código de defesa do consumidor planalto
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Introdução
... Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de o nosso ... ência de intervenção federal, estado de defesa e de estado de sítio ... Finalmente, ... 28, do Código de Defesa do Consumidor a uma relação trabalhista: “Art. 28. O juiz ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Direito individual do trabalho
... questionamento reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de ... ícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra a sua absorção pelo processo ... seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber ... a incidência do Código de Defesa do Consumidor para o Advogado que pretende fazer um ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de o nosso ... ência de intervenção federal, estado de defesa e de estado de sítio ... Finalmente, materiais ... 28, do Código de Defesa do Consumidor a uma relação trabalhista: "Art. 28. O juiz ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... estabelecidos limites etários para a sua defesa ... Atualmente a Constituição Federal de ... consumidor a interação com o fornecedor do conteúdo, ... , pois, por exemplo, quem lê o código de barras para indicar e computar o valor do ... Brasília: Planalto, 1943. Disponível em: ... Acesso em: 3 nov. 2018 ...
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Planalto - Vara cível
... tumular o processo e preencher a peça de defesa com argumentos desprovidos de embasamento legal ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Planalto - vara cível
... 1.723 do Código Civil, abaixo transcrito: ... “ É ... defesa prévia e das alegações finais apresentadas nos ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... 1.723 do Código Civil, abaixo transcrito: ... “ É ... defesa prévia e das alegações finais apresentadas nos ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... Diz, ainda, o Código de Processo Civil, em seu art. 375, que o Juiz ... 6º, VI, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), acrescenta ser ...
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A nova relativização dos direitos dos passageiros de transporte aéreo
Opinião: A nova relativização dos direitos no transporte aéreo
... /2020, o reembolso do valor pago pelo consumidor na aquisição de passagens aéreas seria feito ... a lei mencione "medidas emergenciais") no Código Brasileiro de Aeronáutica relativamente à prova ... que lhe é imposto de promoção da defesa do consumidor (artigo 5º XXXII, da ... Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Planalto. Disponível em: ... -
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... DOS SIGNATÁRIOS: ... CONTRATADA: O Consórcio Planalto da Borborema 2ª Etapa ... OBJETO CONTRATUAL: O ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Planalto deve sancionar Lei dos Criptoativos, que Câmara vota nesta terça
Planalto deve sancionar Lei dos Criptoativos, em debate na Câmara
... como está, o projeto aprovado altera o Código Penal para acrescentar a "Fraude em prestação ... á, também, subordinado ao Código de Defesa do Consumidor, no que couber. As prestadoras de ... -
Planalto - Vara cível
... RPB 8G74 chassi nº 99HJT4125NS002956, Código Renavam 01294505030, com fulcro no Decreto-Lei ... os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, ...
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Planalto - Vara c�vel
... Acerca da responsabilidade civil o Código Civil estabelece em seu artigo 186 que: ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Planalto - Vara c�vel
... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve ... Intime-se a causídica para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Planalto - Vara cível
... espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, ...
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Planalto - Vara c�vel
... parentesco, nos termos do artigo 1.696 do Código Civil, de forma que compete à parte ré ... os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001915-49.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001956-16.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001979-59.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001985-66.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002137-17.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002181-36.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002198-72.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Planalto II a VI, na cidade de Pato Branco/PR ... A ... representada pelo administrador judicial (Código de Processo Civil, art. 75, V), a ... não é parte legítima para oferecer defesa e impugnações nos autos de execução fiscal ... constituir direitos básicos do consumidor, dentre outras coisas, " a efetiva prevenção e ...