código penal planalto
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Processo nº 0007574-07.2013.8.19.0037 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
... aplicada a resposta penal" de 02 (dois) anos de reclusão,\xC2" ... do Código ... 16/06/2013, na Alameda do Planalto", 190, Parque ... Imperial, o denunciado\xC2" ...
-
Direito Penal
... (C) O Código Penal e o Código Penal Militar brasileiros acolheram, em relação ao ... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... virtude da suposta prática do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, contra a vítima JAQUELINE FERRAZ RODRIGUES, ocorrido em ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : LARISSA MOURAO PEREIRA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão nº 0016731-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Agosto de 2017
... CLASSE: HABEAS CORPUS - PLANALTO ... PROCESSO: 0016731-66.2017.805.0000-0 ... 14, ... II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ALEGAÇÃO DE ... EXCESSO DE ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ência do evento mote, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal ... P.R,I ... Planalto, 01 de junho de 2020 ...
-
Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... individualizadas pelo Juízo da Execução Penal e destinadas em favor de entidade beneficente por ... - SITUAÇÕES DE FLAGRÂNCIA DISPOSTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A PERMITIR O INGRESSO EM ... na Rua Samuel de Almeida, 85, Jardim Planalto, em Marília — SP, haveria grande quantidade de ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ência do evento morte, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal ... Após, ao arquivo com baixa ... Planalto, 13 de junho de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : LUCIANA ATTA SARMENTO ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : VANIA FERREIRA DE SOUZA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : HELDER AMORIM DO CARMO ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : CAROLINA BARRETO SIEBRA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : DANIEL ALVES E OUTRO(A/S) ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : FABIO DINIZ ROCHA ALVES ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...