codigo civil comentado
- Novo código de processo civil comentado. Lei n. 13.105, de 16.03.2015 atualizada pela Lei n. 13.256, de 04.02.2016 por: Editora del Rey, 2016
- Código de Processo Civil: anotado e comentado por: Editora Foco, 2022
- Em vigor Código Civil
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, ainda que os ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 21/12/2022 12:56:58 ... 21/12/2022 12:56:58 ... ART. 3º NEHEMIAS ...
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Índice alfabético e remissivo
... 159 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 687 EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... 21/12/2022 12:57:32 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO • LEI 13.105, DE 16 ...
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Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... ad quem, em grau de recurso" (in Código de ...
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
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Índice sistemático do novo CPC
... I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1º ao 12) ... 1 Capítulo ... 38 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 21 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... 21/12/2022 12:56:57 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO • LEI 13.105, DE 16 ...
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Parte especial
novo código de processo civil comentado antônio pereira ...
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Prefácio
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO • LEI 13.105, DE 16 ...
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Acórdão nº 2011/0038659-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PROCLAMADA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR DECLARAÇÃO DE SUA INCOMPETÊNCIA EM APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL". DESAPROPRIAÇÃO ... INDIRETA. RECURSO \xC2" ... preclusão" (Código" de Processo Civil comentado artigo \xC2" ... -
Parte geral
... DE 16 DE MARÇO DE 2015 ... Código de Processo Civil ... A PRESIDENTA DA ... novo código de processo civil comentado antônio pereira gaio júnior / cleyson de ...
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Acórdão nº 2005/0190825-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... 484 e 161) ... 5. O novel Código Civil, ao versar a política das nulidades, erigiu ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Acórdão nº 2010/0140810-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - EXISTÊNCIA - ART. 402 DO CÓDIGO CIVIL - NÃO ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO - VIOLAÇÃO NÃO-CONFIGURADA - MELHOR COTAÇÃO - REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS - SÚMULA 7/STJ - IMPROVIMENTO. I. Não contemplados os juros sobre capital próprio no título executivo, em que pese tratar-se de...
... 402 DO CÓDIGO CIVIL - NÃO ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO - ... ão de NELSON NERY JUNIOR (Código Civil Comentado, 5ª ed., p. 457), fazendo a casuística do art ... -
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO ... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO ... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO ... Código de Processo Penal, onde se declara, para o caso ... , 1999; Clovis Bevilaqua, Código Civil Comentado, 10. ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1953; ...
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Agradecimientos
... Pós-graduada em Direito Processual Civil (UniverCidade) e em Direito Civil (UCAM) ... Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 7 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Sobre o autor
... Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 9 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... 21/12/2022 12:56:56 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO • LEI 13.105, DE 16 ...
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Abreviaturas
... ACP – Ação Civil Pública ADCT – Ato das Disposições ... Código Civil alemão) ... CBA – Código Brasileiro de ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 19 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Acórdão nº 2015/0030688-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2007/0287483-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ART. 402 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO. VIOLAÇÃO NÃO-CONFIGURADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I. Não configura julgamento extra petita quando o magistrado, utilizando-se de fundamento diverso daquele deduzido pela parte, aplica o direito à espécie ficando adstrito ao pedido deduzido na...
... INOCORRÊNCIA. ART. 402 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO ... ão de NELSON NERY JUNIOR (Código Civil Comentado, 5ª ed., p. 457), fazendo a casuística do art ... -
Acórdão nº 2014/0148293-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE ... 2. De acordo com o art. 460 do Código ... de Processo Civil comentado ...
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Acórdão nº 2013/0325763-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o art. 574, inciso II, do Código" de Processo ... Penal (Precedente) ... IV \xC2" ... CPC 475" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. ...
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Acórdão nº 2015/0014577-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... , em grau de recurso" (in Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2013/0314860-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... Código de ...