o documento respectivo, como no...

    ... julgada a que se refere o artigo 1030 do Código Civil (redação anterior) quando o documento ... 1025, anterior redação). A transação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-37149/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 10 de Marzo de 2003

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-28508/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Noviembre de 2002

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3439/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GENÉRICA DE TÍTULOS NÃO ESPECIFICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a transação é um acordo liberatório, com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios, por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que se não há concessões mútuas poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... APLICAÇÃO DO ART ... 1.025 DO CÓDIGO CIVIL. Na forma do art. 1.025 do Código Civil, a ... 1025 do CCB não contém qualquer vício capaz de ...
  • Em vigor Código Civil
  • Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021

    RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA.INOVAÇÃO RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DOPLANO. INTIMAÇÃO. RECUPERANDA. JUSTIFICATIVA. NECESSIDADE.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 73, IV, DA LEI Nº 11.101/2005.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A ausência...

  • Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVADE COBERTURA. MULTA IMPOSTA PELA ANS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2ºDA LEI 9.784/99 E 421 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOSCONSTITUCIONAL E...

  • Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ART. 1.025 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REEXAME. CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5501/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002

    RECURSO DO RECLAMADO. PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. A validade da transação exige a existência de litigiosidade a respeito de objeto certo e identificado, sobre o qual a aplicação do direito se mostra duvidosa. Se a suposta transação sequer refere os direitos que, por se mostrarem de exercício duvidoso, assumiram caráter litigioso suficiente a justificá-la, seu instrumento não

    ... 1.025 do Código Civil ... Recurso de revista conhecido e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-22539/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2001

    CARÊNCIA DA AÇÃO - INCENTIVO ESPECIAL- PROGRAMA ESPECIAL DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO - TRANSAÇÃO - QUITAÇÃO A transação tratada no art. 1.025 do Código Civil não tem ampla abrangência. É que os limites da transação estão contidos na res dubia e no objeto determinado. Jamais, e em tempo algum, se pode pretender que a transação celebrada transcenda os limites do objeto estipulado. Inexiste quitação

    ... A transação tratada no art. 1.025 do Código Civil não tem ampla abrangência. É que os ... (Código Civil, artigo 1025) ( ... ) Penso, contudo, que em se tratando de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-25330/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001

    PRELIMINAR DE COISA JULGADA - TRANSAÇÃO LIMITES A transação tratada no art. 1.025 do Código Civil não tem ampla abrangência. É que os limites da transação estão contidos na res dubia e no objeto determinado. Jamais, e em tempo algum, se pode pretender que a transação celebrada transcenda os limites do objeto estipulado. Inexiste quitação genérica de toda uma relação jurídica. Ainda assim, há que...

    ... A transação tratada no art. 1.025 do Código Civil não tem ampla abrangência. É que os ... (Código Civil, artigo 1025) ( ... ) Penso, contudo, que em se tratando de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005

    MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. A legitimidade e o interesse de agir por parte do Ministério Público encontram-se consubstanciados, de forma inquestionável, nos arts. 127 da Constituição da República; 83 da Lei Complementar nº 75/93 e 7º, § 5º, da Lei nº 7.701/88. Estes dispositivos legais dispõem sobre a competência do Ministério Público, à medida que se fizeram...

    ... 1.025 do Código Civil. Recurso Ordinário a que se dá ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005

    MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. A legitimidade e o interesse de agir por parte do Ministério Público encontram-se consubstanciados, de forma inquestionável, nos arts. 127 da Constituição da República; 83 da Lei Complementar nº 75/93 e 7º, § 5º, da Lei nº 7.701/88. Estes dispositivos legais dispõem sobre a competência do Ministério Público, à medida que se fizeram...

    ... 1.025 do Código Civil. Recurso Ordinário a que se dá ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AA-747/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005

    MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. A legitimidade e o interesse de agir por parte do Ministério Público encontram-se consubstanciados, de forma inquestionável, nos arts. 127 da Constituição da República; 83 da Lei Complementar nº 75/93 e 7º, § 5º, da Lei nº 7.701/88. Estes dispositivos legais dispõem sobre a competência do Ministério Público, à medida que se fizeram...

    ... 1.025 do Código Civil. Recurso Ordinário a que se dá ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005

    MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. A legitimidade e o interesse de agir por parte do Ministério Público encontram-se consubstanciados, de forma inquestionável, nos arts. 127 da Constituição da República; 83 da Lei Complementar nº 75/93 e 7º, § 5º, da Lei nº 7.701/88. Estes dispositivos legais dispõem sobre a competência do Ministério Público, à medida que se fizeram...

    ... 1.025 do Código Civil. Recurso Ordinário a que se dá ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AA-74700/2002-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2005

    MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. A legitimidade e o interesse de agir por parte do Ministério Público encontram-se consubstanciados, de forma inquestionável, nos arts. 127 da Constituição da República; 83 da Lei Complementar nº 75/93 e 7º, § 5º, da Lei nº 7.701/88. Estes dispositivos legais dispõem sobre a competência do Ministério Público, à medida que se fizeram...

    ... 1.025 do Código Civil. Recurso Ordinário a que se dá ...
  • Acórdão Nº 0028353-97.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Seção Cível, 16-05-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.De acordo com o art. 1.025 do Código de Processo Civil, “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o...

    ... DESNECESSIDADE. ART. 1.025 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL ... EMBARGOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-59383/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003

    ELETROPAULO. PROGRAMA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADOS APOSENTÁVEIS. EFEITOS DA ADESÃO. TRANSAÇÃO Na forma do art. 1.025 do Código Civil a transação é um acordo liberatório com a finalidade de extinguir ou prevenir litígios por via de concessões recíprocas das partes. Deve, portanto, ser enfatizado que, se não há concessões mútuas, poderemos estar diante de renúncia e não de...

    ... 1.025 do Código Civil a transação é um acordo liberatório com ...

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