coerção java
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são...
... desígnios espontaneamente, sem que haja a necessidade de uma coerção militar constante contra os indivíduos encarregados de movimentar as ... Rua Java ... -
Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... de forma inconteste a producao mundial de cafe, secundado apenas por Java. Essa polarizacao perdurou sem questionamentos ate a decada de 1880, ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... irradiam dezesseis princípios, infelizmente, ainda despidos de coerção, mas dotados de significativa influência para a formação de uma ... Ascencion, Dragon, Hector e Susan navegaram rumo às ilhas de Java e Sumatra sob o comando do capitão James Lancaster. A viagem era ...
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Decisao Nº 8003283-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... pena antecipada, concluindo-se então, que a medida de coerção somente poderá ser decretada quando presentes os seus pressupostos de ... /abertura de chamado para atualização dos sistemas Java e etc, chamado1813980 /assinador do sistema E-Saj e ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) ... Além disso, a ausência de teto visa conferir maior grau de coerção diante dos reiterados descumprimentos praticados pelo Réu ... O que ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ção ao Cumprimento de Sentença de Alimentos, sob o rito da coerção patrimonial, sob a alegação de excesso de execução ... A exequente ... Requerente(s): JAVA DE JESUS OLIVEIRA ... Advogado(s): DENILIO DE CASTRO PASSOS ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... A adoção de restrições de direito como forma de coerção para o pagamento de tributos constitui uma prática que desvirtua a ... Magalhaes Impetrado: Reitorluiz Otávio De Magalhães Impetrado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE MEIOS GRAVOSOS E INDIRETOS DE COERÇÃO DESTINADOS A COMPELIR O CONTRIBUINTE A PAGAR TRIBUTO (SÚMULAS Nº 70, 323 ... -B) Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409-A) Custos Legis: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção Do Estado Da Bahia Ao Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ... efetividade à decisão judicial, funcionando como meios de coerção para que a obrigação seja adimplida ... Se o valor fixado a título ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) Advogado: Joao Vitor Ribeiro Guimaraes (OAB:2371100A/BA) Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:0032870/BA) ... coerção indireta prevista no ordenamento jurídico pátrio e à disposição do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ser fixada em montante expressivo, por se tratar de mecanismo de coerção ao cumprimento de uma decisão judicial ... Ante ao exposto, deixo de ... Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Custos Legis: Java Seguranca Patrimonial Ltda Embargado: Map Servicos De Seguranca Eireli ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Java Atayde Pedreira Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:0037631/BA) ... portanto, às medidas cominadas pelo juízo como instrumentos de coerção, o que no caso das tutelas de urgência é feito com suporte no poder ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Trata-se de Cumprimento de Sentença, sob o rito da coerção patrimonial, alegando a inadimplência da obrigação alimentícia pelo ... 05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Java Atayde Pedreira Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:3763100A/BA) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Filho (OAB:BA14589-A) Agravado: Adriano Camilo Magalhães Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Agravado: Luiz Otávio De Magalhães Despacho: ... giro cumpre salientar que a aplicação de multa como forma de coerção para o cumprimento da ordem judicial, possui amparo em nosso ordenamento ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Java Atayde Pedreira Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:3763100A/BA) ... ção de fazer ou de não fazer tão somente constitui método de coerção, obviamente não faz coisa julgada material, e pode, a requerimento da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... eve-se acentuar que a função da astreinte é exercer poder de coerção suficiente para desestimular a inércia do obrigado em cumprir a ordem ... 05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Java Atayde Pedreira Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... os fatos apresentados II - A multa diária é típica coerção indireta prevista no ordenamento jurídico pátrio e à disposição do ... De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... inferior, as astreintes remanesceriam despidas do seu poder de coerção ... 8. Até porque, o objetivo do julgador ao fixar as astreintes ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ... os fatos apresentados II - A multa diária é típica coerção indireta prevista no ordenamento jurídico pátrio e à disposição do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão há falar em coisa julgada material, estando perante meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado ... 3. Assim, deixando a medida de ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Java Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Ementa: .diario { ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... a mitigação da ofensa, mas também servir de penalidade e coerção ... Ademais, é certo que não pode se revestir em causa de ... -A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Apelante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870-A) ...
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Primeiras Regulamentações e gestões da Água
... as obras, ϐiscalizasse sua execução e as levasse, mediante coerção, a uma boa conclusão. Essa coerção deve ter sido imposta por meio de ... e Suziana, em torno do rio Dez, no Irão; a do vale do rio Bratis, em Java, cujas inscrições e editos dos reis Dharmawangea Airlangga (1037 a.C.) e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ólio: Nafseg Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda - Epp Espólio: Java Seguranca Patrimonial Ltda Espólio: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... precedentes desta Corte: “As astreintes, por serem um meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado, não ostentam caráter ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ça Embargado: Continua Servicos De Seguranca Ltda - Epp Embargante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ... n.º 12.016/09, como também às medidas sancionatórias e de coerção estatuídas pelo Código de Processo Civil. Decisão mantida. Agravo ...