Coerção
- Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
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Crítica, Coerção e Vida Sagrada na 'Crítica da Violência' de Benjamin
Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violência é previamente delimitada pelas perguntas que fazemos acerca...
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É preciso equilibrar meios de coerção ao executar obrigações pecuniárias
É preciso equilibrar meios de coerção ao executar obrigações pecuniárias
Para que réu pague dívida, juíza suspende CNH e confisca passaporte. Nessa mesma decisão, impôs-se o cancelamento dos cartões de crédito do executado até o pagamento da dívida. Argumentou-se que, “se o executado não tem como solver a pres... -
Hegemonia, consenso e coerção e os beneficiários do Programa Bolsa Família
Este artigo investiga as razões da desobediência a regras impostas pelo Estado pelos beneficiários de políticas sociais, especificamente os do Programa Bolsa Família, instituído pelo Governo Federal em 2003. A investigação é feita a partir dos dados coletados em uma pesquisa qualitativa que entrevistou titulares legais de famílias que recebiam o benefício, mas que estavam em situação de...
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Dos limites do poder geral de efetivação no CPC/2015: apreensão de passaporte, suspensão da carteira nacional de habilitação e cancelamento de cartões de crédito como forma de coerção no processo civil
Objetiva-se trazer a lume reflexões acerca do poder geral de efetivação, previsto no inciso IV do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, especificamente no que se refere às medidas instrumentais coercitivas atípicas quando aplicadas em obrigação de pagar quantia. Apresenta-se caso concreto em que há apreensão de passaporte, suspensão de carteira nacional de habilitação e cancelamento de...
- Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
- Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor
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A nova ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes deve ser combatida
Alessandro Borges: Ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes
Nos últimos meses inúmeros contribuintes tem sido surpreendidos com notificações enviadas pela RFB, que colocam sob suspeição o teor das retificações promovidas em suas DCTF’s (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), mais especific... -
Médicos relatam demissões, agressões e coerção para receitar ‘tratamento precoce’
SÃO PAULO - Médicos na linha de frente da Covid-19 relatam abusos e coerção frequentes para que receitem o chamado "kit Covid". Mesmo com ineficácia comprovada na prevenção ou tratamento da doença, esses remédios são alardeados por autoridades, gesto...
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Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988
A presente pesquisa busca verificar as razões pelas quais os estímulos institucionais no atual sistema federativo brasileiro funcionam como um mecanismo de retroalimentação do poderio da União e, consequentemente, gera a constante dependência econômica de parte considerável dos Municípios brasileiros. A questão é diretamente vinculada à repartição de competências que, apesar das inovações em 1988,
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1050-34.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... 466 do CPC. Trata-se de meio de coerção do devedor plenamente compatível com o processo trabalhista, destinado a dar efetividade à execução (CLT, art. 769). Recurso de revista da ...
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Critica, Coercao e Vida Sagrada na "Critica da Violencia" de Benjamin/Critique, Coercion and Sacred Life in Benjamin's 'Critique of Violence'.
... contra a força coercitiva do direito? Ele vai mais longe e pergunta: há um tipo de violência que não apenas seja travada contra a coerção, mas que seja em si não coercitiva e, neste sentido, quando não em alguns outros, fundamentalmente não violenta? Ele se refere ä violência ...
- Miss universo e violência simbólica: há algo entre as antípodas do livre-arbítrio e da coerção cultural?
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Levante contra McDonald's: franqueados na Espanha processam rede de fast-food por coerção e fraudes
O McDonald's, rede de fast-food mais famosa do mundo está enfrentando uma batalha legal na Espanha com consequências incertas para seu modelo de negócios. Pelo menos vinte franqueados vão entrar com uma ação judicial contra a subsidiária espanh...
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Proteção ou coerção?
Para além do uso aberto da força, humanitarismo contemporâneo envolve intervenções menos explícitas e práticas cotidianas, sustentadas no princípio de 'responsabilidade de proteger' Entre a ajuda e a ingerência.Soldado brasileiro em Porto Príncipe. O...
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TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção indireta ao pagamento de tributo
TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção para cobrar tributo
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (Ar... -
Demissões, agressões e abusos: médicos relatam coerção para receitar ‘tratamento precoce’
SÃO PAULO — Médicos na linha de frente da Covid-19 relatam abusos e coerção frequentes para que receitem o chamado "kit Covid" . Mesmo com ineficácia comprovada na prevenção ou tratamento da doença, esses remédios são alardeados por autoridades, ges...
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Demissões, agressões e abusos: médicos relatam coerção para receitar ‘tratamento precoce’
SÃO PAULO — Médicos na linha de frente da Covid-19 relatam abusos e coerção frequentes para que receitem o chamado "kit Covid". Mesmo com ineficácia comprovada na prevenção ou tratamento da doença, esses remédios são alardeados por autoridades, gesto...
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Acórdão nº 2014/0345653-7 de T4 - QUARTA TURMA
... COERÇÃO INDIRETA DO EXECUTADO. MÁXIMA EFETIVIDADE ... AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ...
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Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. A coerção pessoal que não enseja o dano moral pelo sofrimento causado ao cidadão é aquela que lastreia-se nos parâmetros legais (Precedente: REsp 815004, ...
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UE lança plano para responder a coerção econômica
A União Europeia (UE) apresentou nesta quarta-feira (08) um plano para estabelecer sanções comerciais de forma rápida. O objetivo é responder a medidas de coerção implementadas por outros países, como a China, acusada de tentar pressionar o bloco par...
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Acórdão nº 2010/0051756-7 de T4 - QUARTA TURMA
... qual foi imposta. Isto porque não há falar em coisa julgada material, ... estando perante meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado. ... 3. Assim, deixando a medida de ser adequada para seu mister, não ...
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Acórdão nº 2014/0253586-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DÉBITO OSTENTADO POR ADVOGADO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DO RESGUARDO DA VIS COMPULSIVA PRÓPRIA DO MEIO EXECUTÓRIO. RELEVÂNCIA DOS DIREITOS CORRELATOS À OBRIGAÇÃO. 1. A norma do art. 7º da Lei 8906/94,...
... coerção pessoal, sua natureza já é de prisão especial, pois o devedor ... -
Acórdão nº IF 111 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE PODE CAUSAR COERÇÃO OU...
... DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE PODE CAUSAR COERÇÃO OU SOFRIMENTO MAIOR QUE SUA JUSTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DE PROMOVER A PAZ SOCIAL E A ... -
Coerção social
merval@oglobo.com.br A confirmação de que a presidente Dilma nunca levou em conta a sugestão de não comparecer à posse do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, na presidência do Supremo Tribunal Federal, dada por Jorge Bastos Moreno na sua ...