codigo civil art 1032
- Em vigor Código Civil
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECEITUÁRIO. ALEGAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.032 DO NCPC AOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃOS PROFERIDOS NA VIGÊNCIA DO CPC/73....
...EMENTA. PROCESSUAL CIVILL. . CÓDIGO... -
Acórdão nº 2016/0072178-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 03/STJ. APLICABILIDADE DO ARTIGO 1.032 A RECURSO ESPECIAIS INTERPOSTOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO BASEADO EMINENTEMENTE EM RAZÕES CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. 1. O art. 1.032 do Código
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL...1. O art. 1.032 do Código... - Hipóteses de cabimento do recurso especial. Normas da constituição federal, do código de processo civil e do regimento interno do STJ. Fungibilidade recursal e o art. 1.032, NCPC
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo ...1.260,00 . 1.050,00 . 1032 . Acima de DN 200 até DN 300 . 1.680,00 . ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-467800-17.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA AGRO HB S.A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional manteve a responsabilidade solidária das demais componentes da sociedade de que fazia parte a empregadora, bem como dos ex-sócios, mediante a desconsideração da personalidade jurídica, após análise detalhada da hipótese dos autos, com base na conclusão de que...
...1003 e 1032 do Código Civil, sendo certo que o art. 7º, ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...1032. Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130700-81.2009.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - SÚMULA Nº 422 DO TST. A reclamada não investe em seu recurso de revista contra o fundamento no qual o e. Regional baseou-se para rejeitar a arguida incompetência da Justiça do Trabalho, qual seja, que a matéria refoge ao objeto dos embargos de terceiro. Inviável, pois,...
...1.032 do Código Civil). Agravo de instrumento não provido. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1048-66.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA. A e. Corte Regional consignou que consta da petição inicial pedido expresso de condenação solidária. Nesse contexto, não há falar em julgamento extra petita e em consequente violação dos arts. 128 e 460 do Código de Processo Civil, ao argumento de que não houve pedido quanto à aplicação do art. 1.032 do Código Civil, uma vez que cabe ao...
...128 e 460 do Código de Processo Civil, ao argumento de que não houve ...1032 do Código Civil, de forma alguma acarreta a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-349000-88.2003.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA. CONTRATO EXTINTO ANTES DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. O entendimento desta Corte é no sentido de que, sendo a decretação da falência posterior à rescisão do contrato de trabalho, é inaplicável a Súmula nº 388 do TST, motivo pelo qual incide, na espécie, a multa prevista no art.
...2º, § 2º, da CLT e 265 e 1.032 do Código Civil, na forma imposta pela alínea "c" do art. ... a aplicação do quanto previsto pelo artigo 1032 do CCB. Vale ressaltar que a Servisite permanece ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 126-88.2015.5.05.0251)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. GRUPO ECONÔMICO DESCARACTERIZADO. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para prestar esclarecimento a respeito da fundamentação obiter dictum adotada pelo TRT acerca da manutençã
...Código Civil de 2002, sem conferir efeito modificativo ... trabalhistas, segundo o artigo 1032 do Código Civil de 2002 se estende a 27.11.2014, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002682-64.2015.5.06.0371), 24-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. 1. De acordo com o art. 795, caput, do CPC, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei. 2. Constatada a insolvência da empresa executada, cabível o direcionamento da execução aos sócios, mediante a instauração do...
...1.032 do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao processo ... -
Acórdão Nº 0014293-64.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RETIRADA DE SÓCIO. ART. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1.032 E ART. 1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA JUNTA COMERCIAL POSTERIOR AO FATO GERADOR DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. O ex-sócio, ao exercer o seu direito de retirada do...
...1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-69.2010.5.06.0019), 07-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante é limitada às obrigações anteriores à sua saída da sociedade, persistindo pelo prazo de dois anos após a averbação de sua exclusão do empreendimento empresarial. Inteligência do art. 1.032 do Código Civil.
...Intelig ê ncia do art. 1.032 do C ó digo Civil. Vistos etc. Agravo de peti ç ã o interposto ... nos artigos 1003, par á grafo ú nico e 1032", do C ó digo Civil, julgou procedente a exce ç \xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109400-93.2009.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - LEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO. O Tribunal Regional expressamente registrou que o sócio executado foi afastado das atividades da empresa e que a execução ocorreu após dois anos do seu afastamento, não podendo ser ele responsabilizado pelos créditos trabalhistas, em face do que dispõe o art. 1.032 do Código Civil. A
...1.032 do Código Civil. A alegação da União de que o executado ... -
Acórdão Nº 0013584-29.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RETIRADA DE SÓCIO. ART. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1.032 E ART. 1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA JUNTA COMERCIAL POSTERIOR AO FATO GERADOR DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. PENHORA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O ex-sócio, ao exercer o seu direito de retirada do quadro...
...1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA ... - Lei nº 7.019 de 31/08/1982. ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SIMPLIFICAR O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA PARTILHA AMIGAVEL E DA PARTILHA DE BENS DE PEQUENO VALOR.
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Acórdão Nº 0006747-55.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RETIRADA DE SÓCIO. ART. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1.032 E ART. 1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA JUNTA COMERCIAL ANTERIOR AO DÉBITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E NÃO...
...1.057, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA ...1.003, 1.031 e 1032 do CC/2002, o cedente responderá pelas ... -
Acordão do Sexta Turma, 09-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ILICITUDE DA PROVA COLHIDA MEDIANTE BUSCADOMICILIAR. QUESTÃO RESOLVIDA NO ACÓRDÃO, COM SUPORTE EM FUNDAMENTOEXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. REVISÃO PELA VIA DO RECURSO ESPECIAL.INVIABILIDADE.1. Possuindo o julgado fundamento exclusivamente constitucional,descabida se revela a revisão do acórdão pela via do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0023700-31.2009.5.06.0023 (00237-2009-023-06-00-8)), 29-04-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EX-SÓCIO. RESPONSABILIDADE. Retirada revestida de todas as solenidades exigidas por lei, ou seja, alteração do contrato social e registro de alteração na Junta Comercial e prazo superior ao previsto no art. 1.032 do Código Civil. Apelo improvido.
...1.032 do Código Civil. Apelo improvido.Vistos etc.Trata-se de ... -
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DECÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MATÉRIA DECIDIDA, EM REGIME DEREPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. RE 574.706/PR (TEMA 69). PRETENDIDADELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO JULGADO DO STF. DECISÃO SOBREO JULGADO...
- Indeferido Código de Processo Civil
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Acordão do Primeira Turma, 23-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADOEM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDEDE RECURSO ESPECIAL. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 1.032 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARADESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, §4º, DO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001343-02.2013.5.02.0382)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. EXECUTADA . RESPONSABILIDADE DE SÓCIA RETIRANTE. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA SAÍDA DA SOCIEDADE. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
...1.032 do Código Civil), não impulsionando o recurso de revista, ... o art. 1032 do Código Civil, parte final, . . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1303-56.2010.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Trata-se de processo tramitando na fase executória, no qual, a teor do disposto no § 2º do artigo 896 da CLT e na Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revista se sujeita à hipótese de ofensa literal e direta de norma da Constituição Federal....
...10 e 448, da CLT e 1.032 do Código Civil Brasileiro). Assim, a suposta afronta, se ...ção sistemática do artigo 1003 e 1032 do Código Civil. Dessa forma, se o sócio não ...