codigo da estrada portugal
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... que colaborou para a utilização do código dos visigodos em território leonês foi a ... do continente (África do Sul), com uma estrada de ferro, unindo a Cidade do Cabo ao Cairo. A ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... tendem a se fundir, no entroncamento da estrada da evolução do Direito, na grande e superior ... já que os animais, de acordo com o Código Civil brasileiro são considerados bens ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... ü APELAÇÃO. ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003991-51.2017.8.19.0044 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0003991-51.2017.8.19.0044 Recorrente: Walter Junior Mulinari Portugal Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Walter Junior Mulinari Portugal,...
... : WALTER JÚNIOR MULINARI PORTUGAL ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO ... Presidente: MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 317, caput e § 1º, do Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso ... 2. José Augusto Otoboni ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro ... Portugal, 307, Brooklin Novo, São Paulo/SP. Observação: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cada um dos quais aplicando seu próprio código fiscal, base tributária e alíquotas de ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... ípio em cujo território haja parcela da estrada explorada (Incluído pela Lei Complementar n.º ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cuidar-se-ia de uma Consolidação, de um Código ou de simplesmente uma Legislação ... Para ... o empregado estiver à disposição da Estrada ... § 1 o Nos serviços efetuados pelo ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... escapar á sua autoridade, nos termos do Código Penal Militar e nos crimes e natureza civil, ... Em razão da união das Coroas de Portugal e Castela (1580-1640), regeram duas ... ocasiões importantes tais como combate, estrada e saída de portos e mau tempo; ser submetido a ...
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Corrupção
... : quando alunos assinavam um suposto código de honra ou quando o teste envolvia elementos ... EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal; 37º - Coreia do Sul; Os intermediários ... divisa; em uma bandeirola lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo ... -se também à Bolívia a construção da estrada de ferro Madeira-Memoré. Na visão do Barão do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, ... 64. (99) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... em face de particulares e da companhia da estrada de ferro, que obstavam pessoas negras de usarem ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil ... ( ... ) seguindo essa estrada, logo percebemos a inadequação das ...
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... pp. 347-370 www.redp.uerj.br ... Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor. No caso desta pesquisa, essa onda é a que mais ... município de Azambuja a parcela respeitante ao antigo pedaço da estrada municipal que identificam na petição inicial, visto que são donos de ... -
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... escolher caminhos, traçar metas, realizar todas as etapas da estrada que escolheu para que possa dar sentido à sua vida, dentro dos contornos ... Também o Código Civil de 2002 do país dá amparo à possibilidade de indenização na ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineração ... CNPM Conselho Nacional de ... e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, ... prazo extenso para a construção de uma estrada de ferro, ou um mineroduto, o que resulta em uma ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração ... só começou a ser estabelecida com o Código Civil de 1916, que fixou a relativa incapacidade ... ção da hidrelétrica de Tucuruí e a estrada de ferro Carjá, impactando o povo Parakanã ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... 11 ESTRADA, Manuel Martín Pino. Teletrabalho e Direito : ... mais detida acerca do tema, modificou seu Código do Trabalho para adotar esse mesmo espírito, ... O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal ... Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tempo de trabalho que albergasse em seu código genético, entre outros e fundamentalmente, o ... férias de 15 dias aos ferroviários da "Estrada de Ferro Central do Brasil", que logo foi ... , tanto na Alemanha como na Espanha e em Portugal, os constitucionalistas - perspectiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... /verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 9245995v20 e, se solicitado, do ... um caminhão que o deixa estacionado numa estrada, sobre a pista de rolamento, em uma noite de ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), ...
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Parte 2
... , Dinamarca, França, Alemanha, Polónia, Portugal, Eslováquia, Espanha). Em alguns países, a ... civil inseridos na reforma do Código Civil da Itália de 2003. 29 A sociedade ... histórica de Mariana, que fez parte da Estrada Real criada ainda no século XVII, foi o cenário ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... havia já sido elaborada e aparecera no Código prussiano de 1794 381 , o primeiro da era das ... Portugal, Revista nº 397/00 — 6ª Secção, Rel. Tomé ... forma súbita e inesperada, atravessa a estrada, surgindo encoberto por uma camioneta que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 33, § 4º, do Código Penal. ... Vistos e relatados estes autos em ... de vantagem - afinal, quem está nessa estrada é sabido que deverá pagar pedágio, nos ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... ü APELAÇÃO. ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Indica ele que hoje em Portugal" há um disciplinamento desta nova realidade que \xE2" ... JUNIOR José Eduardo de Resende; ESTRADA", Manuel Martín Pino (coords.). Teletrabalho \xEE" ... Acerca desta questão do isolamento, o Código do Trabalho de Portugal, em várias passagens, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... De La Cueva 1026 refez a estrada trilhada pelos teóricos do direito civil, que ... , tal como sugeria o direito romano e o Código Civil outorgado por Napoleão, um contrato de ... 113º, 2, do Código de Trabalho de Portugal: “Não são considerados na contagem os dias de ...