códigos benefícios inss
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência ... ou no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e ... II - um representante de cada um dos ... , evitando-se o uso de expressões vagas, códigos, siglas e referências a instruções internas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... /PB e livre trânsito junto a servidores do INSS, que aderiram às fraudes em troca de vantagens ... DOS SANTOS : atuava na concessão de benefícios fraudulentos e especialmente de empréstimos ... IPL), nos quais os réus comunicam-se em códigos, com menção a termos como "emplacamento de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , § 5o, da Constituição preservar os códigos seqüenciais da proposta original ... § 7o ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, para cada ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste artigo, a ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus dependentes; ... da ConstituiçãoFederal preservarem os códigos sequenciais da proposta original ... § 5º As ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º , a relação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001544820174058104), 02-07-2020
PROCESSO Nº: 0800154-48.2017.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: Edilmar Ribeiro Duarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE...
... CID MARCONI: Apelação interposta pelo INSS em face da sentença que o condenou a revisar a ... salário mínimo, o teto do valor dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, o valor ... , visto que em consonância com os códigos 1.3.4 do anexo I e 2.1.3 do Anexo II, do Decreto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... , vez que apenas teria habilitado os benefícios, sem ter preparação para detectar a falsidade ... ões como "emplacamento", referindo-se a códigos de benefícios, números como 21 e 41, para ... , não é o que registram as informações do INSS na data agendada, em 31 de maio de 2011 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066610520204058400), 26-04-2022
PJE 0806661-05.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE MARÍTIMO. FILHA MAIOR SOLTEIRA. REVERSÃO DA PENSÃO RECEBIDA PELA GENITORA. LEI 1.756/52. DECRETO 36.911/55. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder em favor da autora o benefício pensão por morte de ex-c
... procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder em favor da autora o benefício ... revogadas pela Lei 5.698/1971 (benefícios previdenciários dos ex-combatentes passaram a ... 12. "Segundo a tabela de códigos dos benefícios da Previdência Social, a pensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168264120204058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0816826-41.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDOMAR JOSE SILVA ADVOGADO: Joao Italo Oliveira Clemente Pompeu APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pela parte Autora em face da sentença que ... , constantes nos regulamentos de benefícios da Previdência Social, tem caráter ... mencionados estão fundamentados nos códigos 1.0.0 e o 1.1.8 do Anexo ao Decreto nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , § 5o, da Constituição, preservar os códigos seqüenciais da proposta original. ... § 7o ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, para cada ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste artigo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109281320214058100), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0810928-13.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO QUEIROZ DOS ANJOS ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODOS...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO QUEIROZ DOS ANJOS ... nº 83.080/79, códigos 1.3.4 e 2.4.2), devendo tal período ser contado ... suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita ... Diante do exposto, dou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08198185420204058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0819818-54.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA SIMON RODRIGUES ADVOGADO: Andre Gambera De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA SIMON RODRIGUES ... trabalho semelhante ao tratorista, (Códigos 2.2.0 e 2.4.4 do Decreto 53.831/64 e 2.4.2 do ... suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita ... Diante do exposto, dou ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, empregados e seus dependentes; ... 166 da Constituição devem preservar os códigos sequenciais da proposta original ... § 5º As ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... mulher (artigo 48, § 1º da Lei de Benefícios). Conquanto inadmissível a prova exclusivamente ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do ...